crime organizado na america do sul
-
Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... de regimes de exceção impostos na América Latina nas décadas de 1960 e 70 do século ... Nessas circunstâncias, o movimento organizado de resistência sofreu um duro golpe. Foi ... jurídico brasileiro considera a tortura crime, mesmo que houvesse a previsão de anistia, sendo ...
-
O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... de uma tendência de certos países da América Latina em reconhecer a superioridade das normas ... ção para a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, de 28/05/1951 ... 301 A ... O Brasil possui sistema judicial organizado e com competências definidas, de modo que a ...
-
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... , que não guardavam relação alguma com o crime de que a acusavam. Ainda assim, o processo do ... há na essência do convívio social organizado: a dominação ... A ordem jurídica funciona ... de Estado, como a ditadura vivida na América Latina na segunda metade do século XX, não ... -
Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... à travesti, o qual inclui também o crime de racismo. Contudo, visa mais aos crimes de ... Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (cspcco) ... Esse quadro de estagnação ... sobre a violência ao grupo lgbt na América Latina, aponta que lgbt é fator de risco e que ... -
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... 81 ... 67. UNITED STATES OF AMERICA. A Declaração de Independência dos Estados ... públicos e combater infrações penais, o crime organizado, a fraude digital e o terrorismo ...
-
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... XXVIII Curso de Derecho Internacional Organizado por el Comité Jurídico Interamericano – OEA ... tem jurisdição, o crime de genocídio (artigo 6) 45 , os crimes contra a ... mundial, com repercussões não só na América Latina como igualmente em outros continentes 124 ...
-
Referências
... Inside Delta Force: the story of america’s elite counterterrorist unit. New York: ... crime organizado. Florianópo-lis: UDESC, 2017. 85 p ...
-
Potencialidades da governança pública
... do Presidente dos Estados Unidos da América, reforçam a gravidade do abalo das estruturas ... crime organizado, das redes de poder nos espaços da ...
-
Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... Protocolo Adicional à Convenção contra o Crime Organizado Transnacional, relativo ao Combate ao ... formação da identidade da nação e da América Latina. O sujeito de diretos humanos é entendido ... -
Governo de Mato Grosso do Sul crítica governo federal
... de apoio do governo federal no combate ao crime organizado, o advogado Jos Carlos Barbosa, ...
- Invasões do crime organizado no 'Minha casa, minha vida' se alastram por 24 cidades do Rio
- Negócios na amazônia na mira do crime organizado
-
Saiba como idosa vítima de golpe milionário conseguiu sair de casa para procurar ajuda contra bando que desviou obras de arte
... , vítima de um golpe milionário organizado pela própria filha e por uma quadrilha de falsos ... : obras de Tarsila do Amaral envolvidas em crime de filha contra mãe sobreviveram a incêndio há ... registradas".Copyright Grupo de Diarios América ...
-
Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... ameaça nacional ou quando pratica grave crime e condenada definitivamente, conforme art. 33, § ... América Latina (PEREIRA, 2014, p. 28) ... Nesse toar ... estão envolvidos com o crime organizado transnacional – como agentes –, pelo ... -
O estado e seus elementos constitutivos
... é um povo fixado em um território e organizado sob um poder de império, supremo e originário, ... ) pode gerar situação excepcional em que crime cometido a bordo de navio mercante estrangeiro, ... , a sociedade brasileira é de todas da América a que se constituiu mais harmoniosamente quanto ...
-
Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... e dissemina as bases de sua crítica na América Latina (e Brasil). Sua inserção acadêmica ... Substitui a concepção de crime por “[ ... ] comportamentos socialmente ... por categorias económicas y organizado" para incrementar el poder de la clase gobernante \xE2" ... -
Cabe ao Judiciário, e não às Forças Armadas, resolver conflitos entre Poderes
Entrevista: Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e Segurança Pública
... Mas como se pode combater crime organizado, milícias, drogas sem ter nem um ... a articulação com outros países da América ... -
Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... pelo fato de Lyra Filho não ter organizado seu pensamento criminológico da forma rigorosa ... seus efeitos em relação ao conceito de crime, à política repressiva e às alternativas ao ... A Mulher na Força do Trabalho na América Latina. Petrópolis: Vozes, Petrópolis, 1982 ...
-
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... in the Brazilian order through the anti-crime law, emphasizing, finally, that it is a tool ... se espraiando pela Europa 27 , Ásia e América Latina, de forma que vários instrumentos ... razão de sua atuação contra o crime organizado por policiais que comandavam organização ...
-
Direito Internacional
... Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional ... (Juiz – TRF 4ª ... de julho de 1956, nos Estados Unidos da América, na cidade de Nova Iorque, e por isso é também ...
-
Operação que mirou Rogério de Andrade e Ronnie Lessa vazou, revela MP
... Grupo de Atuao Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) afirmaram na tarde desta ...
-
Operação que mirou Rogério de Andrade e Ronnie Lessa vazou, revela MP
... Grupo de Atuao Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) afirmaram na tarde desta ...
-
Operação que mirou Rogério de Andrade e Ronnie Lessa vazou, revela MP
... Grupo de Atuao Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) afirmaram na tarde desta ...
-
Operação que mirou Rogério de Andrade e Ronnie Lessa vazou, revela MP
... Grupo de Atuao Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) afirmaram na tarde desta ...
-
Decisão da Presidência nº 839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2017
... , HEN BEN SHITRIT estaria atualmente na América do Sul, provavelmente na Colômbia ou no Brasil ... da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de ...