Convenções para a escolha de candidatos às eleições
2294 resultados para Convenções para a escolha de candidatos às eleições
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Decisão monocrática Nº 7214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2022
... partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas nas ...Eleições, como também afrontou à autonomia partidária ... livres para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações para a disputa ... juntos ao menos até o período de convenções para as eleições subsequentes, o que torna o ...
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COVID. Legislação correlata
..., realização de sessões presenciais de escolha e reescolha de serventias, nos concursos das ... demandem comparecimento presencial de candidatos. . Art. 8º Ficam autorizados os tribunais a ...6380) . Art. 30. Os acordos e as convenções coletivos vencidos ou vincendos, . no prazo de ... — eleições — arts. 529 a 532 — CLT — em sindicato — ...
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Direito Eleitoral
... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ... Rocha.); B: Incorreta, já que “A escolha pelo regime anterior, no caso no MP estadual, é ... – partidos políticos e candidatos – no pleito iminente. . IV. O princípio da ...convenções partidárias de escolha dos candidatos até a ...
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Organização dos poderes
...Em eleições proporcionais são expressamente vedadas as ... interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos .... Tanto os candidatos à Assembleia Legislativa dos Estados, como os ... a República; celebrar tratados, convenções ou ajustes que comprometam a dignidade da ...
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Legislação
... dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional ... para o estabelecimento bancário da escolha do novo empregador. . § 4º Os resultados .... Art. 3º A contratação dos candidatos selecionados respeitará os critérios de ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Da instituição sindical
...ção, em futuro próximo, do critério de escolha, em rodízio, uma vez por região, dos ...As cláusulas das convenções coletivas são aplicáveis no âmbito das ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses”). @@@Notas. 1) ...ém da igualdade substancial entre os candidatos constitui uma garantia inalienável da categoria, ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral
...úblicos nos três meses anteriores às eleições; 2.8. Fazer pronunciamento em rede de rádio e ... comprometerem a igual-dade entre os candidatos em disputa. Assim, a lei pune diversas ...ção, em prédios públicos, das convenções partidárias para escolha de candidatos, ...
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O governo eletrônico e os global players
... . os processos democráticos, como eleições, fóruns e outros meios de participação do ...candidatos. . Todavia, mesmo nos EUA 41 , há vários ... para aprovar projetos em formato de Convenções, com o intuito de transformá-la em lei ou ..., ou por qualquer outro processo de sua escolha...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
.... Para todas eleições, é repetida a redação do art. 88 § 3o, da ... partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, por meio de ..., que vão participar da convenção para escolha dos candidatos que irão concorrer a determinada ... interpor a representação após as convenções partidárias e depois de consolidado o registro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7773, DE 08 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre a Eleição para Presidente e Vice-presidente da Republica. ( Regulamenta as Eleições Presidenciais de 1989 ).
...ção do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que ...8º (Vetado). Art. 9º As Convenções Nacionais Partidárias destinadas a deliberar re Coligações e escolha de candidatos serão realizadas até 15 de julho ...
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Organização do estado brasileiro
..., inclusive, celebrar tratados e convenções internacionais. 3 Ao Estado, encarado como pessoa ...Os candidatos à Assembleia Legislativa do Estado, portanto, ... devam suceder, havendo segundo, com eleições no último domingo de outubro, apenas nos ..., portanto, que aquele que sofreu os danos escolha contra quem prefere propor a ação. . ...
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Convenções partidárias virtuais: as regras e o novo calendário para as eleições
Marcelo Aith: Sobre as convenções partidárias virtuais
... os partidos estão liberados para realizar as convenções para a escolha dos candidatos que irão concorrer em 15 de novembro. A convenção é a ... -
Agentes Públicos
...ível que estes celebrem acordos ou convenções coletivas e trabalho, pois a Administração ... público, mas da presunção de que a escolha para ocupar cargo de direção, chefia ou .... Os candidatos de um concurso não têm direito subjetivo à ... honoríficos , como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... que cada circunscrição elege vários candidatos, agrupados por listas, o que gerou o cognome de ...A escolha" dos representantes no regime democrático pressup\xC3"... objetivada aos limites eleitorais, em eleições, via de regra, pré-formadas, quando não ... pelos próprios partidos em convenções partidárias, organizadas especificamente para ...
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... e segurança; reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho; proibição de ... só por meio do exercício do voto nas eleições e mecanismos de participação popular direta, ..., ao invés de escolher algum dos candidatos que participam do processo eleitoral, prefere ... de voto, não há espaço para a escolha de pessoas (candidatos específicos), devendo o ...
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Propaganda Política
. Manual das Eleições 2018 151 . Capítulo VIII . Propaganda ... partido – os que possam votar nas convenções de escolha de candidatos – para sagrar-se ...
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Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
. Estabelece normas para as eleições. O VICE-PRESIDENTE DA REPúBLICA no exercício ... de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que ...12.034, de 2009). Das Convenções para a Escolha de Candidatos. Art. 7 º As ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... representantes, e de participar de eleições, que se processarão por voto secreto, de uma ... legislação de cada país e com as convenções internacionais. . Artigo XXVIII - Os direitos ... de ser assistido por um defensor de sua escolha e de comunicar-se, livremente e em particular, ...ção, a partir de uma lista de candidatos propostos pelos governos dos Estados-membros ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia ... proporcional com lista aberta para eleições no parlamento e federalismo. . Rev. direitos ...ção de um segundo turno com os dois candidatos mais votados no primeiro turno. O Vice-Presidente ... Partido Político, a partir de suas convenções, define nos Estados-Membros a sua lista de ... -
Propaganda eleitoral
...Convenções e prévias; 2.4. Divulgação de atos ... partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, através da ... o voto do eleitor, com vistas às eleições. Trata-se de espécie de propaganda política, ... ao pleno exercício da liberdade de escolha dos eleitores. Quando ela é correta, clara e ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
...Data até a qual os que pretendam ser candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2014 devem ter ...ário Oficial da União, as normas para a escolha e subs-tituição de candidatos e para a ... qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberação sobre coligações e ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL. EC Nº 16/1997. REELEIÇÃO. CHEFES DO PODER EXECUTIVO. ROMPIMENTO COM A TRADIÇÃO DE VEDAÇÃO À REELEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. NORMA DE ELEGIBILIDADE. PRIORIZAÇÃO DA CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA. CANDIDATURA PARA O MESMO CARGO. AUSENTE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. PERMISSÃO...
...ÍTICOS E GARANTIA DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES. CONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 16/1997. IA À. ESCOLHA POLÍTICA DO PARLAMENTO. IMPROCEDÊNCIA DO. ...candidatos à reeleição”. Destacam, também a maior ...convenções no ano das eleições, é vedado às emissoras de ... -
Ações Eleitorais
. Manual das Eleições 2018 281 . Capítulo XII . Ações ..., a igualdade de condições entre os candidatos. . Adriano Soares da Costa (1998, p.128) ao ...escolha do candidato na convenção partidária passa ele ...Assim, antes das convenções partidárias, qualquer representação deverá ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... público), em razão de tratados ou convenções internacionais (o que dá origem a pessoas ... interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos ... e o regime de suas coligações nas eleições" majoritárias, vedada a sua celebração nas elei\xC3".... § 1º. É assegurada aos candidatos, partidos políticos e coligações autonomia ...
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A causa de registrabilidade geral e compulsória: uma forma eficaz para combater o machismo político eleitoral
... a Resolução do TSE para as últimas eleições também alterou a redação de “reservar” ... têm por base de cálculo o número de candidatos efetivamente lançados pelos partidos e ...37. § 7º No caso de as convenções para a escolha de candidatos não indicarem o ...