Criminalidade juvenil
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... 20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... DATA: 15-09-2021 ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA ...
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Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... 20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... DATA: 15-09-2021 ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... 20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... DATA: 15-09-2021 ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA ...
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Conclusão
... mais variadas abordagens científicas sobre o fenômeno da criminalidade admitem a forte influência dos indicadores socioeconômicos na redução ... juvenil ... Posto isso, cumpre indicar que a sociedade contemporânea de ...
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Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... no que diz respeito à desigual distribuição social da criminalidade" (criminalizações e imunidades seletivas), soará, no mínimo, como uma \xE2\x80" ... ), nos manicômios (Rauter, 1982) e em unidades de internação juvenil (Thompson, 1979), aliam-se às análises sobre o funcionamento do sistema ...
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Mulheres e crime: perspetivas sobre intervenção, violência e reclusão
... (Bertrand, 1979) que foi a ausência das mulheres na cena da criminalidade oficial e os seus significados, começa a desocultar-se, em Portugal, no ... jovens delinquentes no sistema de justiça juvenil, mostra como estas respostas continuam a ser pensadas e organizadas para ...
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Atuação do ministério público federal no combate aos crimes cibernéticos
... Diante desse cenário apresentado e do aumento da criminalidade virtual incentivado pela insegurança da rede, o Ministério Público ... brasileiros por indícios de veiculação de pornograia infanto-juvenil. A empresa já fazia esse tipo de comunicado ao National Center for ...
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Breves Considerações Críticas sobre Propostas Legislativas Que Impactam Negativamente No Enfrentamento Ao Trabalho Infantil
... ção profissional adequada, maior será o distanciamento da criminalidade. Quanto mais adultos empregados, menos crianças precisarão deixar de ... redução da maioridade penal como solução da violência infanto-juvenil. Revista Trangressões ... Direito Penal em Debate, 2015. p. 110. (19) O ...
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Vandalismo ultrapassou os limites
... político, são, tão somente, demonstrações de barbarismo juvenil que se traduzem em violência pela violência e criminalidade, ameaças ao ...
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Diário Oficial del 10-04-2019 - Poder Legislativo
... nado referência na redução ... dos índices de criminalidade ... quanto nos que apresentam ... situação mais crítica ... Joel da ... e o crescimento da violência e da criminalidade infanto-juvenil. Também incluimos nessa proposta a criação da nossa própria ...
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O Enquadramento Legal da Publicidade Infanto-Juvenil na UE: Presente e Futuro
... -as muitas vezes para contextos de exclusão, violência e infelicidade pessoal, gerando sofrimento que pode conduzir à entrada na criminalidade, pela via do furto ou do roubo. 3.11. No que respeita à publicidade que incita ao consumo de produtos alimentares ou outros que se revelam nocivos ...
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Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... mudanças na economia e nas legislações referentes a Justiça Juvenil nos Estados Unidos, Europa e América Latina, acabam por colaborar para a ... B. T.; LIMA, R. S. O adolescente e as mudanças na criminalidade urbana. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v. 13, n. 4, pp. 62-74, ... -
Acórdão Nº 5003831-16.2020.8.24.0037 do Terceira Câmara Criminal, 15-06-2021
... O Ministério Público ofereceu denúncia contra Juvenil Domingues da Silva, José Leonildo Cordeiro e Adair de Oliveira Pereira ... provisional, exige cabal demonstração da excludente de criminalidade ou causa de isenção, sem o que não pode ser admitida' (Recurso criminal ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... 20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA ... VAGAS, ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
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Ministério Público - Centro de Recursos Humanos
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Ministério Público - Conselho Superior
... 20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... DATA: 15-09-2021 ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA ...
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Defensoria Pública do Estado - Escola da Defensoria Pública do Estado
... 20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA ... VAGAS, ...
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Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... 20ª AULA – TUTELA PENAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ... CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL ... PROFESSOR: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA ... VAGAS, ...
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Editorial
... Costa de Carvalho e Fernando Henrique Taques analisam a criminalidade, com foco no índice de homicídio dos estados brasileiros, exceto o ... élia Regina Delácio Fernandes refletem sobre a literatura infanto juvenil, as políticas públicas de leitura no Brasil e suas relações com a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9693 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2018
... e científico juvenil; ... VI - projetos destinados a possibilitar a criação de áreas de ... no Brasil: um estudo ... acerca das causas da ... “criminalidade” infanto- ... juvenil sob a perspectiva ... da justiça restaurativa ...
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Delação Premiada
... ência da fraqueza do Estado em combater de modo eficiente a criminalidade que se desenvolveu em âmbito nacional, essa cresceu, se desenvolveu de ... da sociedade, e sabendo-se que em nível de Brasil a delinquência juvenil é de grande monta e os organismos nacionais, assim como a legislação ...