deficientes visuais no mercado de trabalho
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Pre-contractual discrimination towards different types of disabilities: the infra-discrimination on the employer's choice
This article analyzes the phenomenon of infra-discrimination, which is a kind of pre-contractual discrimination towards persons with disabilities, due to the mere imposition of the homogeneous quota system of hiring disabled persons applied isolatedly in the entrepreneurial environment, leading the employer to choose the candidate with the disability less severe and more viable to the company,...
... no ser social estão contidas in nuce no trabalho". O trabalho, portanto, pode ser visto como um fen\xC3" ... vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados, fornecendo-as, quando solicitadas, ... adaptados, e mantendo sua exclusão do mercado formal de trabalho. Consideramos que este tipo ... O mercado de trabalho para deficientes visuais nas empresas privadas a partir da Constituição ... -
Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... ção, por meios audiovisuais, auditivos e visuais, com o objetivo de induzir a aquisição ou a ... — capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao aprendiz ... I — os deficientes físicos e sensoriais; ... II — os ...
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Exercício de algumas profissões
... primeira norma, a cuidar da relação de trabalho do atleta profissional de futebol, que ficaria ... mercado mais de quatro mil pessoas em Belém do Pará, ... ção, tratamento e registros sonoros ou visuais, montagem e arquivamento, transmissão de sons e ... de idosos, acompanhantes de pessoas deficientes dentre outras ... Quando de sua tramitação, a ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... ção, por meios audiovisuais, auditivos e visuais, com o objetivo de induzir a aquisição ou a ... — capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao aprendiz ... I — os deficientes físicos e sensoriais; ... II — os ...
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Direito do Consumidor
... á-lo a respeito dos direitos dos deficientes visuais nas relações de consumo ... Nesse ... pelo vício do produto inserido no mercado de consumo, incluindo o fabricante e o ... no caso, para higienização do local de trabalho; D : correta, tratando de vício de quantidade, ...
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Exercício de algumas profissões
... (acordo ou convenção coletiva de trabalho) ou, à falta, mediante sentença normativa da ... mercado mais de quatro mil pessoas em Belém do Pará, ... de idosos, acompanhantes de pessoas deficientes dentre outras ... Quando de sua tramitação, ... ção, tratamento e registros sonoros ou visuais, montagem e arquivamento, transmissão de sons e ...
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PL que desobriga empresas de contratar deficientes afronta garantias
PL que desobriga empresas de contratar deficientes desvirtua norma
... críticas de especialistas em Direito do Trabalho e parlamentares ... Conforme o texto do PL, as ... mercado de trabalho. E isso ocorre porque as empresas ... no censo são 6,5 milhões de deficientes visuais, mas existem 600 mil cegos reconhecidos pelo ... -
As nações unidas
... A Organização Internacional do Trabalho também foi criada pelo Tratado de Versalhes como ... Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes (1975) ... A Declaração dos Direitos das ... contribuição ao local de trabalho e ao mercado laboral; b) Fomentar em todos os níveis do ... desenhos, cerimônias, tecnologias, artes visuais e interpretações e literaturas. 2. Os Estados ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... a uma mercadoria, no contexto do mercado de trabalho. Na economia, o trabalhador vende sua ... Dentre elas, encontramos os controles visuais (vídeo) e auditivos (escuta), as revistas ... de idosos, crianças, adolescentes, deficientes etc ... 4) Por sua natureza objetiva, a ...
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A questão da acessibilidade
O presente trabalho teve como objetivo geral mapear como as mudanças advindas da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Estatuto da Pessoa com Deficiência têm impactado a jurisprudência, em especial como a questão da acessibilidade vem sendo debatida no Superior Tribunal de Justiça. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, primordialmente a partir da utilização...
... Resumo: O presente trabalho teve como objetivo geral mapear como as mudanças ... Processo civil e administrativo. Deficientes físicos. Transporte público do Rio de Janeiro ... na entrega, aos correntistas deficientes visuais, de extratos e documentos bancários impressos em ... mercado de consumo, o que envolve a sua responsabilidade ... -
Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... pode decidir que as mulheres são deficientes intelectualmente para o exercício da cidadania ... funcionalidade acadêmica, de lazer e de trabalho. Manifesta-se antes dos 18 anos de idade ... íficas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, ... de inclusão (lbi) e o acesso ao mercado de trabalho dos protadores de deficiência ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... pode decidir que as mulheres são deficientes intelectualmente para o exercício da cidadania ... funcionalidade acadêmica, de lazer e de trabalho. Manifesta-se antes dos 18 anos de idade ... íficas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, ... de inclusão (lbi) e o acesso ao mercado de trabalho dos protadores de deficiência ...
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Igualdade, diferença e trabalho, à luz da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da onu, de 2006 e do estatuto da pessoa com deficiência, lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... , visual e mental estava alijada do mercado de trabalho. Estudos mostram que há ... auditivos (22,74% ou 65,6 mil vínculos), visuais (4,99% ou 14,4 mil vínculos), mentais (4,55% ou ... deficiência para com os ditos "não deficientes", quase sempre cléricos, ou religiosos. Essas ...
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Decisões do STJ garantem a deficientes o direito à inclusão e à igualdade
STJ tem garantido direito à inclusão e à igualdade a deficientes
... com normas de atendimento aos deficientes visuais e pagamento de indenização de danos morais ... inserção do detentor de deficiência no mercado de trabalho" ... Ao dar provimento ao recurso, o ... -
A proteção internacional do trabalho digno e inclusivo em navios de cruzeiro
Com este artigo, a partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, pretende-se demonstrar que a regulação da inclusão de trabalhadores com deficiência, no universo produtivo do trabalho marítimo, notadamente em navios de cruzeiro, possui respaldo na carta internacional de direitos das pessoas com deficiência, do trabalho marítimo, e na legislação interna brasileira, sendo...
... de Ação Mundial para as “Pessoas Deficientes” (sic) e a Década das “Pessoas ... ência prevê mecanismos de inclusão no mercado de trabalho, seguindo a normatividade ... e físico, explicitamente as condições visuais e auditivas; nesse atestado deverá constar ... -
Teses e Dissertações relacionadas às pessoas com deficiência na área de Ciência da Informação no Brasil no período 2000 a 2018
Objetivo: Apresenta a evolução da produção científica relacionada às pessoas com deficiência na área Ciência da Informação no Brasil no período de 2000 a 2018. Método: Pesquisa de caráter descritivo e exploratório com abordagens quantitativa e qualitativa. Utiliza como base para recuperação da produção científica a ser examinada o Catálogo de Teses de Dissertações da Capes. O objetivo geral é...
... científica, sendo defendido o primeiro trabalho" apenas em 2004, mantendo-se uma média de um a tr\xC3" ... e estudos voltados para deficientes visuais representam aproximadamente 50% das ... ência física: processo de inserção no mercado de trabalho competitivo em Belo Horizonte”, ... -
Informações complementares
... Lei n. 12.190, de 13.01.2010 ... Os deficientes portadores da “Síndrome da Talidomida” ... , também pode provocar graves defeitos visuais, auditivos, da coluna vertebral e, em casos mais ... a retirada imediata do remédio do mercado mundial ... A Renda Mensal Inicial – RMI ... são definidos pela incapacidade para o trabalho, para a deambulação (passeio), para a higiene ...
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O capacitismo e o direito
... também os impactos concorrenciais ao mercado de câmbio, advindos da nova lei cambial. Com a ... não é escolhido para uma vaga de trabalho porque o escritório da empresa não tem ... , dispositivos emissores de sons para deficientes ... emissores de sons para deficientes visuais ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... ção julgados necessários ao estudo do mercado de trabalho ... Art. 9º O contrato entre a ... c) tratamento e registros visuais"; ... d) montagem e arquivamento; ... e) transmiss\xC3" ... I - os deficientes" físicos e sensoriais; ... II - os deficientes ps\xC3" ...
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Relação das infrações
... , como em vagas para idosos ou para deficientes) ou ultrapassar a velocidade permitida em ... econômica é todo e qualquer tipo de trabalho onde se recebe em troca uma recompensa ... disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº. 33/14 ... A norma citada traz o ... que o veículo fique com características visuais ...
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Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... — capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Ao ... — produções cinematográficas, audio-visuais, artísticas e culturais, sua exibição ou ... I — os deficientes físicos e sensoriais; ... II — os ...
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Direito Humanos
... ário, a Organização Internacional do Trabalho e a Liga das Nações são considerados os ... direitos especiais aos doentes, aos deficientes, aos doentes mentais etc.” (p. 59) ... 4 ... mercado destinada exclusivamente às pessoas com ... são casados e ambos são deficientes visuais. Enquanto João possui visão subnormal ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... Neste contexto, o presente trabalho tem por objeto a análise crítica do uso do ... poderia impactar no equilíbrio de mercado e na inlação - não foi considerada suiciente ... EMPRESAS QUE ABSORVAM CONTINGENTES DE DEFICIENTES NO SEU QUADRO FUNCIONAL OU CONFECCIONE E ... aos deicientes físicos auditivos, visuais, mentais e múltiplos, bem como aos veículos ... -
Aspectos ético-jurídicos da inteligência artificial (IA) na inclusão social de pessoas com deficiência
... , sendo que 200 milhões possuem problemas visuais, 75 milhões precisam utilizar cadeira de rodas e ... educação adequada e participem do mercado de trabalho e da vida cívica, desempenhando seus ... vestível mais avançado para cegos e deficientes visuais atualmente é o OrCam MyEye 2 , que lê ...
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Acórdão, Processo nº 0000987-75.2014.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... "ASSOCIAÇÃO DOSDEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS DE MOGI GUAÇU",incidentes sobre remunerações ... eventual, e não provocada, da força de trabalho; existência ou não de prejuízos para as ... instituições filantrópicas atuem no mercado como se fossem empresas e visando o lucro, embora ... o seguinte quantitativo de menores e deficientes, totalizando numa folha de pagamento de R$ ...