crédito imobiliário servidor público
- Prefeitura lança linha de crédito imobiliário para servidores municipais, em região do Centro do Rio
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Planejamento Tributário
... crédito tributário seria constituído mediante a ... a propriedade é transferida ao Poder Público por valor justo e determinado pela Justiça a ... Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público; ... VII) Os seguros recebidos de ... imobiliários e letras de crédito imobiliário; ... XLIX - rendimentos distribuídos pelos ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... nas transações em cartão de crédito, débito, boletos bancários, moedas virtuais, o ... sobre o exercício do direito subjetivo (público ou privado) ... C. PRÁTICAS COMERCIAIS ... Controvérsia entre empresas do ramo imobiliário" Captação indevida de clientela, via internet \xE2" ... destinatário final transfere-se de um servidor para outro, expondo ao risco de ser interceptado ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... em determinado banco de dados ou servidor centralizado, mas sim distribuídas em todos os ... ” é empregada no direito público como um dos predicados da atividade ... : se o comprador utiliza seu cartão de crédito para concretizar a operação, já não se teria ... alteração automática do registro imobiliário. 18 Já a eventual retirada do vendedor da posse ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... w) patrimônio imobiliário administrado pelas Forças Armadas, sem prejuízo ... a) moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... necessárias à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à ... "c" deste inciso, bem como de qualquer servidor ou empregado indispensável à instrução de ...
- Atos administrativos, PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Eletrodomésticos; equipamentos/componentes/acessórios p/ climatizaçã
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... verdadeiro calvário para satisfazer seu crédito e muitas vezes o executado, tendo numerário para ... do processo, gasto excessivo de direito público" e falta de credibilidade e efetividade das senten\xC3" ... é sabido, o registro no Cartório Imobiliário usufruiu de fé pública em razão da segurança ... alimento necessárias à manutenção do servidor e de sua família, bem como os vencimentos ...
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Regime cumulativo
... ão do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros; ... , as caixas econômicas, as sociedades de crédito, de financiamento e de investimento, as s de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de ... Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), fica instituída contribuição ...
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Direito Processual Civil
... prazos diferenciados para o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública se ... STJ (“O protesto pela preferência de crédito, apresentado por ente federal em execução que ... ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo se casados sob regime de separação ... servidor ... (C) Salvo no Distrito Federal e nas ...
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Da Penhora
... bastem para o pagamento integral do crédito, e, com o produto da futura expropriação ... casos excepcionais, diante do interesse público e das circunstâncias do caso concreto, atendendo ... ção mediante registro no cartório imobiliário. Dessa orientação dissentiu o acórdão ... alimento necessárias à manutenção do servidor e de sua família, bem como os vencimentos ...
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Legislação
... indenização compensatória, ou a um crédito de férias equivalente ... Artigo 12 ... a) informar, sensibilizar e mobilizar o público em geral e, em particular, os dirigentes ... do saldo devedor de financiamento imobiliário, observadas as condições estabelecidas pelo ... originais para conferência e visto do servidor ... Art. 7º As entidades sindicais especiais ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... de um e dar ao outro no exato limite do crédito inadimplido ... Obviamente que não poderia o ... , tem natureza de direito material público as regras legais sobre impenhorabilidades nada ... ça perante o cartório de registro imobiliário, colocará este credor na posição de credor ... ou seja, na dúvida não é permitido ao servidor público oferecer lance. Com isso o Código ...
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Decisão da Presidência nº 1175402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... execução ao fundamento de que o crédito considerado para a expedição da requisição de ... englobar todos os valores conferidos ao servidor na ação de conhecimento ... Não é possível ... SERVIDOR PÚBLICO ... EXECUÇÃO DE VERBAS DECORRENTES DE ... Brasilia Etapa I Empreendimento Imobiliario ...
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Decisao Nº 8010833-93.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 09-09-2021
... RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. CRÉDITO HABITACIONAL. BENEFICIÁRIO QUE RECEBEU O ... observar,pelo seu valor e ente público acionado, se este poderá ser processado em forma ... O Programa Habitacional do Servidor Público do Estado da Bahia constitui modalidade ... da parcela mensal de financiamento imobiliário. E, posteriormente, o servidor restitui os ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1991-012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... , bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, ...
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Imobiliário
... ção ictícia constante no documento público que não retira a exigibilidade da obrigação ... a im de desconstituir a exigibilidade do crédito executado, pois no documento não consta o algum na presença do servidor cartorário ao exequente ou aos antigos ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação ... çamento do ente público e realizada por servidor do Poder Judiciário ou por órgão público ... as despesas na proporção de seu crédito ... Art. 329. O autor poderá: I — até a ...
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Novo CPC
... públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação ... çamento do ente público e realizada por servidor do Poder Judiciário ou por órgão público ... as despesas na proporção de seu crédito ... Art. 329. O autor poderá: I — até a ...
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Novo Código de Processo Civil
... públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação ... çamento do ente público e realizada por servidor do Poder Judiciário ou por órgão público ... as despesas na proporção de seu crédito ... Art. 329. O autor poderá: I — até a ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação ... çamento do ente público e realizada por servidor do Poder Judiciário ou por órgão público ... as despesas na proporção de seu crédito ... Art. 329. O autor poderá: I - até a ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação ... çamento do ente público e realizada por servidor do Poder Judiciário ou por órgão público ... as despesas na proporção de seu crédito ... Art. 329. O autor poderá: ... I - até a ...
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Índice remissivo
... de disponibilidade e aposentadoria do servidor público estadual. p. 849 ... Súmula 11: A ... Súmula 96: O imposto de lucro imobiliário incide sobre a venda de imóvel da meação do ... p. 447 ... Súmula 191: Inclui-se no crédito habilitado em falência a multa fiscal ...
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Acórdão Nº 0020794-64.2014.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 29-09-2017
UNICIDADE CONTRATUAL. EX-EMPREGADO DA HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, CONTRATADO PELA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL NA ÉPOCA EM QUE SE OPEROU A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PRIMEIRA . A contratação da reclamante pela Caixa Econômica Estadual, logo após a rescisão do seu contrato de trabalho com a Habitasul Crédito Imobiliário S/A, caracteriza a sucessão trabalhista de que tratam os artigos 10 e 448...
... EX-EMPREGADO DA HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, CONTRATADO PELA CAIXA ... público, nos termos do artigo 37, caput, e parágrafo ... Parágrafo único. O tempo em que o servidor houver exercido atividade em serviços ... -
Planejamento tributário no direito brasileiro
... ão tributária como um direito subjetivo público, vale dizer, “um direito relativo a uma ... ão será precedido de representação do servidor" competente para efetuar o lançamento do tributo \xC3" ... 17 ensejará o lançamento do respectivo crédito tributário, mediante lavratura de auto de ... tributáveis as operações de Fundo Imobiliário. 427 (Grifos do autor) ... Omissão de ...