contrato sociedade pecuária
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... dos limites estabelecidos pela própria sociedade, ou por ela referendados – não encobrindo, ... o patrão, ao celebrar o contrato de trabalho, pode já incluir nas suas ... demonstrado, é nas atividades de pecuária ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e comerciais
... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais ... ) Autor: Sertanejo Agroindustria E Pecuaria Ltda - Me Advogado: Thaiana Case Santos Garcez ... contrato bancário cumulada com indenzatória, em face da ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... ção”, integrando-se à nossa sociedade, como preconizou Darcy Ribeiro no conhecido livro ... de uso da terra, a existência de uma pecuária dominante leiteira e, ao lado da mesma, a ... Contrato no. CLTO 1748/2009 e IRPF: AS-4043/2009, ... -
Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... I – a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... destinado à reprodução ou criação pecuária ou granjeira e à utilização como cobaia para ...
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Acórdão nº 50001904420208210056 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04-02-2021
... APELANTE: PALMA AGRICULTURA E PECUARIA LTDA (IMPETRANTE) APELADO: MUNICÍPIO DE JÚLIO ... ídica em valor superior ao subscrito no contrato social, incidirá o aludido tributo. A seguir, ... , também, imóveis transferidos para a sociedade com fim diverso da integralização de capital, ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... Jurisdição: Cachoeira Autor: Sociedade Cultural Orpheica Lyra Ceciliana Advogado: José ... ), de modo a garantir a segurança do contrato e, então, a suspensão da mora, tudo sob pena de ... ) Autor: Sertanejo Agroindustria E Pecuaria Ltda - Me Advogado: Thaiana Case Santos Garcez ...
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Ementa, EMENTAS DOS PARECERES APROVADOS PELO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARECER N.º 17881 Licença para qu
... Contrato administrativo. Servios de anlise fitossanitria ... jurdica de direito privado, inclusive sociedade de economia mista com fins lucrativos integrante ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... governo, da imprensa e de entidades da sociedade"; e IV - auxiliar o Ministro de Estado na supervis\xC3" ... Federal e de Municípios que constem de contrato de financiamento ou de refinanciamento de ... de Programas da Economia e Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... de confiitos existentes na sociedade, houve necessidade de se criarem critérios para ... ligadas à relação de trabalho e ao contrato de emprego, vieram para a competência da ... ção Nacional da Agricultura e Pecuária - CNA - EC n. 45/04 - Art. 114, III, da CF/88 - ...
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A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
O trabalho ora apresentado tem como objetivo trazer à luz da discussão questões referentes ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, como também definir seu conceito. Fará parte da problemática compreender como este fenômeno daninho da escravidão contemporânea impacta a vida de milhares de trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais diversas atividades econômicas. Ao...
... a necessidade de maior discussão com a sociedade e Organizações Não Governamentais sobre a ... , conforme o combinado no ato do contrato de trabalho. Foram violentados fisicamente e ... , em especial aquelas ligadas à pecuária, à produção de carvão, à extração do ... -
Juceac
... DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: ... ALTERACAO: 12200212541 ... CONTRATO: 12200212524 ARROXA MOTORES LTDA ... ALTERACAO: ... PECUARIA J C LTDA ... EMPRESARIO: ALTERACAO: 1094001 G S ...
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Contratos com características específicas
... de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro; ... VI - na ... administrador, gerente ou dire-tor de sociedade comercial ou civil. Aos estrangeiros com visto ... a) Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal ... Item ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a propriedade; utilizou-se, ainda, de técnicas ... por uma separação entre Estado e sociedade 2 , com normas rígidas. No Estado ... 1 ... : exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos ...
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Organização Sindical
... , retardando a assimilação do negro na sociedade. Assim, como observou Celso Furtado, “por toda ... de 1939, limitando-se a cuidar do contrato coletivo de trabalho ... ções de empregadores da agricultura e pecuária, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... sociedade. O Estado não vai mais tolerar a impunidade do ... multifuncionais referentes à Contrato; 34 próprias; rádios fixos 24; rádios móveis ... ído pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA, ... por meio do ...
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Atos Decisórios
... FERREIRA TEO FILO MONITORAMENTO, SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS DE INTE RESSE ... SANTOS, SOCIEDADE EMPRESRIA LIMITADA: CONTRATO: 23201950056 COLEGIO MOZAR ANSELMO LTDA, EMPRESA ... E ANONIMA ABERTA: 5327017 MIRAMAR AGRO - PECUARIA S A MIRASA, SOCIEDADE EM PRESRIA LIMITADA: ...
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Artigos 154 a 201
... que a pessoa é o fundamento e o fim da sociedade e do próprio Estado, devendo ser garantidos ... alteração da situação durante o contrato. A empresa poderá solicitar também a prévia ... ça e saúde do trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARRENDAMENTO RURAL.REQUISITOS PARA REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NOTIFICAÇÃO PARA RESTITUIÇÃODO IMÓVEL VÁLIDA. CONSTATAÇÃO. ALTERAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO ARESTORECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE CLÁUSULASCONTRATUAIS E REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULAS5 E 7/STJ. ALEGAÇÃO DE PRECLUSÃO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS.AUSÊNCIA DE
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 4.1.3 Rendimentos na constância da sociedade conjugal ... Buscando reforçar o princípio da ... convivente ou percentual estabelecido em contrato escrito – além da parcela que lhe couber sobre ... Fazenda, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Trabalho ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.AÇÃO DE EXECUÇÃO. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PENHORA. DÉBITOALIMENTAR. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Conforme a jurisprudência consolidada nesta Corte Superior,cumpre ao magistrado aferir, por meio da análise do caso concreto, aviabilidade ou não da penhora dos...
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Sistema nacional do meio ambiente (sisnama)
... , 3 para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e para o recém-criado ... representantes do governo e da sociedade civil organizada, sendo a negociação um ... de lei, ato administrativo ou contrato", inclusive nas respectivas receitas. 28 As compet\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... diretamente ligadas à agricultura e à pecuária", não sejam empregados em atividades que, pelos m\xC3" ... pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, ... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ...
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Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... com os demais Poderes, municpios, sociedade e movimentos sociais; e) analisar o ... e Gesto realizar a fiscalizao do contrato e aprovar os projetos de engenharia apresentados ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... tradicional da adaptação da cidade à sociedade que habita nela” 16 , essa visão de uma nova ... terras de exploração agrícola, pecuária ou extrativa, que não afetem a vida urbana 179 ... ção Getulio Vargas, a partir de um contrato com a USAID 195 ... Desde a década de 1930, ...
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Direito tributário
... 1/3, quando decorrente de rescisão do contrato de trabalho, está beneficiado por isenção. A ... no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento". 77 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... quando o serviço prestado por sociedade empresária de trabalho temporário for de ...