Corrupção de preposto
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Ação Sindical e Fins
... VI — proceder o empregador ou preposto a revistas íntimas nas empregadas ou funcionárias ... Parágrafo ... Uma esquerda democrática, que não se envolva com corrupção ...
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Integrante da quadrilha de bicheiro se dizia empregado de Demóstenes Torres
... Nos primeiros encontros, o preposto do senador fazia perguntas sobre casos de corrupo dentro da Infraero, a ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Além disso, a prevaricação e a corrupção em segundo grau são mais eficazes, uma vez que a decisão deste juízo ... @@@@1.6.2.4. Assinatura ... O preposto não pode assinar a petição de recurso, pois a preposição se exaure ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Parágrafo único. Quando a infração for praticada por preposto ou agente de pessoa jurídica, considerar-se-á responsável quem houver ... — se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... II — proferida por juiz impedido ou absolutamente ...
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Decisão da Presidência nº 143247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2017
... 2), por suposta prática dos crimes de corrupção passiva; de lavagem de ativos; de organização criminosa Processos ... ) pode dizer que FLAVIO GODINHO falava em nome de EIKE, como seu preposto; Que ARY BERGHER tranquilizou os Colaboradores e procurou intermediar a ...
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Acordão da , 13-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. JULGAMENTO CITRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. TÃTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÃVIDA. NEGÓCIO JURÃDICO SIMULADO. NULIDADE. OCORRÊNCIA. NEGÓCIO DISSIMULADO. PROMESSA DE PAGAMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA A FUNCIONÃRIO PÚBLICO. NÃO SUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE VALIDADE....
... crimes de corrupção, de modo que merece destaque o dever imposto ao Juiz pelo ... art. 142 do ... DAHER, foi procurado por Douglas Semedo Júnior, um preposto da recorrida ... ALVICTO OZORES NOGUEIRA E CIA LTDA, afirmando que, ... -
Atuação Sindical
... VI — proceder o empregador ou preposto a revistas íntimas nas empregadas ou funcionárias ... Parágrafo ... ȱqueȱ foi proferida por prevaricação, concussão ou corrupção passiva; VII — proferida fora do prazo, respeitado o disposto no art ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... II — for proferida por juiz impedido ou por juízo ... ser considerado um funcionário público, porquanto ele não é preposto de nenhum dos Poderes do Estado e sim órgão, elemento celular do Poder ...
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Investigações revelam plano para forjar flagrante contra prefeito do Rio
... federais a montar uma operao contra o ento candidato, um preposto de Demtrio, identificado na denncia como o advogado Thalles Wildhagen ...
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Investigações revelam plano para forjar flagrante contra prefeito do Rio
... federais a montar uma operao contra o ento candidato, um preposto de Demtrio, identificado na denncia como o advogado Thalles Wildhagen ...
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Investigações revelam plano para forjar flagrante contra prefeito do Rio
... federais a montar uma operao contra o ento candidato, um preposto de Demtrio, identificado na denncia como o advogado Thalles Wildhagen ...
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Investigações revelam plano para forjar flagrante contra prefeito do Rio
... federais a montar uma operao contra o ento candidato, um preposto de Demtrio, identificado na denncia como o advogado Thalles Wildhagen ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... ao pudor, a posse sexual mediante fraude, a sedução, a corrupção de menores, o ultraje público ao pudor e o escrito ou objeto obsceno; ... b) a do preposto do empregador sobre o empregado, podendo configurar a dispensa indireta ...
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Direito Civil
... ), como é o caso de expor a imagem de um político acusado de corrupção ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2011.3.A) Francis, ... -se perquirir se houve culpa em eligendo pela oficina de um preposto desqualificado ... (B) subsidiariamente pelos danos causados por ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... ção; 860 ȯȱaudiênciaȱǻMPǼDz 861 — representação por preposto"; 862 — audiência, conciliação; 863 — audiência, acordo, homologa\xC3" ... e senadores em sua grande maioria comprometidos com a corrupção ...
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Decisão da Presidência nº 147576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2017
... CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE CORRUPÇÃO" DE MENORES ... SENTENÇA CONDENATÓRIA ... REGIME PRISIONAL ... SUPRESS\xC3" ... ao recorrente ou à empresa por ele representada na qualidade de preposto (Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia Ltda.) ... Ainda na visão da ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... preposto do banco, em algumas agências, confessou a praxe de cálculos baseados na ... ção à saúde, à educação, à segurança, com estágio de corrupção que saqueia o erário público, tudo isso somado traduz conjunto de ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... 75, do CPC) ou preposto", porquanto, em todas essas situações, estará impedido de atuar ... S\xC3" ... , por exemplo, nas alegações de prevaricação, concussão, corrupção e impedimento. A considerar-se que ... 6350.3 - Manual da Audiência ...
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Contratos
... econômicos a mercados públicos, seja para evitar fraudes e corrupção por meio de estratégias de prorrogação abusiva, essa autorização não ... ção de falhas ou defeitos observados, comunicando-se com o preposto do contratado, ou seja, com a pessoa que o contratado indica para ...
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Legislação
... — assinatura e identificação do autuado, seu representante ou preposto" ... § 1º O AFT poderá anexar ao auto de infração elementos probat\xC3" ... XI — corrupção; ... XII — acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções ...
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Decisão monocrática Nº 1347531 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... o arquivamento de investigações quanto ao delito de corrupção por fatos envolvendo caixa 2 em 2010 contra o Paciente; ... 4 ... ocorreram as supostas reuniões com Carlos Zarattini ou com algum preposto, com o objetivo de viabilizar a doação de campanha, bem como esclarecer ...
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Decisão da Presidência nº 3985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2018
... , consoante o colaborador, teria sido repassado ao suposto preposto do congressista a soma de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ... Ainda ... corrupção atribuído, em tese, a Humberto Sérgio Costa Lima teria se consumado ...
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Decisões Monocráticas nº 3985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2018
... , consoante o colaborador, teria sido repassado ao suposto preposto do congressista a soma de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ... Ainda ... corrupção atribuído, em tese, a Humberto Sérgio Costa Lima teria se consumado ...
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Plano nacional de política criminal e penitenciária (PNPC-2011): Uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado punitivo brasileiro
... a privatização do sistema penal, combatendo apenas a corrupção da ponta, judicializando todos os comportamentos da vida, potencializando ... locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto; sujeita o criminoso a uma pena de reclusão de dois a oito anos. O ...
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Equiparação salarial por identidade
... pois "representa a atribuição que se outorga a um empregado ou preposto para desempenhar certas atividades num estabelecimento civil ou comercial, ... Embora se reconheça que existirá sempre a possibilidade de corrupção afetiva, já que não obstante a antiguidade seja medida por fator ...