crédito imobiliário servidor público
36086 resultados para crédito imobiliário servidor público
-
Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CASO DAS"RACHADINHAS" OU "ESQUEMA DOS GAFANHOTOS" NA ALERJ. SIGILOS FISCAL EBANCÁRIO. RE N. 1.055.941/SP. TEMA 990 DO STF. COMPARTILHAMENTO DEDADOS PELO COAF. E-MAIL. COMUNICAÇÃO EXTERNA NÃO COMPROVADA. SÚMULA182/STJ. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PRÉVIA E INCLUSÃO EM PAUTA. RECURSO "EMMESA". AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... verdadeiro calvário para satisfazer seu crédito e muitas vezes o executado, tendo numerário para ... do processo, gasto excessivo de direito público" e falta de credibilidade e efetividade das senten\xC3" ... é sabido, o registro no Cartório Imobiliário usufruiu de fé pública em razão da segurança ... alimento necessárias à manutenção do servidor e de sua família, bem como os vencimentos ...
-
Das sanções cautelares. Situações de urgência e evidência
... ou a imediata recondução do agente público" em sua função, por exemplo ... @62 Sanç\xC3" ... , aquele que satisfará o direito de crédito do exequente que o tenha penhorado 982 ... Esse ... ípio da continuidade do registro imobiliário. Segundo esse princípio, deve haver uma ... Deferido o afastamento do servidor público como forma de assegurar a instrução ...
-
Acordão da Terceira Turma, 15-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CONTRATO DE MÚTUO. REVISÃO DEPRESTAÇÕES E REAJUSTE. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS. INCIDÊNCIA DASÚMULA Nº 284 DO STF. ANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.INOBSERVÂNCIA. SÚMULA Nº 5 DO STJ. REJULGAMENTO DA CAUSA. VIOLAÇÃODE SÚMULA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 518 DO STJ. DIVERGÊNCIAJURISPRUDENCIAL. NÃO...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... verdadeiro calvário para satisfazer seu crédito e muitas vezes o executado, tendo numerário para ... do processo, gasto excessivo de direito público" e falta de credibilidade e efetividade das senten\xC3" ... é sabido, o registro no Cartório Imobiliário usufruiu de fé pública em razão da segurança ... alimento necessárias à manutenção do servidor e de sua família, bem como os vencimentos ...
-
Decisão monocrática Nº 6475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... sobre direito civil e política de crédito, bem como a violação da iniciativa legislativa ... lei impugnada, o estado de emergência público foi reiterado sete vezes. [ ... ]” (págs. 2-3 do ... , o limite de comprometimento da renda do servidor ou empregado público poderá ser ampliado em ... ÃO DO SALDO DEVEDOR DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO PELOS PLANOS DE QUIVALÊNCIA SALARIAL POR ...
-
Contratos
... No direito internacional público, esse movimento dá origem a tratados, ... contratos relativos ao patrimônio imobiliário da União. Em todas essas hipóteses, a ... que tenham por objeto operações de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida ... recebimento definitivo, elaborado por um servidor" ou comissão indicada para tanto, aponta a observ\xC3" ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... crédito com histórico de consumo, sob pena de ... -A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: .diario { ... PREJUÍZO AO SERVIDOR PELA DEMORA NO TRÂMITE ADMINISTRATIVO ... ÊNCIA DE REGISTRO NO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 84/STJ. ÔNUS DA ...
-
Decisão da Presidência nº 949119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
... SERVIDOR PÚBLICO ... LEI ESTADUAL Nº 15.464/2005 E ... recdo.(a/S) : Delfin Rio S/a Crédito Imobiliário - em Liquidação Extrajudicial ...
-
Decisão da Presidência nº 1176755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... Honorários Advocatícios ... Crédito único ... Fracionamento ... Impossibilidade ... SERVIDOR PÚBLICO ... EXECUÇÃO DE VERBAS DECORRENTES DE ... Brasilia Etapa I Empreendimento Imobiliario ...
-
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... 2. Regime de Previdncia Complementar do servidor pblico. 3. Benefcios previdencirios. 4. Custeio ...
-
Negócio Jurídico
... da autorresponsabilidade ou teoria do crédito social não é pautada na manifestação de ... , a pedido de um credor ou do Ministério Público. O texto sancionado altera as regras para a ... , em princípio, é mais solvente que o servidor, independentemente de demonstração de culpa do ... õe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO AO FORNECIMENTO DE INSUMOS. PRETENSÃO DE ... EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO DE ICMS. PRESCRIÇÃO DIRETA. DESPACHO CITATÓRIO ... de revisar contrato de financiamento imobiliário e alcançar reparação por danos decorrentes da ... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CARGO DE FISCAL DA ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: ... , registre-se que o feriado do dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, no ano ... GOMES CONSULTORIA E MARKETING IMOBILIARIO LTDA - EPP ... PELEGRINI ...
-
Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... ça impõe a articulação de um sistema público de resolução de conflitos que busque sua ... a atermação - procedimento em que o servidor do JEF põe a termo a pretensão do autor e seus ... versando sobre financiamento imobiliário (Sistema Financeiro da Habitação) com a Caixa ... ; b) a redução ou o cancelamento do crédito dependerá de manifestação conjunta do ...
-
Seção I. Da locação em geral
... as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das ... ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DIREITO INDIVIDUAL PRIVADO ... apenas uma administradora do ramo imobiliário. 3. É pacífica e remansosa a jurisprudência, ... , tendo em vista a condição social do servidor, a remuneração fixada para o seu trabalho e a ...
-
Acórdão Nº 0020773-88.2014.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017
EMENTA HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. CONTRATOS DE TRABALHO REPASSADOS À CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. UNICIDADE CONTRATUAL. 1. Nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT, ocorre sucessão trabalhista quando há transferência da unidade econômico-jurídica da empresa, capaz de afetar o contrato de trabalho do empregado. 2. Ainda que a liquidação...
... JOSE FERLIN D'AMBROSOEMENTA HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... vinculadas ao tempo de serviço público ... O recurso ordinário do Estado do Rio Grande ... Parágrafo único. O tempo em que o servidor houver exercido atividade em serviços ... -
Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... 58. Inexiste direito a crédito presumido de IPI relativamente à entrada de ... de disponibilidade e aposentadoria do servidor público estadual ... 11. A vitaliciedade ... 96. O Imposto de Lucro Imobiliário incide sobre a venda de imóvel da meação do ...
-
Acórdão Nº 0021113-20.2014.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-05-2018
EMENTA UNICIDADE CONTRATUAL . A contratação da reclamante pela Caixa Econômica Estadual, logo após a rescisão do seu contrato de trabalho com a Habitasul Crédito Imobiliário S/A, caracteriza a sucessão trabalhista de que tratam os artigos 10 e 448 da CLT. Aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial nº 261 da SDI-1 do TST. Negado provimento ao recurso do Estado do Rio Grande do Sul.
... seu contrato de trabalho com a Habitasul Crédito Imobiliário S/A, caracteriza a sucessão ... qualquer serviço em favor de ente público, o que apenas ocorreu a contar da admissão junto ... SERVIDOR PÚBLICO. RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO ... -
Anulatória
... prosseguimento no certame do concurso público para preenchimento de vagas de ... no ... , capaz de produzir o abalo de crédito, gerando assim a desafortunada e desdita ... com assinatura do servidor responsável pela distribuição, gozando assim ... e venda de imóvel e seu registro imobiliário em desproveito de ... e ...
-
Da Penhora
... a empurrar para a satisfação do crédito insatisfeito, sendo somente obstada pela ... ou mesmo removido para o depositário público, onde houver. O bem conservado em mãos do ... a penhora de 50% nos vencimentos de servidor público para preservar o princípio da dignidade ... o oficial de registro de cartório imobiliário recusar-se a efetuar o registro da penhora, e ...
-
Conceito e origem
... SERVIDOR" PÚBLICO. ESTABILIDADE DO ART. 19 DO ADCT. A opç\xC3" ... do saldo devedor de financiamento imobiliário concedido no âmbito do SFH; ... b) ... crédito de depósitos; ... d) Extinção normal do ...
-
Controle de conflitos de interesses pela Controladoria-Geral da União
Este trabalho objetiva avaliar o Controle de Conflitos de Interesses realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) a partir de metodologia de monitoramento de políticas públicas que distingue inputs, outputs e outcomes. Inicia-se pela análise do orçamento da União e dos recursos empregados na política pública (inputs), analisa dados acerca do procedimento de controle (outputs) e tece...
... desse tipo de conflito moral no Direito Público". 667 A Lei, que atribui o encargo desse controle \xC3" ... é instrumento à disposição do servidor ou empregado público federal, que pode ... , não houve deslocamento de crédito orçamentário entre categorias de programação ... IMOBILIÁRIO. ANÁLISE PRELIMINAR. POSSÍVEL CONFLITO DE ...