criminalidade e pobreza
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... sofrimento das famílias que perderam seus filhos em virtude da pobreza" financeira, apesar do ECA 2 ser enfático na proibição, também são vis\xC3" ... ças e adolescentes das ruas e do submundo das drogas e da criminalidade urbana, além de reduzir as hipóteses de acolhimento institucional ...
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População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... de reserva e, dessa forma, propiciam a elevação dos níveis de pobreza". Nesse contexto, cresce o fenômeno população em situação de rua, como\xC2" ... criminalidade ... As expressões da questão social na atualidade demarcam um ... -
A Experiência do Cárcere e a Deslegitimação do Discurso Jurídico-Penal Instituído
1. O Papel da Mídia na Divulgação da Criminalidade - 2 – Indissociabilidade entre Violência e Sistema Penal - 3. Insustentabilidade da Organização Cultural do Sistema de Justiça Criminal
... , quais sejam, o papel da mídia na divulgação da criminalidade, a indissociabilidade entre violência e sistema penal e, por fim, a ... A associação entre pobreza e criminalidade faz despertar a sensação de um combate entre ricos e ... -
Supremo é poder contramajoritário e não pode ser submetido à opinião pública
Entrevista: Fernando Haddad, parte 2
... [Cadastro Único do governo federal], que está abaixo da linha de pobreza, vai ter preferência até que se consiga as vagas para todo mundo ... , pesquisas que mostram que o aumento de pena não coíbe a criminalidade. Apesar disso, tal raciocínio continua embasando vários projetos de lei ... -
Pena e trabalho - referências para um exercício de reflexão crítica sobre o trabalho como elemento do discurso moderno de ressocialização do preso
... tem de novo porque continua operando com o velho conceito de criminalidade (estereotipante e estigmatizante) utilizado para mapear ... a priori e ... WACQUANT, Loïc. O lugar da prisão na nova administração da pobreza ...
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Entre o campo e o abandono: Uma crítica genealógica do programa federal 'Crack é possível vencer
O presente artigo analisa o programa federal “Crack, é possível vencer” com o objetivo de elucidar as aparentes contradições entre o eixo de atenção à saúde e assistência social e o eixo de repressão ao comércio de drogas, com a mobilização de policiamento ostensivo em alguns territórios de comércio e uso. Para tanto, utilizarei a crítica genealógica enquanto método, explicitando como a aplicação
... ção social em torno da resolução dos problemas de criminalidade e de violência que são compreendidos de forma indistinta do uso ... A situação de pobreza, empregos lícitos precarizados e uso contínuo de drogas pelos réus ... -
Aspectos criminológicos sobre a aplicação do princípio da igualdade ante a seletividade do direito penal brasileiro: o preconceito na Lei de drogas
... responsável por efeitos danosos como desemprego, discriminação, pobreza, segregação e seletividade social ... A exclusão de determinado ... A criminalidade não é uma condição restrita aos nichos menos favorecidos da sociedade, ...
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Trabalho Infantil no Brasil: a Glamourização em Torno do Trabalho Artístico Infantil
... envolvidos com a criminalidade, submetidos à exploração sexual e a condições análogas à ... A pobreza não pode ser usada como uma desculpa para que o trabalho infantil e a ...
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Acórdãos nº 0000095-76.2012.8.26.0562 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2013
... O princípio da insignificância ou criminalidade de bagatela, advindo do Direito Privado Romano (de ... ” ? Nela está delineado que não é só pobreza fator conducente à criminalidade, ou seja, à ...
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Crimes tributários, parcelamentos e extinções de punibilidade: ataque à Constituição Federal?
Este trabalho busca analisar o tratamento constitucional da extinção da punibilidade nos crimes tributários em face do pagamento integral dos tributos sonegados ou da suspensão da pretensão punitiva pela sua inclusão em programas de parcelamento. Adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Constatou-se que a política tributária nacional, concretizada pela regularidade de privilégios...
... públicos, e que o tratamento privilegiado dispensado à criminalidade tributária agride a ordem constitucional brasileira, impedindo a ... que, por sua gravidade, inviabilizam o projeto de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais ... A extinção da punibilidade ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... A sociedade excludente. Exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente ... Rio de Janeiro: Revan, 2002 ... Globalização inacabada: Migrações internacionais e pobreza no século 21. In: ... São Paulo em Perspectiva. v. 19, n.3, ... -
Crianças e adolescentes sujeitos de direito
... criminalidade. Daí a obrigatória incidência dos princípios constitucionais que dizem ... ou carência de recursos materiais, isto é, da miséria ou da pobreza) reclamam a intervenção no sentido da orientação, assistência e ...
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Exclusão social, violência estrutural e delinqüência juvenil: uma análise a partir de Michel Foucault
O presente estudo tem por objetivo levar o leitor a uma profunda reflexão e conscientização sobre a importância e urgência de se trabalhar preventivamente os aspectos relativos à delinqüência juvenil, que envolvem família, escola e sociedade. Considerando que o ser humano não pode ser visto como algo isolado, pois vive, cresce e se desenvolve dentro de um contexto interativo e dinâmico, onde a...
... soluções ou estratégias que ajudem a equilibrar e controlar a pobreza, a exclusão social e a delinqüência juvenil. Primeiramente, tem que se ter em mente que nem sempre esses fenômenos estão aliados a criminalidade, mas implicitamente contribuem para o seu desenvolvimento e, de certa ... -
Análise econômica do crime
... Em face do aumento generalizado da criminalidade em todo o Brasil, estudiosos e pesquisadores vêm procurando perscrutar ... 29. Embora até hoje seja comum associar o crime à pobreza e o criminoso com alguém marginal à sociedade, foi o estudo pioneiro de ...
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A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... a violência, o uso de armas, a existência do latifúndio e da pobreza, mas, igualmente, há tradição de luta como parte da história do povo ... Acesso em: 12 nov. 2019 ... MANIGLIA, E. Criminalidade e violência no âmbito rural: críticas e reflexões. In : MANIGLIA, E.; ... -
Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... mudanças na economia, o que repercutiu diretamente no aumento da pobreza e violência enquanto expressões da questão social. Junto a esses novos ... B. T.; LIMA, R. S. O adolescente e as mudanças na criminalidade urbana. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v. 13, n. 4, pp. 62-74, ... -
Corrupção, mídia e sistema penal. Não há nada novo sob o Sol
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a forma como a corrupção é abordada no discurso midiático brasileiro e suas consequências. Para tanto, primeiro analisa-se qual é o conceito de corrupção que o senso comum e os meios de comunicação possuem. Logo em seguida, após um breve panorama sobre a mídia brasileira, faz-se um paralelo sobre como se dá o discurso midiático sobre a...
... um paralelo sobre como se dá o discurso midiático sobre a criminalidade e sobre a corrupção. Por fim, reflete-se sobre a função legitimadora ... da desigualdade econômica e social, um aumento marcante da pobreza absoluta entre as nações e povos mais atrasados do mundo ( ... ) e uma ... -
Criminologia foucaultiana
... ção de todas as tentativas de explicação patológica da criminalidade. Em outras palavras, a partir de várias direções, está sendo apontada ... volta a remeter todas as dinâmicas à matriz macroeconômica: pobreza, subtrabalho, fim do assistencialismo ... A despeito de não fazer ...
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Do Estado de Bem-Estar Social ao Estado de Investimento Social
... que não são devidamente abordados”, com especial atenção à pobreza infantil e, de forma mais geral, às competências e oportunidades dos ... décadas subsequentes, graças a uma redução das taxas de criminalidade, um aumento na frequência escolar e taxas de desempenho, menos gastos com ...
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Juventude, drogas e biopolítica
No presente artigo, trataremos o tema da juventude e das drogas como uma questão vinculada à biopolítica e ao biopoder, conceitos elaborados por Michael Foucault. A juventude e as drogas são tomadas e analisadas nas situações que envolvem a gestão da criminalidade A juventude, irreverente, corajosa, saudável, idealista, e que queria mudar o mundo para melhor, tal como foi retratada em outras época
... e analisadas nas situações que envolvem a gestão da criminalidade A juventude, irreverente, corajosa, saudável, idealista, e que queria ... A criminalização da miséria e a estigmatização da pobreza assinalam claramente para o problema social e como deveria ser enfrentado ... -
A hermenêutica constitucional como instrumento de efetivação do direito à segurança pública
... A criminalidade é hoje um dos principais problemas do mundo contemporâneo, notadamente ... Cláudio Beato que contestam essa ligação entre criminalidade e pobreza ... Ressaltando que nos casos do Acre, Amapá, Amazônia, Minas ...
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Decisão Monocrática Nº 0002812-22.2013.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-12-2016
PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 157, §2º, I E II, DO CPB E ART. 244-B DO ECA EM CONCURSO MATERIAL. RECURSOS DEFENSIVOS. 1º APELANTE . 1. ABSOLVIÇÃO QUANTO AO DELITO DE CORRUPÇÃO DE MENORES. AUSÊNCIA DE PROVAS DA MENORIDADE DO ADOLESCENTE. INOCORRÊNCIA. AGENTE RECONHECIDAMENTE ADOLESCENTE SUBMETIDO A PROCEDIMENTO ESPECIAL NA DELEGACIA ESPECIALIZADA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DAS MEDIDAS ADOTADAS QUE
... pressuposto de que a origem da criminalidade encontra-se, em tese, na pobreza ... A entender dessa forma, penso, ... -
O controle da pobreza operado através do sistema penal
Com o objetivo de refletir sobre criminalização/penalização, este artigo analisa a virada neoconservadora em relação à política criminal, como mais uma expressão do conjunto de mudanças operadas no marco do capitalismo contemporâneo. Em um contexto caraterizado pelo retrocesso das políticas sociais, discute a expansão do sistema penal como estratégia privilegiada pelos Estados capitalistas para...
... é apresentada [ ... ] por todas e por todos, como uma necessidade saudável, um reflexo vital do corpo social ameaçado pela gangrena da criminalidade.” Dessa forma, reapareceram, na década de 1970, discursos e teorizações de traços marcada e abertamente racistas, evidenciando o desprezo pelas ... -
A Covid-19 enquanto circunstância agravante ou atenuante da pena
Mac Cracken: Covid-19 como agravante ou atenuante da pena
... maior parte dos delitos que compõem aquilo que se denomina "criminalidade de rua". E isso porque inexiste, em regra, qualquer nexo entre a prática, ... áveis da sociedade se viram empurradas, pela pandemia, para a pobreza extrema [8] ... Tem-se, pois, que a pandemia pode e deve, em relação a ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... materiais, o Estado responde com adocao de medidas contra a pobreza - que mais tarde se apontara como contra o pobre com o braco do sistema ... em 1994 utilizando-se de um forte discurso de combate a criminalidade, e os resultados, conforme Anitua (2008, p. 786), foram quase que ...