delinquência e criminalidade
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Colaboração premiada não pode prescindir da devida investigação criminal
Colaboração premiada não pode prescindir da investigação criminal
... criminalidade, delinquência que age nas sombras e que dificilmente é alcançada sem a ... -
Crianças e adolescentes sujeitos de direito
... vida, passada e futura, resta indestrutivelmente ligada à delinquência (os “irrecuperáveis”, como dizem deles) ... Desta maneira, ... criminalidade. Daí a obrigatória incidência dos princípios constitucionais que dizem ...
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O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: proteção às mulheres, às crianças e adolescentes
A presente pesquisa científica abordará o Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, destacando a criação da Comissão e da Corte Interamericana, organismos que buscam de forma subsidiária, complementar e orientar os Estados membros no que se refere ao desrespeito aos Direitos Humanos. Trabalhará, ainda, como os Estados vinculados à Convenção Americana podem receber sanções da Corte relativas a...
... Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Diretrizes de Riad) representam a busca pela diminuição da ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... criminalidade no país, o que leva a seguinte problematização: Existe relação entre ... de Chicago, que acreditava que cada bairro poderia reduzir a delinquência juvenil melhorando a vida comunitária. Nossa missão original não mudou ... -
O poder punitivo no reino da urgência
Este artigo tem por objetivo empreender uma análise acerca dos impactos do medo e da urgência nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresistível transformação em mecanismo de gestão do risco na sociedade contemporânea. Para tanto, será feita a análise de algumas das raízes desse processo de produção...
... E mesmo trilho segue o medo resultante da criminalidade comum, o qual, incessantemente explorado no campo político e midiático, ... íticas públicas de base efetivamente capazes de diminuir a delinquência. E, com isso, expressões como “erradicação do crime”, “combate à ... -
Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... realizada em 2016 pela equipe do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP/UFMG) acerca dos crimes violentos ... explicações para a desorganização social, desvio, crime, delinquência juvenil e outros fatores que afetavam as comunidades (RODRIGUES, E., ...
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Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PLEITO DE IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO MANDAMUS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE JUSTIFICADA. GRAVIDADE...
... vulnerável aos apelos da delinquência juvenil, quiçá à criminalidade em um ... futuro próximo, caso não ... -
Territórios subsumidos: insistências despossessórias e sujeitos contingentes
A despossessão não é um processo novo, mas a sua forma contemporânea evidencia elementos sofisticados que perpassam as permanências da apropriação violenta da terra e delineia as formas de assujeitamento. O artigo resgata as reflexões sobre a acumulação primitiva, discutindo os processos de conformação da despossessão associados à forma jurídica na especificidade da transição colonial-moderna...
... de sanções penais institucionaliza novas formas de delinquência e criminalidade social ... A indissociabilidade entre valor de troca e ... -
Decisão da Presidência nº 128739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2015
... É fato notório que o índice de criminalidade tem aumentado assustadoramente e a delinquência tem se tornado cada vez ...
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Cibercriminalidade
... Fala-se, nesse contexto amplo, em uma criminalidade informático-digital ou cibercriminalidade, para refletir o fato de os ... de substituir expressões como crimes informáticos ou delinquência relacionada com o computador, usadas desde a década de 60 do século XX ...
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Modelo federativo dos EUA é refletido na segurança pública
Sanderson: Modelo federativo dos EUA é refletido na segurança pública
... que serve o seu município de residência, defendendo-o da delinquência, reservando à criminalidade organizada as ações das Agências Federais ... -
Monitoramento eletrônico minimiza males que assolam o sistema prisional
Monitoramento eletrônico minimiza males do sistema prisional
... Os órgãos do Estado destinados à condenação da delinquência e da criminalidade, à apuração de responsabilidades no âmbito penal, ... -
Reestruturações e pressão por metas de produção: uma breve arquitetura da sujeição e do assédio laboral
... Temos também o aumento dos suicídios, da criminalidade, da delinquência, das drogas, do alcoolismo, entre outros. São atos ...
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'É preciso repensar o modelo de MP , para diminuir a função de mero parecerista'
Entrevista: Vladimir Aras, candidato à PGR
... e aos brasileiros na luta contra o crime, especialmente a criminalidade violenta e a delinquência organizada, inclusive transnacional, mas sem ... -
A (não) redução da idade da maioridade penal: uma questão de responsabilidade social
Partindo da premissa de que assola o país uma denominada "cultura da violência", neste artigo, pretende-se, pontuar os argumentos contrários e favoráveis à redução da idade da maioridade penal apontados na mídia, o que se faz sob uma perspectiva de construção de um debate voltado para a efetividade dos direitos humanos. O estudo aponta para o fato de que reduzir a idade da maioridade penal vem a...
... estatais e sociais que propagam o combate à violência e à criminalidade, no intuito de criar uma cultura de paz, em detrimento do aumento da ... , como sinônimo de vadiagem, de amoralidade e vinculada à delinquência e à criminalidade. 20 Além disso, o Estado penal, além de criminalizar ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...
... reforço desse discurso de combate à criminalidade de colarinho branco, o ... que não deve ser admitido quando em conflito ... “1. Considerações introdutórias: a delinquência" na intimidade ... do aparelho de Estado e o perigo de captura das institui\xC3" ... -
Direito penal do emaranhado na pena provativa de liberdade
... como a principal resposta estatal ao problema da criminalidade, e para o garantismo, uma medida de ultima ratio e subsidiária a outras, ... , mas, pelo contrário, como escreveu Foucault (1991) “a delinquência é a vingança da prisão contra a justiça”. Quanto à contradição, ...
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Economia do crime
... 3.1 ALGUMAS QUESTÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas sobre o fenômeno ... ão de migrante não indica uma inclinação provável para a delinquência”, pois “os autores de ilícitos penais em sua maioria não são ...
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Decisões Monocráticas nº 115571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2014
... ão, a indicar que ele, caso venha a ser solto, voltará à criminalidade ... Assim, presentes os requisitos previstos no art. 312 do Código de ... Assim, a criminalidade organizada pode ser entendida como a delinquência em bloco conexo e compacto, incluída no contexto social de modo pouco ...
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Quem são as adolescentes em conflito com a lei? representações sociais de jovens universitários do curso de direito
A adolescência em conflito com a lei ainda é um tema pouco explorado pelo campo científico no que concerne a participação do feminino na criminalidade. Percebe-se que o sistema socioeducativo é composto predominantemente por adolescentes do sexo masculino, sendo assim, a maior parte das produções estão voltadas para este público. A partir disso, pretendeu-se conhecer e analisar as representações...
... cientíico no que concerne a participação do feminino na criminalidade. Percebe-se que o sistema socioeducativo é composto predominantemente por ... O estudo da delinqüência feminina é pouco explorado pelos trabalhos cientíicos, o que relete o ... -
Monitoramento eletrônico auxilia a reduzir a superlotação cacerária
Monitoramento eletrônico auxilia a reduzir a superlotação cacerária
... Os órgãos do Estado destinados à condenação da delinquência e da criminalidade, à apuração de responsabilidades no âmbito penal, ... -
68 and the walkers/68 e os andarilhos.
... ), voltado para a prevencao ao crime (delinquencia juvenil e criminalidade adulta) e a justica criminal em ambito internacional estabelecendo-se, ...
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Actuarial criminal policy: biopolitical contours of criminal exclusion/ Politica criminal atuarial: contornos biopoliticos da exclusao penal.
... para o pensar de um conjunto de solucoes para o fenomeno da criminalidade, apoiadas na logica economica (atuarismo). A partir de numeros e ...
- Festa da democracia
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A ideia do bem jurídico e a correlação com a criminologia na lavagem de dinheiro
... a criminologia, nos importa desnudar a origem deste tipo de criminalidade, bem como a origem da política de surgimento dos crimes praticados por ... de aprendizagem, partindo a teoria do aprendizado da delinquência de que a conduta criminosa, como espécie de comportamento humano, se ...