deficiente mental na escola
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... artigo as funções exercidas em curso ou escola de aperfeiçoamento dos próprios Tribunais, de ... g ., no terreno cautelar e na ação manda-mental (Lei n. 12.016, de 7-8-2009, art. 7.º, § ... INSTRUÇÃO OBRIGATÓRIA DEFICIENTE" (nova redação em decorrência do CPC de 2015) \xE2\x80" ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... Pós-Graduação em Direito Ambiental da Escola de Direito da UEA. E-mail: maurobraga@uol.com.br ... ; além da alimentação precária, deficiente em termos nutritivos e preparada em locais ... forma de trabalho, de natureza física ou mental, que, por sua extensão ou por sua intensidade, ... -
Acórdão, Processo nº 0006570-88.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... ção continuada ao DEFICENTE (LOAS DEFICIENTE) ... Nas razões recursais o INSS alega coisa ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação ... 10.219/2001, que criou o Bolsa Escola) e apontou a utilização do valor de meio ...
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Fundamentos práticos das ações
... filho, enquanto o mesmo estiver cursando escola superior, salvo se esse dispuser de meios ... adaptado, para uso exclusivo de deficiente físico, mas sim de veículo de fabricação de ... (§ 1º) ou a superveniência de doença mental grave do outro cônjuge (§ 2º), expressivo ...
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O controle do tce-pe na admissão de servidores temporários: o papel do tag e da ecpbg diante das ilegalidades evidenciadas
This study aims to appreciate the role of the Court of Auditors of the State of Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE), opposite the inspectorate of temporary admission to the public service. Written from literature and jurisprudential researches, and semi-open interviews, the study analyzed the consequences of the Management Adjustment Term (Termo de Ajustamento de Gestã
... Accounts Teacher Barreto Guimarães (Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães ... , em muitos casos, está associada a deficiente qualificação profissional e despreparo técnico ... doença, lesão corporal ou perturbação mental, para fim de habilitação profissional do ... -
Direito constitucional do trabalho
... Superior do Trabalho, instituindo a Escola Superior da Formação e Aperfeiçoamento da ... a) do deficiente físico — contra qualquer discriminação ... categorias: física, auditiva, visual, mental e múltipla. O inciso I considera pessoa ...
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A capacidade civil e o sistema de apoios no Brasil
... Diretor da Escola de Magistratura do Estado do Ceará. E-mail: ... , por sua vez, confundia-se com a aptidão mental para consolidar e manifestar uma vontade ... que una persona tiene una aptitud deficiente para adoptar decisiones, a menudo a causa de una ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... vista a evidente fragilidade que o deficiente mental encontra para angariar recursos ... estiverem cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau ... CHARLES WILLIAM ...
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ARTS. 1º AO 10
... para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, ... Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe , n. 7, 2004, ... Principio da Proibição de Proteção Deficiente e o Mandado de Segurança em Matéria Criminal ...
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ARTS. 1º AO 10
... para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, ... Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe , n. 7, 2004, ... Principio da Proibição de Proteção Deficiente e o Mandado de Segurança em Matéria Criminal ...
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Cuidado como paradigma na saúde mental: a curatela como cuidado ou obrigação?
... do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ; Presidente do ... Acrescento que é ofensivo se referir a pessoa deficiente, pois o indivíduo não é deficiente, mas tem uma deficiência ... O ...
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Recursos previdenciários
... Boletim escolar e declaração emitida por escola Rural ... Assim diante dos documentos ... se aferir a miserabilidade do idoso ou deficiente por meio de outros fatores que possibilitem ... ativa, hanseníase, alienação mental ...
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As normas aplicáveis às relações patrimoniais advindas do casamento e da união estável da pessoa com deficiência mental ou intelectual e a proteção de seus interesses
... Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito-EPD. Advogada especializada em Direito de Família e ... , quando do casamento ou constituição de união estável, pelo deficiente mental/intelectual ... Tal regime está previsto no ordenamento ...
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Dos negócios jurídicos celebrados por pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual: entre a validade e a necessária proteção da pessoa vulnerável
... , o indivíduo acometido de uma enfermidade mental manifesta e perigosa para terceiros — no ... possível, as escolhas de vida que o deficiente psíquico é capaz concretamente de exprimir ou ... 11 Trata-se de pressuposto da escola civil-constitucional, como leciona Pietro ...
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Dos negócios jurídicos celebrados por pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual: entre a validade e a necessária proteção da pessoa vulnerável
... , o indivíduo acometido de uma enfermidade mental manifesta e perigosa para terceiros — no ... possível, as escolhas de vida que o deficiente psíquico é capaz concretamente de exprimir ou ... 11 Trata-se de pressuposto da escola civil-constitucional, como leciona Pietro ...
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Agentes Públicos
... compatível com a limitação física ou mental que advier ao agente público ... É uma espécie ... participar do certame na qualidade de deficiente auditivo. Isso porque o Decreto 5.296/2004 ... a ascensão aos cargos de direção da escola, o Tribunal, por maioria, julgou parcialmente ...
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Introdução
... mental, o conceito). A semiótica, assim, é a ciência ... Framarino dei Malatesta, precursor da escola conservadora, afirma que “el fundamento de la ... d) A alteração momentânea ou deficiente das faculdades psíquicas , não raro, pode levar ...
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Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, sob a Ótica da Reforma Trabalhista
... ássica do século XIX, especificamente da Escola da Exegese, que tem como características a ... Em um despretensioso exercício mental, pergunta-se: qual seria a consequência ... da proibição da proteção deficiente de direitos fundamentais, derivado do princípio ...
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Planejamento Tributário
... estabelecimento de ensino superior ou escola técnica do ensino médio ... d) o menor pobre, ... e a prova de incapacidade física ou mental para o trabalho, se for o caso; ... Os ... XXIV - importâncias recebidas por deficiente mental a título de pensão, pecúlio, montepio e ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... de urbanização e industrialização deficiente e excludente, apresentam precárias habitações ... o número de alunos matriculados em cada escola. Com base nos registros das escolas, a ... loucura: representação social da doença mental na psiquiatria ... Cortez Editora, 1995 ... -
Segurança do Trabalho
... Quando a perícia for inconclusiva ou deficiente, o juiz poderá reduzir a remuneração ... sido aprovado em exame de saúde física, mental e psicotécnico; ... • Não ter antecedentes ... locais que não possibilitem frequentar a escola. O disposto no art. 404 da CLT veda ao menor o ...
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Acórdão, Processo nº 0000591-93.2021.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação ... população normal, tanto que frequentou a escola da APAE e só sabe assinar o nome. Sua capacidade ... , no sentido de que o autor é “deficiente mental sem capacidade de informar” ... Do ...
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Recursos
... Boletim escolar e declaração emitida por escola Rural ... Assim diante dos documentos ... se aferir a miserabilidade do idoso ou deficiente por meio de outros fatores que possibilitem ... ativa, hanseníase, alienação mental ...
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Recursos
... Boletim escolar e declaração emitida por escola Rural ... Assim diante dos documentos ... se aferir a miserabilidade do idoso ou deficiente por meio de outros fatores que possibilitem ... ativa, hanseníase, alienação mental ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5020612-89.2018.4.04.0000), 01-06-2018
... que a parte autora sofre de retardo mental e possui traços de autismo, requerendo ... de dois requisitos: a) condição de deficiente ou idoso (65 anos ou mais); e b) situação de ... possuem retardo mental, não frequentam escola regular, nem sabem ter cuidados mínimos de ...