custo do transporte maritimo
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... que trouxe reflexos negativos e aumento de custo para previdência dessas localidades. Essa ..., embora disciplinasse apenas o seguro marítimo", impulsionou o mercado de seguros, havendo a cria\xC3"... e Pensões dos Empregados do Transporte de Cargas (IAPTC). (GOES, 2006). . Os IAP’s ...
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DECRETO Nº 2075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile, de 30 de Setembro de 1996.
... pelo MERCOSUL em matéria de Transporte Internacional Terrestre do Cone Sul (Anexo 15) as ... análogos, quando sejam equivalentes ao custo" dos serviços prestados. As Partes Signatárias n\xC3"... de vínculos, terrestres, fluviais, marítimo e aéreos. Para tal fim, as Partes Signatárias ...
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Outras formas de contratação
... O que se dará é o seguinte: o rádio transporte tornará inútil o corre-corre atual. Em vez de ... oriundos dos países periféricos tem um custo muito menor, o que ocasiona a deslocalização ...), domínio lacustre (lagos), domínio marítimo (mar territorial, zona econômica exclusiva e ...
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Logistics and agribusiness in Goias: the case soybean case/A logistica e o agronegocio em Goias: o caso da soja/La logistica y el agronegocio en Goias: el caso de la soja.
..., a logistica corresponde a cerca de 30% do custo total do produto no Brasil (OJIMA, 2006). ..., os estoques tornam-se excessivos, o transporte fica imprevisivel e a programacao da producao ... terrestre ao porto e tambem no acesso maritimo, dada a dificuldade de atracacao dos navios ...
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A Emenda Constitucional Nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros
O presente Artigo versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até as mais variadas interpretações que podem surgir de diversos setores e grupos sociais, a referida Emenda, que inseriu o transporte no rol dos direitos sociais previstos no Art. 6º da...
... e do, em uma cidade litorânea e geograficamente recortada, do marítimo. . 348 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 n.27 p.341-369 ... E tal fenômeno tem como causa não exclusiva, mas principal, o alto custo da moradia nas cidades e nos locais próximos à concentração da oferta ... -
Manual de perícia médica da previdência social
... ao valor das despesas de transporte e a tantas diárias quantos forem os dias ...ível, em espécie, onerando esta despesa o custo 9266, o qual deverá constar no respectivo campo .... 1.13.2 – O marítimo acidentado fora de sua sede de trabalho deverá ...
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Artigos 235-a a 292
...13.103, de 2015). I - de transporte rodoviário coletivo de passageiros;. II - de ..., no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas. § 3 º As escalas ... termos, perante a Delegacia do Trabalho Marítimo, por intermédio do respectivo comandante, o qual ...
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Acórdão Nº 1271405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. REJEIÇÃO PELO RELATOR, COM EFICÁCIA APENAS PARA O CASO CONCRETO. REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ART. 326, §§ 1º A 4º, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA REGIMENTAL 54, DE 1º DE JULHO DE 2020. 1. Os §§ 1º a 4º do art. 326 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, introduzidos pela Emenda Regimental 54, de 1º de julho de 2020,...
...relacionada ao transporte de carga. Nesse sentido, o tráfego de ...); e, dentro da indústria de transporte marítimo (incluindo. petroleiros, carga a granel, ...atuar no Brasil, já que possuem um custo tributário muito mais. alto do que o das ... -
Creditamento de PIS/COFINS: o litígio em torno das despesas de frete na aquisição de bens desonerados
..., vedando a tomada de crédito do transporte" para a aquisição para a produção de insumos n\xC3"... bem transportado, vez que o frete integra o custo de aquisição do bem. É o que se identifica da .... 16. O agente marítimo domiciliado no Brasil atua na condição de ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... . (e.g. transporte, afretamento), e sua regulamentação em ...ões de venda internacional sob a modalidade custo e frete, é aquele em que definitivamente o ...Segundo as regras de Direito Marítimo, vários são esses documentos que legitimam seu ...
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Acórdão Nº 27232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. APLICAÇÃO DA LEI N. 8.666/93 ÀS CONTRATAÇÕES DA PETROBRAS S/A. DECISÃO PLENÁRIA DESTE SUPREMO TRIBUNAL SOBRE A MATÉRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 441.280 JULGADO EM 5.3.2021 NO SENTIDO DA INAPLICABILIDADE DA LEI DE LICITAÇÕES À PETROBRAS S/A. ORDEM DE SEGURANÇA CONCEDIDA. REVOGAÇÃO DO...
...Contrato de transporte marítimo. celebrado pela Petrobrás. Decisão em ...das Planilhas de Custo Unitário - PPU, de forma que expressem o. custo ... -
O microssistema de autocomposição
...custo do processo. 657 . Corroborando a possibilidade ... no ano de 2016, no âmbito do Comitê Marítimo Internacional 696 . . No âmbito interno, a ... como um regime especial de contrato de transporte, o qual excepciona . 695 MOURÃO, Mariana ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 294 Serviço Móvel Marítimo ............................ 295 Serviço ... 302 Serviço de Rede de Transporte" de Telecomunicações (SRTT) ...... 302 Servi\xC3"... CMI Cúpula Mundial da Informação. CMPC Custo Médio Ponderado de Capital. CMR Conferência ...
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Taxa de movimentação no terminal portuário (THC) não se sujeita ao ISS
Taxa de movimentação no terminal portuário não se sujeita ao ISS
... em tela: de um lado, é normal no transporte marítimo por contêineres que uma mesma ... (escala, risco, critérios de medição, custo de oportunidade etc.). A conjunção desses ... -
Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 / Institutional consequences of...
O presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretudo brasileiras, versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos, sobretudo em seara constitucional e urbanística. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até...
... e do, em uma cidade litorânea e geograficamente recortada, do marítimo. . __________________________________________________________________ ... E tal fenômeno tem como causa não exclusiva, mas principal, o alto custo da moradia nas cidades e nos locais próximos à concentração da oferta ... -
Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... tempo menor, o que resulta na elevação do custo do produto fornecido ou do serviço prestado ... de Insumos, seja porque os custos de transporte são aumentados (por exemplo, porque há regras ... . E . R. YESCOMBE . AI Marítimo. O AI Marítimo cobre o mesmo âmbito que o AI ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1829-57.2016.5.13.0005) 18-12-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR PARTE DAS RECLAMADAS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 e 13.105/2015. 1.NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACÓRDÃO REGIONAL. ADMISSIBILIDADE. DEMONSTRAÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. NÃO CONHECIDO. I) O pressuposto intrínseco de admissibilidade previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, consistente na
... . I) A indústria do transporte marítimo internacional, inclusive de cruzeiros ... que a empresa contratante arcasse com esse custo sem ter comprovação prévia de que o candidato ... -
Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... eu não cheguei a conhecer, fazendo o transporte de mercadorias. Mas, até a minha infância, ...ário, Títulos de Crédito e ainda tem Marítimo. . ȑOGȒ ȅ Marítimo era importante no meu ...Não só ampliou os direitos que não têm custo como os direitos que têm custo. E hoje você vai ...
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DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
... conceito as taxas e encargos análogos quando corresponderem ao custo dos serviços prestados. m. Meio ou unidade de transporte: embarcação, ... é regida, conforme o caso, pelas disposições do Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (Código IMDG) e pelo Anexo III do ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Documento de Identidade do Trabalhador Marítimo, adotada durante a 91ª Conferência ..., precedendo os trabalhos acima; d) o transporte de pessoas ou de mercadorias por estrada, via ... tido como pessoalmente responsável pelo custo das prestações devidas às mulheres que ele ...
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BR do Mar: desafios da cabotagem e a flexibilização dos afretamentos
BR do Mar: desafios da cabotagem e flexibilização dos afretamentos
... pelo regulamento aduaneiro como o transporte que se efetua entre portos e aeroportos ... transportar 4,5 mil dessas unidades por um custo por quilo e impacto ambiental expressivamente ... ter como centro de gravidade o Direito Marítimo, derrama consequências importantes sobre ... -
Em meio a crise com gás da Rússia, Espanha, França e Portugal anunciam canal marítimo para abastecer Europa com hidrogênio verde
... paísTransição energética: Hidrogênio verde ganha espaço, mas custo ainda limita avanço rápido. Embora a iniciativa se deva em parte ao ...ção de Barcelona e Marselha), o duto subaquático permitirá o transporte de hidrogênio verde obtido a partir de eletricidade renovável. - Os ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas, conforme ... o mínimo possível de adaptação e cujo custo seja o mínimo possível, destinados a atender ... I — o Agente Marítimo autorizado, o nome, a classe e a bandeira da ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Exame Médico dos Menores no Trabalho Marítimo (1921); Convenção n. 17 sobre Prevenção de ... impostos pelo patrão sem reclamar, tem um custo de manutenção mais barato — muitas vezes, nem ...transporte e previdência social, aos quais poderíamos ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 1.622.487/Ribeiro/2019 (contratos de transporte e de representação comercial); (ii) AC ... (afretamento de embarcação de apoio marítimo e pre stação de serviços); (ii) AC ... mecânica não credenciada, mas com o custo arcado pela seguradora, o qual se coliga ao ...