contrato sociedade pecuária
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Itambé - Vara cível
... de 18/11/2006 à 18/02/2007, número do contrato 02552668202, cujo valor da dívida originaria é ... , hei por bem decretar a extinção da sociedade conjugal das partes ... Quanto ao retorno da ... realizou um contrato verbal de parceria pecuária com os réus, dando em sociedade 45 (quarenta e ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... origina da base econômica material da sociedade. Em outras palavras, Marx sustenta que os ... apenas as pessoas com vínculo formal de contrato de trabalho e as pessoas que percebem uma ... de formas de fazer agricultura e pecuária, que se diferencia segundo tipos diferentes de ... -
DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... ça do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e remaneja e transforma cargos em ... estadual, distrital e municipal e com a sociedade civil para a implementação da política ... ; II - propor a celebração de contrato, convênios, termos de parceria e de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de ODINEY em procurao, pois em contrato de empresa este quem responde, podendo estar se ... Bolvia, que OLDEMAR e RONALDO guardam sociedade com bolivianos TITE e DOM ALFREDO. Este ltimo o ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... à exploração extrativa, agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer através de planos ... de Reforma Agrária (CIRA) é tôda sociedade cooperativista mista, de natureza civil, criada ... , inclusive explicitando, no sistema de contrato de trabalho, as questões relativas à ...
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Decreto nº 11.313 de 28/12/2022. Regulamenta a Lei nº 14.206, de 27 de setembro de 2021, que institui o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e, e estabelece a respectiva política nacional no âmbito da administração pública federal.
... 5º; ou ... III – em contrato de concessão ou permissão, na hipótese de ... do setor de transportes e da sociedade: ... I – Ministério da Infraestrutura, que o ... II – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... III – Ministério da ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... descansar, conviver em família e na sociedade, o direito do trabalho incidia para assegurar, ... do contrato de trabalho mantido com o empregador. Conigurada ... das atividades da agricultura, pecuária, silvi-cultura, exploração lorestal e ...
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Usucapião de bens imóveis
... EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA EXECUÇÃO ... ções sociais, organizações da sociedade civil de interesse público ou outras ... atividade produtiva (agricultura, pecuária, extrativismo etc). d) Não ter outro imóvel: ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... : “poucas questões respeitantes à sociedade humana têm sido postas com tanta persistência e ... de tudo, uma lei, uma sentença ou um contrato, como qualquer outra declaração de vontade ou ... , “agrícola”, “agricultura”, “pecuária”, “agropecuária”, “agroindústria” e ...
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Biodiversidade
... tema esteja presente no governo e na sociedade" ... Meta 1. Conhecimento da Biodiversidade. At\xC3" ... Até 2020, as áreas de agricultura, pecuária, aquicultura e exploração florestal serão ... Outro caso relevante envolveu um contrato de acesso e repartição de benefícios ...
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Contrato de trabalho
... , a fim de produzir melhores resultados, com proveito para a sociedade como um todo, prestigiando a sua função social e o princípio da ... horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte, na atividade pecuária. No caso em voga, Paulo laborava com atividade agropecuária. Assim sendo, ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a propriedade; utilizou-se, ainda, de técnicas ... por uma separação entre Estado e sociedade 2 , com normas rígidas. No Estado ... 1 ... : exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... ainda se faz presente no seio da sociedade. São inúmeras as crianças que desde tenra ... meio rural em serviços de agricultura, pecuária, silvicutura, pesca e até mesmo em atividades ... 165- XVI DA CONSTITUIÇÃO: ALCANCE. CONTRATO LABORAL COM AFRONTA A PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL ...
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 889, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
... ÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe foram ... contrato social ou ata de constituição da sociedade, ...
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Artigos 511 a 610
... , sob a forma individual ou de sociedade, se se tratar de associação de empregadores; ou ... de grau superior da Agricultura e Pecuária serão organizadas na conformidade do que ... explore serviços públicos ou mantenha contrato com os podêres públicos; (Incluído pelo ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... É evidente que um contrato com jornada aleatória ou móvel, que pode ser ... dos trabalhadores dentro do seio da sociedade ... Dito isso, observa-se que a realização ... aos que trabalham na agricultura, na pecuária", na pesca, nos transportes marítimos e na navega\xC3" ...
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O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... O engajamento da sociedade e o estímulo às diversas ações desenvolvidas ... também está presente no Brasil; c) contrato de escravidão ( contract slavery ) utiliza da ... de 40% desse total, bem à frente da pecuária, a segunda colocada, que responde por 12% do ... -
Duração do trabalho - jornada
... contrato. É, desse modo, a medida principal do tempo ... iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à ... Em atividades de pecuária , estende-se a jornada noturna rural de 20:00 ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... áter cultural, entranhada na sociedade daquela região. Os que a impugnaram ... pelas técnicas de produção pecuária , justamente, por elevar os riscos de fraturas e ... de vida e ditando regras quanto ao contrato ...
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Processo do trabalho - e suas expectativas no reconhecimento de direitos
... e esperanças para construção de uma sociedade mais fraterna, justa e com diminuição das ... de sementes e espécies destinadas à pecuária, por exemplo. E assim foram capazes de ... , dificilmente por ocasião da ruptura do contrato de trabalho, o trabalhador tem garantido seus ...
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Avanços tecnológicos na previdência social: desmonte ou reconstrução da previdência social?
... [ ... ] A inclusão tecnológica ligada à sociedade de informações é vista como importante ... ção com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com outros órgãos da ... , alternativamente, por meio de: I — Contrato individual de trabalho ou Carteira de Trabalho e ...
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Toxicologia ocupacional
... médico por ocasião da cessação do contrato de trabalho, desde que o último exame tenha sido ... que são prejudiciais à lavoura, à pecuária, seus produtos e matérias-primas de alimentos ...
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DEC 8735 de 03/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CONDRAF.
... íveis de governo e as organizações da sociedade civil, para o desenvolvimento rural sustentável, ... IX - subsidiar a elaboração do contrato de gestão e acompanhar as ações e o desempenho ... c) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... d) do Ministério da ...
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 918, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... ÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe foram ... ária cópia dos seguintes documentos:I - contrato social ou ata de constituição da sociedade, ...
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Algumas Considerações acerca dos Contratos Agrários
... atenções apenas em duas espécie de contrato agrário, que são a parceria e o arrendamento ... b) No inciso II a parceria pecuária, cujo objeto é a cessão de animais para cria, ... Silva Pereira afirma que: "Próxima da sociedade, com que tem afinidade, é a parceria, contrato ...