criminalidade infantil no brasil
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Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... 5, de 29.10.19, ratificada pelo Brasil a 26.4.34. Proíbe o trabalho de menores de 14 ... por objeto a erradicação do trabalho infantil ... O disposto no artigo em estudo concilia-se ... à educação, emprego e criminalidade. A conduta ilícita no aspecto causa a repulsa da ...
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Os paradoxos do feminismo e o trabalho digno do gênero feminimo
... da normatividade de gênero no mundo e no Brasil analisou as quatro grandes fases dos movimentos ... a falta de renda familiar), a criminalidade infantil e tantas outras consequências nefastas ...
- Plano inócuo
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Democracia — o que temos a aprender com Botsuana?
Opinião: Democracia — o que temos a aprender com Botsuana?
... presidencial de endurecimento com a criminalidade, pois teve o condão de desclassificar condutas ... oposto na forma e no fundo tomado pelo Brasil, em que o Ministro da Justiça ordenou a ... matrículas realizadas entre o ensino infantil e a educação continuada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000055-67.2018.5.06.0182), 18-03-2019
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ORDINÁRIO VOLUNTÁRIO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE PERNAMBUCO. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO NÃO PROVADO. Não se desincumbindo o SINTECT/PE de demonstrar que a conduta da Ré, ao diminuir os postos de segurança privada, implica flagrante descumprimento da norma coletiva pactuada, deve ser reformada a Decisã
... ública objetivando erradicar o trabalho infantil": ... \"COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇ\xC3" ... Assim, apenas no Brasil as autoridades e a sociedade tratam com o mesmo ... O crescimento da criminalidade em nosso Estado tem causado grande preocupação ... -
Literatura e racismo: uma análise sobre Monteiro Lobato e sua obra
Rodrigo Ribeiro: Análise sobre racismo na obra de Monteiro Lobato
... não somente pela sua literatura infantil, mas também à luz de sua biografia e do que ... Kehl, considerado o pai da eugenia no Brasil[3] ... Isso tudo já era sabido e discutido, ... etiológica, que acredita[va] que a criminalidade derivava de certos indivíduos, desde o ... -
Série Pistoleiros: conheça a Patamo 500, patrulha que formou Ronnie Lessa, acusado de assassinar Marielle Franco
... oito PMs fardados na frente de um parque infantil. Lessa é o segundo da esquerda para a direita e, ... um golpe contundente contra a criminalidade". Foram identificadas ocorrências com mortes nas ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
- Menino ferido em bangu é a centésima criança baleada no grande rio em cinco anos
- Série Pistoleiros: conheça a Patamo 500, patrulha que formou Ronnie Lessa, acusado de assassinar Marielle Franco
- Série Pistoleiros: conheça a Patamo 500, patrulha que formou Ronnie Lessa, acusado de assassinar Marielle Franco
- A história da equipe de onde saiu ronnie lessa
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Série Pistoleiros: conheça a Patamo 500, patrulha que formou Ronnie Lessa, acusado de assassinar Marielle Franco
... oito PMs fardados na frente de um parque infantil. Lessa é o segundo da esquerda para a direita e, ... um golpe contundente contra a criminalidade". Foram identificadas ocorrências com mortes nas ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Do estado liberal ao estado social
... ção inevitável e desconcertante de que o Brasil chega à pós-modernidade sem ter conseguido ser ... infantil ... , terrorismo, violência urbana e criminalidade ...
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Revenge Porn: A Criminalização da Pornografia de Revanche
... de comunicação intensamente utilizado no Brasil. O amplo acesso a rede mundial de computadores ... acerca do tema trata da pornografia infantil. A Lei nº 11.829/2008 altera a Lei nº ... crimes sexuais no enfrentamento à criminalidade. 2018. Disponível em: ...
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Trabalho Invisivel e Ilicito: reflexoes criminologicas criticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por trafico de drogas no Brasil/Invisible and Illicit Work: critical and feminist criminological reflections on the increase in the incarceration of women for drug trafficking in Brazil.
... desenvolvida pelas teorias etiológicas, que afirmavam que a criminalidade feminina estava associada às mulheres masculinizadas em sua estrutura ... para gestantes, berçário, creche, centro de referência materno-infantil. Segundo o relatório consolidado referente aos dados de 2016, com muitas ...
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Safety With Citizenship: a new Culture of Control/Seguranca com Cidadania: uma nova Cultura de Controle.
Introducao ... A seguranca publica, no Brasil, certamente, assume caracteristicas absolutamente ... estatisticamente se configura como "criminalidade" a titulo de gestao "policial" (policialesca) de ... violencia domestica, contra o trabalho infantil, contra a exploracao sexual infanto-juvenil, etc ...
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Olympic Villages in Rio de Janeiro and so-called social organizations: neoliberalism in the field /As Vilas Olimpicas na cidade do Rio de Janeiro e as chamadas organizacoes sociais: o neoliberalismo em campo.
... ligada ao avanco do projeto neoliberal no Brasil? ... b) Quais foram e como se deu o percurso de ... uma forma de "afastar" os jovens da criminalidade e das drogas atraves da pratica esportiva (MELO, ... , atividades para idosos, alem de parque infantil e churrasqueira. Algumas vilas possuem tambem ...
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Social work and socio-education in Western and Midwestern Parana/Servico Social e socioeducacao nas regioes Oeste e Centro-Oeste do Parana.
... ato infracional de natureza grave (BRASIL, 1990, p. 59), a partir da previsao legal, estava ... , a regulamentacao do trabalho infantil, ate sobre a tutela [ ... ] e a liberdade vigiada" ... 14, 1984 ... ZANIANI, E. J. M. Criminalidade infantil: a "endemia traicoeira" do Brasil ...
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Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... ária urbana pode ser regularizada no Brasil ... 1.1 Propriedade: funções e ... , normalmente são centros de criminalidade e insatisfação, podendo provocar insurgências ... relativas ao emprego, à proteção infantil ...
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Notícias e informações
... , encontrando-se na relação materno-infantil. Desenvolve-se o objetivo proposto a partir da ... ção exata do que seja conciliação no Brasil ainda parece envolta em dúvidas e ... e em resposta aos altos índices de criminalidade e episódios notórios de corrupção no Brasil ...
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Desafíos en la obtención de la prueba en los crímenes cibernéticos en Brasil: el caso WhatsApp
... (doméstico e internacional), divulgación de pornografía infantil, racismo, crímenes de odio, crímenes patrimoniales y, en el momento en ... p. 43 ... Crozé, apud Ivette Senise Ferreira. (2001). A criminalidade informática, Direito e Internet - Aspectos jurídicos relevantes. Editora ...
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O SINASE e as Políticas Públicas para o Jovem em Conflito com a Lei: A Aprendizagem Profissional à Luz dos Direitos Humanos e Fundamentais
... Constituição da República Federativa do Brasil. E ainda, objetiva-se indicar e analisar como o ... adolescentes afastados do trabalho infantil, adolescentes em situação de acolhimento/ ... crianças e jovens envolvidos com a criminalidade ... Assim é que, a Lei do SINASE é ...
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A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 a Luz de Três Grandes Chaves de Leituras: O Feminismo, a Constituição Federal/88 e o 'Core Labor Standard
... ções da OIT sobretudo ratificados pelo Brasil, notadamente no “Core Labor Standard” – ... 182 (Trabalho Infantil Piores Formas), ratificadas pelo Brasil, esta por ... da pobreza, aumento correlato da criminalidade", sendo evidente que há uma correlação de oposi\xC3" ...
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Cooperação entre sociedade e Poderes contra as milícias
Reis Friede: Sociedade e Poderes contra as milícias
... O enfrentamento da criminalidade requer mais do que uma dotação orçamentária; ... uma das piores formas de trabalho infantil pela Organização Internacional do Trabalho, e os permite dizer que o Brasil possui um "exército" infantojuvenil destinado à ...