contrato sociedade pecuária
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História do Brasil
... • Desenvolvimento da pecuária, muito responsável pela interiorização da ... , e não um suposto pacto colonial ou um contrato leonino em benefício de Lisboa. Se fosse um ... na cultura política e na identidade da sociedade brasileira, tendo-se manifestado nas sedições ...
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Elementos conceituais do contrato de arrendamento rural e o exercício do direito de preempção
... de nele ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista, mediante, certa retribuição ou ... çada em Seminário a ser realizado em Foz do Iguaçu, quando a sociedade jurídica renderá, merecidamente, homenagem ao culto minis-tro Sérgio ...
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Das disposições gerais
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... exploração de atividade agrícola ou pecuária e esta for economicamente preponderante para ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... física ou EIRELI ) ou coletiva ( sociedade empresária ) ... A atividade empresarial ... ão na irregularidade, mencionando no contrato que integralizaram cem salários mínimos, pois ... âmbito urbano, tais como agricultura, pecuária, entre outras ... Para essas atividades, a ...
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Negócios: cautelas e garantias
... ça decorrentes de um negócio ou de um contrato mal formulado. Portanto, de nada adiantará ... ão até dois anos depois de terminada a sociedade conjugal (C. Civil, art. 1.649) ... 30 ... da produção agrícola ou pecuária ... Constitui-se o penhor rural mediante ...
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Procedimentos registrais no RTD
... a CND para o registro em RTD de ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou ... o leasing , geralmente um banco ou uma sociedade de arrendamento mercantil) adquire um bem ... atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista, mediante ...
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Juceac
... , atuarem como gestores e fiscais do Contrato ... n° 08/2022 – decorrente da Dispensa de ... DOCUMENTOS DEFERIDOS: ... SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 1087704RIO ... CONTRATO: 12200206681 FLORESTAL E PECUARIA SAMAUMA ... EMPRESARIO: INSCRICAO: 12800509293 ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Reunindo os segmentos mais representativos da sociedade, buscou a comissão ouvir, de forma ampla. Locadores, locatários, ... de nele ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista, mediante certa retribuição ou ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... ômico, social, político e cultural na sociedade brasileira (e, também na latina americana) ... acontece via arrendamento da área e/ou contrato de integração com o grupo empresarial ... ão de produtos de exportação e da pecuária extensiva sempre estiveram presente na ...
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Acordao N° 1234105 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2020
Direito processual penal. Embargos de declaração na apelação criminal. Crimes contra a ordem tributária (seis vezes). Lei 8. 137/1990. Alegação de vício no decisum embargado (omissão e contradição). Rejeição. Pretensão de rejulgamento da causa, com a reavaliação do acervo probatório. Inadequação da via eleita. Inconformismo quanto ao resultado do julgamento. Embargos declaratórios conhecidos e...
... GRAVE DANO À SOCIEDADE ... CONFIGURADO. IMPOSSIBILIDADE. PENA NO MÍNIMO ... Comercial Agrícola e Pecuária Ltda ... A auditora tributária Rosana Rocca do ... seu nome não constasse formalmente do contrato social ... O acusado E. S. B., em juízo (mídia ... -
Por que as pessoas entram na justiça?
... , que significa que os recursos da sociedade são limitados, impondo a necessidade de escolha ... CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (0,72%); em 2º lugar, a CEF – Caixa ... Um exemplo disso é o contrato ad exitum , que depende do desfecho da demanda ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... , colonial, escravista e autoritária da sociedade brasileira, mais evidenciada nas relações de ... potencialmente pela agricultura, pecuária, extrativismo) e os setores secundário, ... riscos decorrentes dos novos modelos de contrato de trabalho, oriundos de dispositivos ...
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 887, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
... ÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram ... contrato social ou ata de constituição da sociedade, ...
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Juceac
... DOCUMENTOS DEFERIDOS: ... SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ALTERACAO: 1131728 ... RODRIGUES DA SILVA LTDA ... CONTRATO: 12200237829 AATT DANTAS EMPREENDIMENTOS E ... CONTRATO: 12200237934 SOCIETARIA PECUARIA LTDA ... EMPRESARIO: EXTINCAO/DISTRATO: 1132552 ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... , opondo a ideia de mundo antigo ao de sociedade antiga, criando uma periodização das fases do ... ; é um ato não escrito (não existe contrato de casamento, mas apenas um contrato de dote) e ... pecuária pastoril pelo desenvolvimento da agricultura; na ...
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Acórdão Nº 0010790-47.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 21-08-2023
... 2. In casu ... majoritário da sociedade empresária, sabendo que o bem estaria pendente ... infringência a diversos dispositivos do Contrato Social, o apelante foi removido ... da condição ... objeto da sociedade a exploração da pecuária e da agricultura, em térreas próprias ... ou de ...
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 888, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
... ÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram ... contrato social ou ata de constituição da sociedade, ...
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Legislação para consulta
... dos pode - res públicos e da sociedade", destinado a assegurar o direito relativo à sa\xC3" ... I – a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... à reprodução ou criação pecuária ou granjeira; e IV - o produto animal utilizado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001135-14.2017.5.02.0241)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Hão de se afastar as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório,...
... ção trabalhista estabelece que o contrato de trabalho ... somente está suspenso ... estigma, "sobretudo na preconceituosa sociedade brasileira" ... Aponta violação do ... das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração ... -
Tipos Especiais de Empregado
... ções de trabalho na agricultura e pecuária ... O Estatuto do Trabalhador Rural acabou sendo ... A lei pressupõe, como sujeitos do contrato de trabalho rural, de um lado, o empregador, ... ário; d) pode ser um trabalho em sociedade caso em que estará desconfigurada a relação de ...
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Amicus curiae à luz do código de processo civil de 2015
O presente artigo tem como finalidade a discussão do instituto do amicus curiae e sua regulamentação trazida pelo Código de Processo Civil, apontando aspectos gerais, com o objetivo de facilitar o entendimento do tema. Embora somente ter sido regulamentado no Código de Processo Civil de 2015, já havia jurisprudência e doutrina tratando sobre o assunto. Em termos legais, o artigo 138, do CPC,...
... resultado mais próximo do clamado pela sociedade. Resta evidente que, durante a atuação do ... , tem por escopo fomentar a agricultura, pecuária e demais atividades rurais, bem como promover o ... adequada aferindo análise ao contrato ou estatuto social, se for pessoa jurídica de ... -
Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... que, exercendo funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em atividades que, pelos métodos de execução dos ... , II da Constituição de 1988, que sujeita a empresa pública, a sociedade de economia mista e outras entidades que explorem atividade econômica de ...
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Trabalho Rural
... rural e o proprietário rural é o contrato de trabalho rural. Todavia, no campo, há outros ... a maior produção agrária e pecuária e a adequada distribuição da terra ... O consórcio é um tipo de sociedade formalizada por registro em Cartório, de um ...
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Acordão da , 20-06-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. DIREITO AGRÃRIO. AUSÊNCIA DE REVOLVIMENTO DOS FATOS. CONTRATO DE PARCERIA RURAL AGRÃCOLA REGISTRADO POSTERIORMENTE À CÉDULA DE PRODUTO RURAL REGISTRADA. AUSÊNCIA DE EFEITOS PERANTE TERCEIROS DO CONTRATO NÃO REGISTRADO COM ANTECEDÊNCIA. PUBLICIDADE. SEGURANÇA JURÃDICA. BOA-FÉ OBJETIVA. FRUSTRAÇÃO DA CONFIANÇA. EXPECTATIVA LEGÃTIMA NAS RELAÇÕES...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... integrar populações carentes em uma sociedade submetida ao capital financeiro, com os setores ... da estabilidade da CLT, em termos de contrato individual de trabalho, traduz a prerrogativa, ... 1.416-1.423, sobre a parceria pecuária ... O Brasil passou em pouco espaço de tempo ...