contrato sociedade bens imóveis
- Decisão Monocrática nº 5029128-69.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Septiembre de 2016
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Parte 2
... que atinge a forma e o conteúdo da sociedade controladora. Mas também elaboramos um conteúdo ... polissemia do termo sociedade, seja como contrato, negócio jurídico ou ato jurídico e, de outro ... operativas de produção, ou de câmbio de bens e serviços. Na empresa de grupo, ao contrário, ... imóveis e deixando milhares de pessoas desabrigadas. O ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11183-03.2015.5.01.0482) 07-03-2018
... pela PETROBRAS para a aquisição de bens e serviços seriam precedidos de procedimento ... comerciais resultantes da execução do contrato ... § 1 o A inadimplência do contratado ... ão transfere à empresa pública ou à sociedade de economia mista a responsabilidade por seu ... ções, inclusive perante o Registro de Imóveis." ... 5 - Registra-se que a pretensão da ...
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Acordao N° 1686903 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Preliminar. Irregularidade formal. Ausência de reconvenção. Nulidade de sentença. Cerceamento de defesa. Ausência. Família. Divórcio. Partilha de bens. Sub-rogação. Incomunicabilidade. Esforço comum. Simulação. Reconhecimento de ofício. Compra e venda. Doação. Ausência de comprovação. Valorização do imóvel. Partilha das benfeitorias, acréscimos e...
... AUSÊNCIA. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS ... SUB-ROGAÇÃO ... INCOMUNICABILIDADE ... ções adquiridos na constância da sociedade conjugal, nos termos do art. 1.658 e seguintes do ... na celebração do contrato, em respeito ao contraditório, o que pode ser ... que "a valorização patrimonial dos imóveis ou das cotas sociais de sociedade ... limitada, ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ) e no objetivo da construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária (CF/88, art. 3°, ... íssimo, normalmente representado por imóveis rurais, no contexto de uma economia agrária. De ... humana possui duas dimensões no âmbito dos bens jurídicos mais importantes da pessoa humana – ... as consequências advindas de um contrato de compra e venda ou a dinâmica da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10275-46.2015.5.01.0481) 25-04-2018
... pela PETROBRAS para a aquisição de bens e serviços seriam precedidos de procedimento ... comerciais resultantes da execução do contrato. § 1 o ... A inadimplência do contratado ... ão transfere à empresa pública ou à sociedade de economia mista a responsabilidade por seu ... ções, inclusive perante o Registro de Imóveis." ... 6 - Registra-se que a pretensão da ...
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Alimentos
... do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o ... forma: a) in natura, ou seja, entregues em bens da vida, tais como entrega de cesta básica, ... Para Laurent, aquele que possui imóveis não se encontra em estado de necessidade, se ele ... 243 ... É uma espécie de contrato, através do qual o doador, de forma reiterada, ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... A prosperar tese contrária, um contrato declarado nulo ... pela justiça estadual de São ... FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS VINCULADOS AO SISTEMA ... FINANCEIRO DA ... consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, ... insegurança jurídica para a sociedade". Consequentemente, quando ... Publicado sem revis\xC3" ...
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Registro de Imóveis
... ência e caracterização; e) Valor do contrato, da coisa ou da dívida, prazo desta, condições ... à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, nos termos do Provimento 39/2014, do ... séries de obrigações emitidas pela sociedade; ... II – as cédulas de crédito industrial, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... dezembro de 2019, que possuam contrato de cessão e transferência de direitos de ... concorrência para contratação de bens e serviços especiais, sob o regime jurídico da ... § 2º Nas contratações de locação de imóveis em que o Estado, suas Autarquias e Fundações ... de ações de iniciativa pública e da sociedade civil, para garantir o ... atendimento às ...
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Direito Civil
... (D) A sucessão de bens estrangeiros situados no Brasil será regulada ... , não poderão adquirir no Brasil bens imóveis ou suscetíveis de desapropriação ... (D) Contrato celebrado em território ficto não será ... á como subsistir a personalização da sociedade empresária ... (B) Para a validade da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001873-10.2018.8.19.0031 (Criminal), 26-02-2019
Recurso Inominado no 0001873-10.2018.8.19.0031 Recorrente: ADILSON PEREIRA DE SOUZA Recorridos: LANCE ASSESSORIA E CONSULTORIA e GILBERTO BARBOSA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso SERVIÇO DE CORRETAGEM. INTERMEDIAÇÃO NA COMPRA DE IMÓVEL INVADIDO POR TERCEIRO. Defeito no serviço prestado. Responsabilidade objetiva e solidaria do corretor pela reparação do dano...
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... familiar, que, nada mais é que a sociedade “holding” constituída no seio de determinada ... jurídicas que “atuam como titulares de bens e direitos, o que pode incluir bens imóveis, ... ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será ... -
Registro de Imóveis
... ão da necessária publicidade do regime de bens do casal em relação ... * Leandro Borrego ... : (A) Da transferência, de imóvel a sociedade, quando integrar quota social ... (B) Do ... : (A) No sistema adotado no Brasil, o contrato é meio de transferir a propriedade, servindo a ...
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Processo nº 0187565-80.2015.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... autor, ora apelante, em sociedade de ... imóveis ... da CVM impactou o contrato. ... bens ...
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Acórdão nº 0963233-58.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
... sociedade de economia mista estadual não merece ... efetivado perante o cartório de imóveis competente, em ... face da não conclusão do ... partilha dos bens do de cujus Pedro Marques de Sá, o ... Superior ... terceiro fundados em posse, ainda que o contrato de ... compra e venda não tenha sido registrado, ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... - autorizar a movimentação e liberação de bens e valores obrigatoriamente inscritos em garantia ... de regularidade da constituição da sociedade, do depósito no Banco do Brasil S.A. da parte ... Cartório de Registro Geral de Imóveis, mediante requerimento firmado pela entidade e ... indicadora do início de vigência do contrato no certificado de participante ... § 5º - ...
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Inventário e partilha
... ão alimentícia 2 , eventual partilha de bens e o nome. Se alguma das partes esboçar alguma ... legais e tributários sobre os bens imóveis e móveis, orientar os herdeiros sobre a ... o tema possui enorme repercussão na sociedade, em virtude da multiplicidade de sucessões de ... união estável (escritura pública ou contrato particular com firmas reconhecidas ou com ...
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Acórdãos nº 1002006-89.2016.8.26.0587 de 14ª Câmara de Direito Público, 2 de Marzo de 2018
... integrado ao patrimônio de sociedade empresária em integralização de ... de locação ou arrendamento de bens imóveis Contrato social da impetrante ...
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Relatório e Voto com número 5206847-32.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-06-2023
... EXTINÇÃO DE SOCIEDADE DE ... PROPÓSITOS ESPECÍFICOS. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL. TRANSMISSÃO ... DE BENS IMÓVEIS A TÍTULO DE REVERSÃO DO CAPITAL SOCIAL ... um dos sócios, conforme designado no contrato social. Na ... quarta alteração contratual, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... material tratado, como na partilha de bens. O tratamento dispensado à união estável como ... , conforme já visto, base e alicerce da sociedade". Entre tais mudanças, podemos apontar a ampliaç\xC3" ... A relação de emprego se dá mediante contrato de trato sucessivo e, por esta característica, ... Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804921-03.2021.8.19.0042 (Fazendária), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804921-03.2021.8.19.0042 Recorrente (autora): ERIKA POLIANA SEVILLA CARVALHO Recorrido (réu): ANDERSON BARBOSA GONÇALVES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Petrópolis - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... -se de ação de reintegração de posse de bens móveis c/c com ... indenização decorrente da ... contratual, em razão da rescisão de um contrato de permuta. Autora ... que pede a restituição ... - Acórdão Nº 0300125-68.2014.8.24.0030 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-03-2022
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... ou ex-convivente, na dissolução da sociedade conjugal ou união estável, de direito de ... de capital na permuta sem torna de bens imóveis e se negar, concomitantemente, que a não ... incidiria no momento da celebração do contrato e seria “diferido” para o momento de ...
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Direitos da Personalidade
... ou sujeito à prisão, ou privado dos seus bens, ou colocado fora da lei, ou exilado, ou de ... , dos quais, quando entram em estado de sociedade, não podem por qualquer acordo privar ou ... ação declaratória de inexistência de contrato de cartão de crédito, cumulada com pedido de ... Vanguardia com links para um leilão de imóveis relacionado a um embargo por dívidas com a ...