crédito imobiliário servidor público
36086 resultados para crédito imobiliário servidor público
-
Posse
... do auto de demarcação pelo Poder Público, uma vez que se a área já estiver ... ção técnica lastreada no mercado imobiliário, sendo indevidos os juros compensatórios. e) ... o prazo prescricional para se exigir o crédito correspondente, estará autorizada a expedição ... Também chamado de fâmulo ou servidor" da posse. O detentor não possui autonomia, como \xC3" ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (OAB:BA33007-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... ção nas execuções fiscais em que o crédito fiscal discriminado na exordial for de valor ... contraiu matrimônio em 09/09/1981 com o servidor falecido, dessa união sobrevieram 06 (seis) ... Galvao Bahia 2 Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Custodio Victor Angelo Costa ...
-
Parte prática
... O documento público goza de presunção de autenticidade, quer ... Justo título imobiliário - O nosso direito não considera como justo o ... , para extinção e satisfação de seu crédito, bens do executado. Na adjudicação nem sempre ... O Oficial do registro, como servidor público, fica sujeito a erros por culpa ou dolo, ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... que o Poder Público deve zelar diuturnamente pela saúde pública e ... : Contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República ... irregularidade que o cidadão, o servidor ou o anônimo queira manifestar/denunciar à ... Patrimônio Imobiliário-CPI e controle das dívidas-parcelas vincendas, ...
-
O pedido implícito
... pedido de anulação de seu registro imobiliário (REsp 39.498/MS, 4ª T., Rel. MIn. Barros ... unicamente a anulação de admissão de servidor (REsp 141.377/PE, 6º T., Rel. Min. Vicente Leal, ... o órgão do Ministério Público, e, se preciso, até mesmo estabelecer o ... por isso, um plus que se acrescenta ao crédito, mas um minus que se evita. 95 De forma ...
-
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... pessoa natural ou jurídica de direito, público ou privado, da Administração Pública direta, ... Art. 20. O crédito da atualização monetária e dos juros será ... do saldo devedor de financiamento imobiliário concedido no âmbito do SFH, desde que haja ... ção da unidade em que tem exercício o servidor, permitida a abreviatura; b) data; c) ...
-
Temático e onomástico
... Cadastro restritivo de crédito/ súmula, 168 ... CAMILA HENNING SALMORIA: ... úmula, 169 Compra online, 178 Concurso público/súmula, 167 Confissão espontânea, 198 ... , 181 JORGE LUIS COSTA BEBER: agente imobiliário/ementa, 194 JORGE LUÍS DALL’AGNOL: UTI ... segurança, 204 MANUELA TALLÃO BENKE: servidor estadual/ementa, 175 Má prestação de ...
-
Questões exame de ordem
... se dará por meio de cessão civil de crédito. B) Por se tratar de sacado cooperativa, ... Sabendo-se que José, servidor público federal na ativa, foi nomeado curador de ... integre o Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI. C) Não pode ter como objeto a ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... De Ilheus Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... há necessidade da constituição do crédito e sua exigibilidade ... Insatisfeita, ... servidor público não goza do direito à inamovibilidade, ... : Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva ...
-
Acórdão Nº 0020591-29.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2020
... EMENTA HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... ão de estabilidade da autora no serviço público, prevista no art. 19 do ADCT ... Intime-se ... direito indisponível à estabilidade de servidor e, assim, não há falar em sua confissão ficta, ...
-
Leis Complementares
... programa de formação do patrimônio do servidor público e dá outras providências ... O ... e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, ... e investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, ...
-
Acórdão Nº 1409664 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. CÓDIGO TRIBUTÁRIO. CABIMENTO. OFENSA REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. As razões do agravo interno não se mostram aptas a infirmar os fundamentos que lastrearam a...
... : FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII ... : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ... do crédito tributário, que nada mais é, senão a ... EXTRAORDINÁRIO ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE DE ... SAÚDE. ADICIONAL DE ... -
Parte especial
... A indeterminação, com que nasce o crédito, serve ao credor ou ao devedor, tal como se o ... dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial ... Art. 367 ... O servidor lavrará, sob ditado do juiz, termo que conterá, ... ça perante o cartório de registro imobiliário, independentemente de ordem judicial, de ...
-
Lei N. 3.408 de 28 de Dezembro de 2018
... áter privado, por delegação do Poder Público". § 1º Lei regulará as atividades, disciplinar\xC3" ... da serventia ou em estabelecimento de crédito indicado pelo notário ou tabelião ou pelo ... , ouvido o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB/TO) ... § 3º Compete à ... unificado e sincronizado, em servidor dedicado e com cópia redundante (backup), ...
-
Projeto de Lei que altera a Lei n. 6.766/79
... e sociais, promovidas pelo Poder Público por razões de interesse social ou de interesse ... ou sem o respectivo registro imobiliário; ... XXVIII – empreendedor: o responsável ... ça aberta junto a estabelecimento de crédito, respeitado o disposto no art. 666, inciso I, da ... § 1º O interventor equipara-se a servidor público no que concerne a seus deveres e ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos ... foi contratada sem prévio concurso público, ainda que tenha ingressado no serviço público ... , como são direitos inerentes a qualquer servidor" público ou privado, merece acolhimento a pretens\xC3" ... ato de transferência, o cadastro imobiliário do imóvel foi alterado para fazer constar a ...
-
Simulado Delegado ES
... da ordem emanada por funcionário público; ... V. A boa-fé permite a extrapolação da ... ção de eventual infração cometida por servidor público. Em vista das disposições deste ... à realização de operações de crédito de cada ente da Federação, inclusive das ... , deverá ser transcrito em registro imobiliário e devidamente averbado ... (D) a competência ...
-
Da Execução por Quantia Certa
... CPC que a execução para cobrança de crédito se fundará sempre em “título de obrigação ... a de proceder à averbação em registro público, para conhecimento de terceiros, do ato de ... texto legal: “quando o devedor for servidor público, militar, diretor ou gerente de empresa, ... ou de sua averbação no ofício imobiliário, em caso de imóveis ... § 2º O exequente ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... o servidor abaixo identificado na função de Agente de ... e do atendimento ao público no período que ... especifica ... O Diretor ... 35-001.002.19-1305515 - Oc Assessoria de Crédito Ltda ... - 13939422000179 - Getulio Roberto Gallo ... dimento Imobiliario Spe - 26343265000186 - Renaldo Lima de ... Iveira ...
-
Livro III - Dos sujeitos do processo
... ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação ... - a autarquia e a fundação de direito público, por quem a lei do ente federado designar; V - a ... çamento do ente público e realizada por servidor do Poder Judiciário ou por órgão público ... constritar em favor de A os direitos de crédito de B em face de C, com os eventuais ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ção, sem prejuízo do direito ao crédito, nos termos da legislação pertinente ... § ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e Cambial; ... imobiliário da União não pagos nos prazos previstos na ... Programa de Formação do Patrimônio do Servidor" Público (PIS/Pasep) deverá ser efetuado até o \xC3" ...