Convenções para a escolha de candidatos às eleições
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Elementos da análise institucional
... ex.: a teoria da escolha social, a teoria dos jogos e análise ... de três quartos dos Estados ou por convenções reunidas para este fim em três quartos deles, ... , é comum o uso da idade dos candidatos; o mesmo ocorre no caso da escolha de uma data ... Por exemplo, nas eleições ...
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Direito Eleitoral
... Brasil, ao salutar costume de realizar eleições periódicas para todos os cargos públicos ... por quem já é titular do direito de escolha ... O Direito Eleitoral, por suas normas ... do eleitor no que diz respeito aos candidatos comprometidos por antecedentes ... ão desde a escolha de candidatos, em convenções partidárias, até sua eleição e diplomação ...
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Da Propaganda Eleitoral
... antes da eleição, ao registro de candidatos 282 ; b) fase eleitoral, que inicia com o ... com a divulgação do resultado das eleições; c) fase pós-eleitoral, estendendo-se a partir ... anterior à data da Convenção para escolha de candidatos, como dispõe o art. 36 da Lei das ... altura, já foram escolhidos pelas convenções; daí a necessidade de proibir emissoras de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5784, DE 14 DE JUNHO DE 1972. Reduz o Prazo para o Registro de Chapas de Candidatos a Membros de Diretorios Municipais No Ano 1972, Fixa Normas para Escolha de Candidatos Nas Eleições de 15 de Novembro do Mesmo Ano e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º As Convenções Municipais para a eleição de Diretórios, nos municípios em que não hajam sido organizados, se realizadas durante o ano de 1972, obedecerão ao ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito ... direito de participar às eleições — de votar e ser votado — conforme o sistema ... : i) direitos ao trabalho, a livre escolha de seu trabalho, a condições equitativas e ... em escrutínio secreto de uma lista de candidatos designados pelos Estados Partes, Cada Estado ...
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Resolução nº 1060 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Mayo de 2004
CONSULTA. ELEIÇÕES 2004. CANDIDATURA NATA. “1. - Os deputados federais de determinado partido político podem ter prioridade absoluta, sobre os demais postulantes, na escolha, pelas convenções municipais, dos candidatos à prefeito, nas próximas eleições? 2. - Sendo omisso, a tal respeito, o estatuto do partido, podem os órgãos superiores de direção partidária baixar resolução - no prazo que lhes...
... CONSULTA. ELEIÇÕES 2004. CANDIDATURA NATA ... "1. - Os deputados ... absoluta, sobre os demais postulantes, na escolha, pelas convenções municipais, dos candidatos à ... -
Legislação Complementar
... Art. 69. As convenções" e os acordos coletivos apenas estenderão suas cl\xC3" ... Federal poderá acompanhar o processo de escolha dos representantes das organizações da ... Art. 3º A contratação dos candidatos selecionados respeitará os critérios de ... estatuto da IGualdade racIal/eleIções/ProfIssões reGulamentadas ... IV — organizar ...
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Decisão monocrática Nº 0600319-32.2020.6.13.0232 de Tribunal Superior Eleitoral
... (DRAP) do partido recorrente para as eleições proporcionais do Município de Coronel Xavier ... ção partidária para homologação da escolha dos candidatos ao cargo de vereador nas ... pela Justiça Eleitoral, sobre as Convenções para escolha de candidatos a cargo eletivo ...
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de comportamentos ... A escolha do Twitter como plataforma para estudo é ... Com isso, as convenções partidárias foram realizadas no período de 31 ... -
Reforma política: imprescindibilidade para o estado democrático de direito
... áveis, a campanha de quase dois mil candidatos de diferentes partidos, nas eleições de 2014 ... escolha dos candidatos, e outros problemas, além do que ... à base política interessada: convenções partidárias (com a participação dos delegados ...
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Decisões Monocráticas nº 1205066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... Trabalhadores - PT para participar das Eleições 2018 para governador do Estado do Amapá, tendo ... ágio universal ante o impedimento dos candidatos da sua coligação a participar das eleições de ... fase pré-eleitoral, que se inicia com a escolha e a apresentação das candidaturas pelos ... 10 e 30 de junho, no qual ocorrem as convenções partidárias, pois o processo político de ...
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Decisão da Presidência nº 1205066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... Trabalhadores - PT para participar das Eleições 2018 para governador do Estado do Amapá, tendo ... ágio universal ante o impedimento dos candidatos da sua coligação a participar das eleições de ... fase pré-eleitoral, que se inicia com a escolha e a apresentação das candidaturas pelos ... 10 e 30 de junho, no qual ocorrem as convenções partidárias, pois o processo político de ...
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Competências ou atribuições da justiça eleitoral brasileira
... BOOK-A DEFINICAO CANDIDATOS.indb 39 6/21/18 10:18 AM ... 40 IGOR BRUNO ... com a contagem de votos das eleições realizadas (art. 40, II, CE), atribuição esta ... processo eleitoral coincide com as convenções partidárias para a escolha de seus candidatos e ...
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Propaganda Eleitoral
Eleições 2018 79 ... eleitoral, cópia da nota fiscal ... condições mínimas de igualdade aos candidatos, a legislação eleitoral estabelece diversos ... do prazo para a realização das convenções no ano das eleições ... Leandro Roberto de ... pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de ...
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Decisão monocrática Nº 8247 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... , do período de um ano para as eleições (eDOC 1, p. 12) ... Afirma-se, ainda, que o ... escolha dos candidatos, da formação de coligações e ... fim do prazo para a realização das convenções partidárias, nos termos do Calendário Eleitoral ...
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Decisão da Presidência nº 416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2016
... 20 de julho de 2016, do período das convenções partidárias para escolha de candidatos e ... , no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de ...
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Decisão monocrática Nº 1426039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... ELEIÇÕES 2020. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ... ção partidária para homologação da escolha dos candidatos ao cargo de vereador no pleito de ... ós a data final de realização de convenções partidárias para escolha de candidatos, ou seja, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das ... de mundo baseada em “[ ... ] uma simples escolha ... 267 Crowley (2016, p. 30) ... 268 ... , por exemplo, influir na escolha dos candidatos a deputados por determinado círculo e exigir ... os limites que ‘derivem das convenções ou tratados livremente celebrados’ (artigo ...
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Direito Constitucional
... , jurisprudências, costumes, convenções, atos do parlamento etc. Há várias fontes ... pode ser aplicada no mesmo ano das eleições, desde que seja editada cento e oitenta dias ... diferenciações na seleção de candidatos a ocuparem cargos públicos. Nesse caso ... interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos ...
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Decisões Monocráticas nº 1204883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... vejamos a ementa do aresto do TRE/AP: ELEIÇÕES 2018 ... REGISTRO DE CANDIDATURA ... ágio universal ante o impedimento dos candidatos da sua coligação a participar das eleições de ... fase pré-eleitoral, que se inicia com a escolha e a apresentação das candidaturas pelos ... 10 e 30 de junho, no qual ocorrem as convenções partidárias, pois o processo político de ...
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Resolução nº 10177 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Junio de 1989
ELEICOES MUNICIPAIS DE 15.11.89. CONVENCOES PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS. DOMICILIO ELEITORAL. PRAZOS. APLICACAO DO DISPOSTO NOS ARTS. 1, 2 E 31, III, DA RESOLUCAO 15.363, DE 27.06.89 - INSTRUCOES PARA A ESCOLHA E O REGISTRO DE CANDIDATOS A PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
... Convencões para escolha de candidatos. Domicílio Elei toral. Prazos ... -
Defesa de Direitos Trabalhistas
... A escolha do órgão incumbido da assistência ficava com o ... era substituída, porque vencida nas eleições ou vitimada pela repressão, saiam os diretores e ... classe e contendo número duplo de candidatos ... § 3º Quando uma das partes não indicar ... assegurados por leis, contratos ou convenções ... Parágrafo único ... Os salários ou ...
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Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
... Com eleições diretas assume Eurico Gaspar Dutra, que é ... candidatos até as dezenove horas do dia 15 de agosto do ano ... , invariavelmente, a realização das convenções partidárias não passam de meras formalidades, ... de ouro do direito fundamental de livre escolha do eleitor do seu candidato ... Aliado a ... -
As comissões provisórias municipais e as eleições de 2020
Opinião: As comissões provisórias municipais e as eleições de 2020
... Diretório Municipais e das suas Convenções" Provisórias, tratam-se de fenômenos distintos \xE2\x80" ... órias poderão realizar convenções para escolha" de candidatos”.[3] ... A situação alarmante n\xC3" ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Influências familiares e a escolha pelo Direito ... [FF] — Ministro, o ... Nosso partido foi bem-sucedido nas eleições para o diretório. Um colega meu e grande amigo, ... os protocolos adicionais às convenções de Genebra sobre a proteção das vítimas da ... O PGR é o mais natural dos candidatos naturais ao Supremo. Mas quebrando o ciclo que ...