criminalização dos movimentos sociais
-
Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa do Consumidor
... administrativo; 3. 02_2020 - Criminalização dos Movimentos ... Sociais de Moradia - ...
-
Segurança pública, mediação de conflitos e polícia comunitária: uma interface
A segurança pública no Brasil é direito e responsabilidade de todos, pressupondo a manutenção da ordem e da tranquilidade por meio de práticas que incentivem a participação de todos na consecução desse direito. A integração entre a polícia e a comunidade possibilita a percepção da segurança pública como responsabilidade de todos e estabelece uma relação de confiança entre o policial e o cidadão....
... da proteção aos direitos individuais e sociais ... Para tanto, o combate a práticas ... ência, devendo ainda combater a criminalização da pobreza, da juventude, dos movimentos sociais ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... úmeras perplexidades e transformações sociais marcaram o século passado e o início do ... empregado para a caracterização de movimentos pós-renascimento e pós-ilustração). O ... em um critério positivo de criminalização” 64 ... O autor refere-se aqui à perda da ...
-
Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... que operam nos processos de criminalização. Se a criminologia ortodoxa (4) operou uma ... as causas biológicas, antropológicas e sociais que levam à determinação da vítima" (Anthony ... Movimentos Feministas in Hirata, Helena et al. (orgs.) ...
-
Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... do “lado de fora” das relações sociais tidas como normais e, em geral, a pessoa é ... Interessante a questão da (des)criminalização" do uso do lança-perfume no nosso ordenamento jur\xC3" ... drogas, na linha dos atuais movimentos de legalização da maconha e de leis ...
-
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Direito não é emancipatório, mas os movimentos dos grupos subalternizados que recorrem à lei ... conjunto de processos e formações sociais que abrangem o colonialismo moderno e as ... 1 ... A criminalização indígena no Brasil pode ser compreendida em ... -
Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... com o direito a partir das ciências sociais, com a intenção de contribuir naquilo que a ... Com as numerosas denúncias dos movimentos de mulheres, e especialmente, de familiares e ... A criminalização não é um fim em si, mas uma demanda real em um ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... , banheiros públicos e lavanderias sociais de fácil acesso para ... população em ... as pessoas estão e quais são os seus movimentos na ... cidade, ou entre estados, permite elaborar ... ística higienizadora e de criminalização ... A proposito desse assunto, registro um ...
-
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria ... 1. INTRODUÇÃO ... Os movimentos sociais promovem demandas que podem culminar na ... movimento feminista na luta pela criminalização da violência doméstica e as críticas ... -
Plenário
... remu- neratórios das Organizações Sociais, já que são subvencionadas com verbas ... , de instituições acadêmicas, dos movimentos culturais, mas isso já estava, sim, na lei que ... sete milhões de mo- radias, a criminalização dos movimentos sociais, principalmente dos ...
-
Comissões Técnicas
... remu- neratórios das Organizações Sociais, já que são subvencionadas com verbas ... , de instituições acadêmicas, dos movimentos culturais, mas isso já estava, sim, na lei que ... sete milhões de mo- radias, a criminalização dos movimentos sociais, principalmente dos ...
-
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... 1 ... A criminalização das críticas, como ocorreu com o chamado “ ... questionar: quais são os requisitos sociais" da busca pela verdade? Nesse ponto surge uma dist\xC3" ... Buñuel –, e também impedir que movimentos sociais contestadores da moral estabelecida ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ência que as desigualdades históricas, sociais, culturais e poliìticas a que estão submetidas ... pessoas; a persistência da criminalização de orientações sexuais, identidades e ... de gênero”; e o avanço de grupos e movimentos contrários ao reconhecimento dos direitos das ...
-
Plenária nacional da assembléia popular 'mutirão por um novo Brasil'
... do Poder Popular, na unidade das forças sociais e trabalho de base? ... 1.3. O que está sendo a ... massacre dos pobres, exclusão, criminalização da pobreza e dos Movimentos Sociais. Percebe-se ...
-
Expansão do direito penal contemporâneo
... 4.1 IDEIAS PENAIS, MOVIMENTOS HISTÓRICOS DO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO E ... ílias, clãs e até entre organizações sociais ainda mais complexas ... A migração do ...
-
Comissões Técnicas
... 3- “A Criminalização dos Movimentos Sociais e o PL 13260/2016 que ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... “A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E O PL 13.260/2016 QUE ...
-
Comissões Técnicas
... de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais" (FECP), o adicional previsto con- sidera-se inclu\xC3" ... “A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E O PL 13.260/2016 QUE ...
-
MST formaliza seu apoio a Dilma
... , um movimento de criminalizao dos movimentos sociais. Durante toda a gesto Serra em So Paulo, ...
-
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... contra esses preceitos de criminalização e fortalecimento do povo alemão ... Porém, ... Black Lives Matter começou a realizar movimentos contra os grupos de extrema-direita, como forma ... : A Dimensão Coletiva dos Direitos Sociais Trabalhistas. 1ed. São Paulo: LTr, 2014, p ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... envolvem fatores históricos, culturais, sociais e econômicos que possuem raízes bastante ... do apenado consiste no crescimento de movimentos sociais que pleiteiam o recrudescimento das penas ... significativamente para a criminalização de determinados grupos sociais, principalmente as ... -
Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com DefiCiência
... administrativo; 3. 02_2020 - Criminalização dos Movimentos ... Sociais de Moradia - ...
-
Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... administrativo; 3. 02_2020 - Criminalização dos Movimentos ... Sociais de Moradia - ...
-
Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... administrativo; 3. 02_2020 - Criminalização dos Movimentos ... Sociais de Moradia - ...
-
Defensoria Pública do Estado - Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
... administrativo; 3. 02_2020 - Criminalização dos Movimentos ... Sociais de Moradia - ...