Criminalidade juvenil
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ção familiar seria uma das ori- gens da tendência à criminalidade praticada por adolescentes. essa temática, é prudente explicar que as ... , quando se remete aos indicadores de crimi- nalidade juvenil. O estudo mais recente e específico deste assunto, promovido pelo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ção familiar seria uma das ori- gens da tendência à criminalidade praticada por adolescentes. essa temática, é prudente explicar que as ... , em especial, quando se remete aos indicadores de crimi- nalidade juvenil. O estudo mais recente e específico deste assunto, promovido pelo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ção familiar seria uma das ori- gens da tendência à criminalidade praticada por adolescentes. essa temática, é prudente explicar que as ... , quando se remete aos indicadores de crimi- nalidade juvenil. O estudo mais recente e específico deste assunto, promovido pelo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ção familiar seria uma das ori- gens da tendência à criminalidade praticada por adolescentes. essa temática, é prudente explicar que as ... , quando se remete aos indicadores de crimi- nalidade juvenil. O estudo mais recente e específico deste assunto, promovido pelo ...
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Incidência das causas extintivas do direito de punir do Estado no âmbito do ato infracional
A presente pesquisa bibliográfica tem como finalidade investigar acerca da possibilidade ou não da incidência dos institutos da prescrição e da renúncia do direito de representação nas hipóteses de ato infracional. O ato infracional consiste em condutas típicas praticadas por adolescente, aos quais aplicam-se medidas socioeducativas, como um mecanismo de ressocialização e de reeducação do...
... de 1988, apresentou uma nova concepção jurídica à criminalidade juvenil, visando assegurar ao adolescente infrator uma proteção legal ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... já previstos na ordem jurídica (cifra não oculta da criminalidade). Avaliando as informações disponibilizadas pelo Depen, podemos ... , brigas entre torcidas em estádios de futebol e “delinquência juvenil” são fatos da vida social facilmente percebidos pela população em ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0189554-19.2018.8.19.0001 (Criminal), 16-05-2019
EMENTA Estatuto da Criança e do Adolescente. Ato infracional análogo ao descrito no artigo 33, da Lei 11.343/06, sendo aplicada a MSE de semiliberdade. Recurso defensivo postulando a improcedência da representação e, subsidiariamente, a aplicação de MSE diversa da internação. Parecer da Procuradoria de Justiça pelo conhecimento e não provimento do recurso defensivo. 1. Colhe-se dos autos...
... criminalidade, para que se evite a reincidência juvenil ... O Juízo de primeiro grau, ... -
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... , que principalmente com a propagação de novas formas de criminalidade, que colocam em risco bens jurídicos de suma relevância e de dificultosa ... , que implica o reconhecimento de que a personalidade infanto-juvenil tem atributos distintos da personalidade adulta e, de que crianças e ...
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Atos Infracionais nas Escolas
... estudados os principais aspectos relativos à existência da criminalidade infantojuvenil nas escolas e as principais medidas e ações ... ; em seguida, serão apresentados os fundamentos do direito penal juvenil e, finalmente, a forma de atuação dos principais componentes do sistema ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... 20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA ... VAGAS, ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... 20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA ... VAGAS, ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... 20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA ... VAGAS, ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... 20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA ... VAGAS, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... representa, ainda, um papel importante no grave problema da criminalidade juvenil, uma vez que tal atividade desperta grande fascínio e interesse ...
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Acordao Nº 164410 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-04-2023
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO – MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA - GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA – REFORMA DA SENTENÇA – FIXAÇAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE – ADEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO. 1) Conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial a medida...
... mostra mais eficiente nem para evitar nem para corrigir a violncia juvenil. Esta observao se escora no aumento da criminalidade e a meu ver, ... -
Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... Os elementos anteriormente citados sugerem que a criminalidade e a violência não estão distribuídas aleatoriamente em uma cidade, ... FÁVERO, Douglas Gonsalves; MORAIS, Sérgio Paulo. A condição juvenil interrompida? O lazer e a sociabilidade juvenil em torno da rua em áreas ... -
Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... reitores do mesmo e a praxis observada no ambito da Justica Juvenil e na sociedade como um todo em face das criancas, adolescentes e jovens e ... como anormais que inevitavelmente estariam associadas a criminalidade: o menor ... Para operacionalizar todo o aparato politico-criminal ...
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Exclusão social, violência estrutural e delinqüência juvenil: uma análise a partir de Michel Foucault
O presente estudo tem por objetivo levar o leitor a uma profunda reflexão e conscientização sobre a importância e urgência de se trabalhar preventivamente os aspectos relativos à delinqüência juvenil, que envolvem família, escola e sociedade. Considerando que o ser humano não pode ser visto como algo isolado, pois vive, cresce e se desenvolve dentro de um contexto interativo e dinâmico, onde a...
... Primeiramente, tem que se ter em mente que nem sempre esses fenômenos estão aliados a criminalidade, mas implicitamente contribuem para o seu desenvolvimento e, de certa forma, todos eles também são elementos desencadeados pela violência ... -
O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... Tampouco argumentamos que a criminalidade brasileira possa ser integralmente atribuída a um excesso de erros de ... que suscitam perda de produtividade, uma maior taxa de mortalidade juvenil (e conseqüente perda do investimento do capital humano feito pelos pais) ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... 20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... DATA: 15-09-2021 ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... 20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... DATA: 15-09-2021 ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... 20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... DATA: 15-09-2021 ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA ...
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Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... 20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... DATA: 15-09-2021 ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... 20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... DATA: 15-09-2021 ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA ...
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Ministério Público - Centro de Recursos Humanos
... 20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... DATA: 15-09-2021 ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA ...