curatela exoneração
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Coribe - Vara cível
... DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000042-24.2019.8.05.0068 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Coribe Requerente: E. J. M ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Exoneração de Curatela e Substituição de Curador ... Designou o cartório ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , teve o seu pleito recusado sob o argumento de que a certidão de curatela não conferia poderes específicos para alteração/inclusão/exclusão de ... informa que não foi constatado processo de Substituição e Exoneração de Curatela em face de Luciano Benedito de Castro Costa.Em despacho de Id ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006849-15.2022.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Maria Eloisia De Matos Silva Advogado: ... 8007751-65.2022.8.05.0146 ... Ação/Classe ... [Exoneração] ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ... EDSON PEREIRA DOS ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ê o Estatuto da Pessoa com Deficiência que: "a definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária ... ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: VALTER LUIS DE OLIVEIRA MORAES ...
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Acordao N° 1716347 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Processo civil. Apelação cível. Efeito suspensivo ope legis. Ausência de interesse e via inadequada. Pasep. Ação de exigir contas. Pedido genérico. Lançamentos não especificados. Ausência de limite temporal e de razoável dúvida. Recurso conhecido parcialmente e não provido. 1. Considerando que o duplo efeito se opera ope legis (art. 1. 012 do código de processo civil), não há interesse da parte...
... o interesse de agir é presumido), como ocorre na tutela e curatela (art. 763, §2º[2], do CPC), daquelas ... em que não o é. O presente ... servir, ser-lhe-á lícito requerer a exoneração ... -
A dogmática judicial do STJ
... 72, parágrafo único, segundo o qual: “ A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei ” ... ícia até eventual ação revisional em que se solicite a exoneração, redução ou majoração de seu valor ou até mesmo eventual resultado em ...
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Camac� - Vara c�vel
... CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8001127-67.2021.8.05.0038 Curatela Jurisdição: Camacan Requerente: Celia Maria Guimaraes Abade Advogado: ... Exoneração prévia à penalização. 3. Ausência de demonstração de que os atos ...
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Leis
... em comissão ou função de confiança, de livre nomeação e exoneração; e ... II - cargo ou emprego público integrante de carreira que exija ... pelo INSS, não será exigida apresentação de termo de curatela de titular ou de beneficiário com deficiência, observados os ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , teve o seu pleito recusado sob o argumento de que a certidão de curatela não conferia poderes específicos para alteração/inclusão/exclusão de ... informa que não foi constatado processo de Substituição e Exoneração de Curatela em face de Luciano Benedito de Castro Costa.Em despacho de Id ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... Como o caput do citado dispositivo estabelece que a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza ... Assim, entendemos que a mesma regra deverá ser aplicada à exoneração de alimentos – fixados judicialmente ou extrajudicialmente –, uma vez ...
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Legislação Complementar
... PARÁGRAFO ÚNICO. A exoneração do Procurador-Geral do Trabalho, antes do término do mandato, será ... III — subsidiar autoridade judiciária na concessão de curatela, conforme dispõe o art. 110. (Incluído pela Lei n. 13.063, de ...
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Itua�u - Vara c�vel
... DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000016-66.2016.8.05.0134 Interdição/curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: Sara Dalete Dos Santos Silva Advogado: ... de ID 62073100, por meio da qual pretendeu propor "AÇÃO DE EXONERAÇÃO C/C SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA C/C TUTELA DE URGÊNCIA" ...
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Direito Civil
... Um exemplo de exoneração da responsabilidade é a deterioração da coisa em virtude de um raio que ... GN Gabarito “D” ... 8.5. Curatela ... (Juiz – TJ-SC – FCC – 2017) A curatela (A) do pródigo ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... do menor ou incapaz no que se refere no objecto da tutela ou curatela, sua organização e suas especies ... Art. 85. Deve observar-se a ... II – visem à exoneração de responsabilidade do transportador, quando este Código não a admite; ...
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Processo
... e comunitária; e VI -exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades ... em que era obrigado a servir, ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo. § 1 o Caso o tutor ou o curador não requeira a ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... ência), ao prever que possível inserção da pessoa em regime de curatela não interferirá no seu plano existencial (arts. 6°, 84 e 85). Cuida-se ... ou o conceito de impossibilidade econômica para justificar a exoneração do devedor nos mesmo termos em que o liberam a impossibilidade física e ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009850-46.2021.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Mariana Amorim Da Silva ... HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) - [Exoneração] ... Pólo Ativo: ... REQUERENTE: SIVALDO FERNANDES SILVA, LUCAS ...
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Prestações previdenciárias
... ça mental se encontra condicionada à apresentação do termo de curatela, ainda que provisório ... Fundamentação: Lei n. 8.213/91, arts. 42 e ... de dezembro de 1960, se a admissão no novo emprego, após a exoneração" do serviço público, for até 14 de dezembro de 1960, véspera da publica\xC3" ...
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Legislação para consulta
... ) III - subsidiar autoridade judiciária na conces - são de curatela, conforme dispõe o art. 110. (Incluí- do pela Lei nº 13.063, de 2014) ... cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; j) o servidor do Estado, Distrito Federal ou Mu - nicípio, bem como o ...