demagogia definição
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O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal e o absurdo
Georges Abboud: O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 e o absurdo
... Não há uma ontologia na definição do ser criminoso ... Chama a atenção o desvio de foco no julgamento das ... ário, ela forma a equação necessária para a proliferação da demagogia, do populismo e, a médio prazo, do totalitarismo puro e simples ... Por ... -
A Educação no Brasil
... A definição de vexame ou constrangimento constitui situação de difícil ... aqueles que desafiam a atuação do Estado e que, por isso, sem demagogia ou teses penais abolucionistas, não deveriam ser tratados como meros ...
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A dominação carismática em regimes democráticos
O artigo busca analisar a possibilidade de conciliar o conceito weberiano de dominação carismática com as democracias contemporâneas e com líderes que não rompem com as normas institucionais. A partir da análise exegética de Weber, chegamos a uma definição de dominação carismática que se baseia primordialmente na relação afetiva dos seguidores com o líder em razão de seu caráter extraordinário....
... responsável por algumas aproximações ao tratar do conceito de demagogia. Em Parlamento e Governo , ele airma que “a massa”, como a ... -
Acórdão nº 0002546-60.2011.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 6 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO COMPROVADAS PELAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E PELOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO. APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... Nessa linha, é recorrente a definição de risco para ordem pública como sinônimo de 'clamor público', de crime ... , como se a justiça fosse servidora da política ou, pior, da demagogia". Antes de que seja comprovada a perigosidade do imputado, tampouco é poss\xC3" ... -
“Um problema é que parte do PSDB namora o Bolsonaro”, afirma FHC
... est com raiva dos polticos, completou, e isso abre espao para a demagogia e o populismo de direita, que tende ao autoritarismo ... Para Fernando ...
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Corrupção e evasão fiscal no Brasil: duas práticas de efeitos idênticos
No Brasil, um país com uma democracia ainda frágil, vez que se trata de uma conquista recente, a corrupção é vista por diversos historiadores como desdobramento ou reflexo de fatos que remontam ao período colonialAo se tratar das práticas de cor rupção é plausível inferir que o di nheiro público pode ser desviado dos cofres estatais antes do seu in gresso, por meio da evasão fiscal, ou após a sua
... em corrupção generalizada, clientelismo, autoritarismo, demagogia de diferentes níveis, oportunismo, irresponsabilidade e prepotência como ... operacional da categoria ‘evasão’ adotar-se-á a seguinte definição: “A evasão caracteriza o procedimento contrário à lei, revestido de ... -
Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... Segundo a definição de Faoro (2001, p. 828), ... na base da pirâmide, no outro extremo dos ... para portos antípodas: uma espera o taumaturgo, que, quando a demagogia o encarna em algum político, arranca de seus partidários mesmo o que ... -
Apêndice
... Esta definição está no Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014, artigo 5º, inciso ... combater a disseminação de notícias falsas, boatos e a demagogia ... Fake news (Notícias falsas) – A disseminação de informação ...
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Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
... Teixeira uma uniformidade ou homogeneidade no que se refere à definição de quem é ou não “neoconservador” seja em termos de política ... Parte da atual demagogia" nos Estados Unidos, e em outros países, com relação à dinâmica da pol\xC3" ... -
Cortes de vértice e reflexos das cortes supremas e constitucionais na cultura e nos ordenamentos jurídicos
O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurídicos e à avaliação crítica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O objetivo central da pesquisa foi analisar as cortes de vértice brasileiras da justiça comum, ou seja, não especializada - Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal - à luz dos modelos de...
... Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 20. ed. São Paulo: ... como na alternância de poderes políticos e na contenção da demagogia, formou-se o modelo de corte constitucional europeu. 34 ... Por sua vez, ... -
Formação Técnica Exigida para Atuação do Perito Médico
... como ponderação na conclusão do Perito Médico é que sua definição revele que foi feita por profissional experiente, especialmente para ... Distante de egoísmos e demagogia ou preconceitos, a segurança almejada pelo Direito engloba toda a ...
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O devido processo legal em Platão
É incontestável que o direito, como um dos instrumentos que tornaram possível a convivência social, surgiu em tempos imemoriais. Deste modo, a afirmação de que os primeiros filósofos debruçaram sobre os principais problemas jurídicos não surpreende. O notável filósofo Platão não representa exceção a esta regra. Em seus trabalhos, especialmente os últimos, observa-se claramente a sua preocupação...
... Do contrário, fica-se diante de uma farsa de democracia, ou demagogia; tem-se um ... governo ditatorial, ou um partido único. [219] ... constituído por leis a que se deve obediência aproxima-se da definição do Estado de Direito. Segundo Danielle Anne Pamplona, a expressão surgiu ... -
O que está demasiado na legislação trabalhista do Brasil: rigidez ou flexibilidade?
... sindicais e o mundo político — contaminado pelo populismo e a demagogia, portanto avesso a ... enfrentar mudanças com algum potencial de ... No mesmo comunicado, a Comissão registra a seguinte definição: Flexicurity é uma abordagem abrangente da política de mercado de ...
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Social Work in Portugal during fascism: opposition, resistance and union action/Servico Social em Portugal no fascismo: oposicao, resistencia e acao sindical.
... realidades nacionais, atraves de uma combinatoria de violencia, demagogia obreirista ou paternalismo social) e realizar a gestao autoritaria e ...
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Com mudanças na Rouanet, Minc quer 'encerrar tentativa de criminalização da atividade artística'
... Tinham a inteno de fazer uma demagogia poltica de baixssimo nvel para reforar um projeto de criminalizao de um ...
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Com mudanças na Rouanet, Minc quer 'encerrar tentativa de criminalização da atividade artística'
... Tinham a inteno de fazer uma demagogia poltica de baixssimo nvel para reforar um projeto de criminalizao de um ...
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A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... brasileira, inclusive com forte apelo popular e acentuada demagogia eleitoral é acentuada e envolvente no sentido de buscar a aplicação dos ... Ainda no plano da definição do direito fundamental à convivência familiar e comunitária, depois da ...
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Meninas e criminalidade: um estudo de caso do Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) / Girls and criminality: a case study about the Re-education Center São Jerônimo
Este artigo trata de um estudo de caso acerca da criminalidade de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação no Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) em Belo Horizonte, Minas Gerais. É descrita a história da unidade, sua estrutura, seus principais objetivos, rotina de atividades e funções do corpo técnico e administrativo. Além disso, são analisadas as dificuldades
... cuidado com a criança, hoje em dia não tem, e eu acho até demagogia a gente falar, mas eu acho que vem de uma coisa que é lá de baixo mesmo, ... Se ela matou ou se ela furtou não há uma definição do tempo de internação. Se ela cometeu 10 homicídios depois de 21 anos ... -
Recurso de apelação em ação revisional
... caso de nossa análise, é o consumidor, aliás, por expressa definição do art. 4º, nº I, do C.D.C. A existência de cláusula abusiva no ... Será que nos resta apenas sermos condescendentes, sem qualquer demagogia, com o “caus” em que se encontra nossa sociedade nas áreas mais ...
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A Constituição
... exagerado de normas programáticas, aproximando-se de verdadeira demagogia constituinte; b) confusão entre as atribuições de legislador ordinário ... árias correntes doutrinárias que buscam apresentar modelos de definição conceitual para o vocábulo “constituição” aplicado ao ambiente ...
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Reforma Trabalhista & Reforma Previdenciária: Quem vós servis?
... enunciados retóricos e vazios de efetividade, padece de nítida demagogia, contrariando as reais possibilidades de cumprimento pelo Estado, isto é, ... da legalização da terceirização irrestrita, da nova definição de trabalho autônomo, além das flexibilizações das regras de ...
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Justiça econômica
... respeitadas se tornaram instrumento de ativismo ideológico, demagogia e estrelismo. O Presidente legisla por Medida Provisória, Os ativistas ... caminho para alcançar aquilo que Hervada tinha como a melhor definição do Direito: “É a ordem social justa” ... 3. Políticas sociais ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... em tirania, a aristocracia em oligarquia, e a democracia em demagogia. Importante ressaltar que Aristóteles considerava a monarquia a melhor ... ória e genérica de um ideário difuso, no qual se incluem a definição das relações entre valores, princípios e regras, aspectos da chamada ...
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A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Este artigo sustenta, com base no dever constitucional de proteção do Meio Ambiente, a obrigação do Poder Público de instituir Unidades de Conservação. Porém, de modo contrário do que preconiza a Constituição Federal, a criação desses espaços, atualmente, reside no âmbito da discricionariedade dos agentes governantes, isto é, mediante juízos subjetivos sujeitos a influências políticas ou visões...
... bem como das regras de utilização dos recursos naturais e da definição da estrutura física necessária à gestão da Unidade, é mesmo difícil ... vezes, interpretam a proteção ambiental como mera querela ou demagogia ... Porém, de acordo com o mandamento constitucional preconizado pelo ... -
A ilicitude probatória resultante da vulneração do devido processo penal e a constante busca pela 'eficiência' processual
A produção probatória é marca essencial em um processo penal e seus regramentos, bem como suas finalidades, variam de acordo com o modelo processual vigente e, principalmente, pela forma de conceber o processo. Em um processo pautado pela legalidade e amparado nos ditames constitucionais e convencionais as formas processuais adquirem status de garantias fundamentais e, portanto, não podem sofrer...
... 5º, LVI, CF)” ... A definição de ilicitude da prova, era acentuada por parte da doutrina como aquela que ... e do império da lei e que buscam apoio de massas mediante a demagogia nacionalista e racista 91 ... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ...