criminalidade infantil no brasil
-
Divisão do Trabalho e Cidadania
... ção dos direitos da cidadania no Brasil tem constituído, explícita ou implicitamente, ... tentativa infantil de vir à tona, em 1832, os direitos civis já ... econômicos submersos ligados à criminalidade, principalmente em guetos urbanos, associados à ...
-
O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... e da pós-graduação, consumo per capita, emprego, mortalidade infantil, esperança de vida, número de leitos por hospital, habitação, esgotos, aeroportos, autoestradas, taxa de criminalidade, restaurantes e clima. 49 ... Com a instituição do Orçamento ... -
Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
... em decomposição, como o desemprego estrutural e a criminalidade, por exemplo, que, def nitivamente, não podem ser vistos como uma anomia ... índices de encarceramento, brutalidade policial, mortalidade infantil elevada, tratamento médico def ciente, ausência de uma educação que ... -
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... segurança pública no combate à criminalidade e à violência de qualquer natureza, promovendo ... nacionais, nos campos de saúde materno-infantil, saúde bucal, saúde mental, nutrição, ...
-
A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil
A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita
... 74) e dava-lhe as costas quando caiam na criminalidade comum ou quando assumiam a forma de lutas políticas, como no caso do ... Tomando por exemplo o tratamento dado ao trabalho infantil, tem-se que a ausência de qualquer regulamentação fazia com que uma ... -
A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... No Brasil, não há como falar em democratização deixando ... […] mortalidade infantil, acesso a água encanada, saneamento básico, ... 2019 ... MANIGLIA, E. Criminalidade" e violência no âmbito rural: críticas e reflex\xC3" ... -
Modernizar se conjuga no pretérito: a privação de liberdade de adolescentes no discurso legislativo brasileiro
... Faculdade Meridional, Porto Alegre-RS, Brasil ... 1. Introdução ... Desde a publicação ... as causas do abandono e da delinquência infantil e publicar relatórios a esse respeito 23 ... Nas ... das causas da suposta “onda de criminalidade juvenil” é a benevolência do Estatuto tem ...
-
Apresentação
... , adotadas por diversos países e pelo Brasil, voltadas para melhor alcance do referido ... na Educação Básica (educação infantil", ensino fundamental e ensino médio) e na Educaç\xC3" ... para o enfrentamento adequado dessa criminalidade deve-se, dentre outros aspectos, considerar a ...
-
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... Yawanawa, da região fronteiriça entre Brasil e Peru, no estado de Acre, quem, durante a ... ção vigente de proteção da vida infantil (a Convenção sobre os Direitos da Criança das ... considerado um inibidor eficaz da criminalidade. No caso do Brasil, o reduzido poder da lei é ... -
Sobre la medicalización de la infancia socialmente problemática: objetos y trayectorias de la psiquiatría
El artículo examina los procesos de medicalización de los comportamientos disruptivos en la infancia desde el punto de vista de su codificación por parte del saber psiquiátrico. Se presentan cuatro fases de los procesos medicalizadores de la infancia considerada socialmente problemática y sus articulaciones con estrategias biopolíticas de gestión de la anormalidad. Palabras-clave: Medicalización.
... Biopolítica. Comportamiento infantil disruptivo. Psiquiatría ... 1 Introducción ... pela Universidade de São Paulo (USP), Brasil. E-mail: myriammitjavila@gmail.com ... Direito ... ça, psiquiatria e prevenção da criminalidade: o TOD e a noção de criança perigosa. Saude ... -
Trabalhadores imigrantes irregulares: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção
... O Brasil possui um histórico de segregar estrangeiros em ... ítica monetária, combate à grande criminalidade [ ... ]. De baixo, por causa dos impulsos ... escravo), abolição efetiva do trabalho infantil, eliminação de todas as formas de ...
-
'Desigualdade é ruim para todos, inclusive para os ricos'
Milênio: Rutger Bregman, historiador e autor de Utopia para Realistas
... best-seller na Europa, lançado também no Brasil" chamado Utopia para Realistas, que leva como subt\xC3" ... A mortalidade infantil caiu, a pobreza infantil também, a pobreza em ... ão muito altos: custos com saúde, criminalidade alta, custos jurídicos e outros. Eles calcularam ... - Pais e dirigentes de escolas particulares ficam desorientados após Justiça suspender volta às aulas presenciais no Rio
- Pais e dirigentes de escolas particulares ficam desorientados após Justiça suspender volta às aulas presenciais no Rio
- Pais e dirigentes de escolas particulares ficam desorientados após Justiça suspender volta às aulas presenciais no Rio
- Pais e dirigentes de escolas particulares ficam desorientados após Justiça suspender volta às aulas presenciais no Rio
-
Mulheres encarceradas: dificuldades vivenciadas antes, durante e após a prisão
Reiteradas estatísticas revelam um perfil bastante comum da população carcerária feminina: mulheres jovens, solteiras, não brancas, com baixa escolaridade e que cometeram crimes relacionados ao tráfico de drogas. Muitas vieram de contextos de violência prévios e a prisão se encaixa como mais um elo na cadeia de violências vivida. Este ciclo da violência se inicia na família e nas instituições...
... á-las, a quantidade de mulheres presas no Brasil é muito inferior à quantidade de homens presos ... de explicar a menor incidência da criminalidade feminina. Uma das mais populares, inclusive no ... cenário de abandono parental, trabalho infantil, abuso sexual e relacionamentos abusivos, ... -
Criminologia crítica e questão racial
... negros e indígenas e as teorias da criminalidade que se ocupavam de definir suas causas a partir ... (DUARTE, 2002) ... No Brasil, no período final da escravidão, ideias ... sofrida por quatro garotos do time infantil de voleibol do Clube de Regatas Tietê, bem como ...
-
Trabalho do menor
... por trabalho do menor, tanto trabalho infantil, que é o praticado por criança com idade ... No Brasil, historicamente, o Decreto-lei n. 1.313, de 1890, ... , reduzir os elevados índices de criminalidade no Brasil. Esses dados estão disponíveis in ...
-
Trabalho do menor
... por trabalho do menor, tanto trabalho infantil, que é o praticado por criança com idade ... No Brasil, historicamente, o Decreto-lei n. 1.313, de 1890, ... , reduzir os elevados índices de criminalidade ...
-
Trabalho do menor
... por trabalho do menor, tanto trabalho infantil, que é o praticado por criança com idade ... No Brasil, historicamente, o Decreto-lei n. 1.313, de 1890, ... , reduzir os elevados índices de criminalidade no Brasil. Esses dados estão disponíveis in ...
-
Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ARTS. 171, § 3.º E 333 DO CÓDIGOPENAL, ART. 2.º DA LEI N. 12.850/2013, ART. 1.º DA LEI N. 9.613/98 EART. 90 DA LEI N. 8.666/1993. OPERAÇÃO CAMILO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOSCONCRETOS QUE EVIDENCIEM A PERSISTÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.PERICULUM LIBERTATIS NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DE HABEAS CORPUSCONCEDIDA.1. Paciente que na origem é Parte em procedimento criminal no...
-
A Violência e o Princípio da Condição Peculiar da Pessoa em Desenvolvimento
... das crianças e dos jovens no Brasil tivessem diminuído pela só entrada em vigência ... , com o aumento substancial da criminalidade em todas as faixas etárias e a alarmante ... ção causal da violência criminalidade infantil e juvenil1 ... Averiguar as razões que ...
-
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... da história, mas permanece em um estado infantil e primitivo. 2 Incorre-se, portanto, na falácia ... , de Santo Domingo a Cuba, e também no Brasil, houve muito mais matança e ocupação ... , como sinal de triunfo sobre a criminalidade, uma pilha de cadáveres. “Nossos sistemas ...
-
Direito Processual Penal
... que vem a praticar infração penal no Brasil. Será afastada, aqui, por força da Convenção ... de menores, de tortura, de pornografia infantil e pedofilia e corrupção ativa e tráfico de ... Na jurisprudência: “A criminalidade dedicada ao tráfico de drogas organiza-se em ...