cooperação sul-sul
-
DECRETO Nº 8162, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica e Remaneja Cargos em Comissão.
... 6 da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, promulgada pelo Decreto nº 3.087, ..., usando como linha prioritária os projetos de cooperação sul-sul. Art. 10. À Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos ...
-
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... Os países do Brics também observaram que a cooperação Sul-Sul é um elemento importante nos esforços internacionais para o desenvolvimento. Ademais, às drásticas transformações no caráter da sociedade ... -
Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
...ício, estão dispostos mais do Norte para o Sul (cooperação Norte-Sul ou CNS), há um importante movimento do Sul para o Sul (cooperação Sul-Sul), apresentando uma reconvergência de interesses e troca de experiências para o desenvolvimento. 35 . Uma série de países têm se engajado na ... -
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
...cooperação internacional entre os países, com transferência de tecnologias e ... Tecnologia . 17.6 Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e ...
-
Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... 22 de agosto de 2013, o 3º Termo de Ajuste ao 80º Termo de Cooperação, que possui como Objeto - Cláusula Primeira - a inserção de metas e ... a Cooperação Técnica Internacional entre Países/ Cooperação Sul-Sul, e assim viabilizar o “PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA ...
-
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
...O principal desses programas foi o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados Ȃ PRODECER que, em ... de pesquisa O Brasil na Cooperação Sul-Sul... -
Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... articulação de uma frente de ações de países do chamado eixo sul-sul, reforçou o Brasil, durante o Governo Lula, como uma liderança regional ... mundial, ajustando a cúpula dos países lideres da Cooperação Sul-Sul, ao lado de Índia, Rússia, China e África do Sul. Nesse ... -
A evolução da política brasileira de investimentos e os acordos de cooperação
Opinião: A evolução da política brasileira de investimentos
..., especificamente mapeando aqueles com maior presença de empresas brasileiras, profundamente alicerçada na agenda de Cooperação Sul-Sul. De forma geral, os ACFIs propuseram: (a) o estabelecimento de agendas e mecanismos efetivos de cooperação e facilitação de investimentos entre ... -
Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a...
.... R. Dir. sanit., São Paulo v.21, e-0015, 2021 . . Pimentel R. A. C. M., Dias E. R. . cooperação Sul-Sul, tais iniciativas de “diplomacia da saúde” 7 estariam em risco em razão da mudança política no Brasil e da possível in$exão de sua ... -
Descolonialismo e migrações: um estudo comparado entre as bases legais existentes entre Moçambique e Brasil
... o aprofundamento de seus laços fraternos, na forma de maior cooperação. Formada por 9 países integrantes, Angola, Brasil, Cabo Verde, ...ção de Portugal, incabível não citar, também, a cooperação sul-sul, a qual, segundo a ONU, "é um mecanismo de desenvolvimento conjunto entre ...
-
Uma história global do internacionalismo
.... DIÁLOGOS SUL-SUL. Uma história verdadeiramente global do internacionalismo deve se engajar ... desaios do internacionalismo do “Terceiro Mundo” e da “cooperação Sul-Sul”. Por exemplo, o artigo de Lucas Duarte (2021) analisa como a ...
-
Decreto nº 9.122 de 09/08/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... IX - propor a celebração de termos de cooperação e convênios com órgãos e entidades públicos ou organizações da ...XX - colaborar com as iniciativas de projetos de Cooperação Sul-Sul e de acordos de cooperação com organismos internacionais na área da ...
-
DECRETO Nº 7256, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Representação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica, Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, e da Outras Providencias.
...6o da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, promulgada pelo Decreto no 3.087, ..., usando como linha prioritária os projetos de cooperação sul-sul. . Art. 9o À Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos ...
-
CEAS 50 anos: em tempos sombrios, tecemos esperança
... criação do Novo Banco de Desenvolvimento e uma política de cooperação internacional diferenciada em relação àquela de condicionamentos ... de entendimento, no artigo Uma visão crítica da cooperação Sul-Sul: Práticas, atores e narrativas, Enara Echart Muñoz, professora adjunta ...
-
A política externa brasileira nos governos Itamar e Dilma
... . Mas a cooperação brasileira junto ao BRICS não se encerrou aí. Durante esse período, ... por um multilateralismo inclusivo, com ênfase na cooperação Sul-Sul. O Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) - criado ...
-
DECRETO Nº 6627, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Secretaria-geral da Organização Dos Estados Americanos, Celebrado em Brasilia, em 23 de Maio de 2006.
... por programas, projetos e atividades de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (doravante denominada “Cooperação Sul-Sul”), a serem implementados por ambas as Partes, sujeitos ao consentimento dos Terceiros Países. . 4.Para que os Terceiros Países sejam elegíveis ...
-
Acórdão Nº 0000004-98.2016.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-02-2017
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUSCITANTE JUIZ DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. SUSCITADO JUÍZA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE COOPERAÇÃO DO SUL DA ILHA. AÇÃO DE COBRANÇA. AUTOR DOMICILIADO NO SUL DA ILHA. AÇÃO PROPOSTA NO JUÍZO SUSCITADO. EXEGESE DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 29/2013- TJ. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO E ACOLHIDO. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O...
... JUÍZA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE COOPERAÇÃO" DO SUL DA ILHA. AÇÃO DE COBRANÇA. AUTOR DOMICILIADO NO SUL DA ILHA. AÇ\xC3"... -
BRICS Plus': elemento de coesão ou ameaça à unidade?
... amigos com vistas a formar a plataforma de maior impacto para cooperação sul-sul. A proposta por parte da Rússia e as afirmações por parte ...
-
DECRETO Nº 45, DE 01 DE MARÇO DE 1991. Promulga o Acordo de Cooperação Economica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argelina Democratica e Popular.
...Emprenhados em traduzir, em suas relações de cooperação, os objetivos comuns às duas Partes para efetivar uma cooperação sul-sul mutuamente proveitosa. Convêm no seguinte:. ARTIGO I. A cooperação de que trata o presente Acordo visa à intensificação e diversificação das ...
-
O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
...ção teórica do Novo Constitucionalismo democrático, deve ser o máximo possível compartilhado horizontalmente por meio da cooperação Sul-Sul e a UNASUL . Disponível em: www.univali.br/periodicos . . IssN Eletrônico 2175-0491 . pode facilitar este proceso. Sem embargo, também ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001485-08.2016.5.07.0017), 2020-10-16
...TEMA 947. Considerando o teor do artigo XII do Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade dos ... projeto RIPES objetiva constituir, na perspectiva da Cooperação Sul-Sul, uma Rede de Instituições Públicas de Educação Superior - RIPES- nos ...
-
As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
...A pesquisa empreendida para a escrita da dissertação foi desenvolvida ao abrigo do projeto de pesquisa O Brasil na cooperação Sul-Sul: a América do Sul, África e BRICS (FAPESB/CNPQ - 009/2014). . Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 245, p. 482-516, set./dez., 2018 | ISSN ... -
Iniciativa traz oportunidades e dilemas a brasil, congo e indonésia
... das florestas ao redor de três temas: desenvolvimento de cooperação científica, cadeias de produção sustentáveis e mecanismos inovadores ..., dedicada à promoção da ação climática, a maior cooperação Sul-Sul pode gerar bons frutos em frente múltiplas. Entre elas, amplificar a voz ...
-
Aliança militar na África reforça papel de armas brasileiras como instrumento geopolítico
... reforçaram o papel da indústria bélica nacional e da cooperação em temas de Defesa como ferramentas nas relações geopolíticas do Brasil ... há décadas em nichos de mercado na África e em cooperação Sul-Sul na área de Defesa, como uma estratégia mais abrangente para expandir a ...
-
Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
..., a Organização Internacional do Trabalho vem buscando a Cooperação Sul-Sul para que haja a oportunidade de troca de know-how entre os ...