democracia na atualidade
9622 resultados para democracia na atualidade
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O terceiro setor e o princípio democrático: uma análise da utilização do experimentalismo democrático pela sociedade civil organizada como forma de melhoria da democracia brasileira na atualidade
Este artigo apresenta a relevância do Terceiro Setor na atualidade, que mesmo em um ambiente de crise, instaurada no Brasil a partir do ano 2010 por motivos financeiros, políticos e sociais, agravada pelos fenômenos da globalização e mundialização, continuou a se desenvolver conforme demonstraram os dados examinados. Assim, apontamos a importância deste segmento social para a construção da...
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A democracia na atualidade: Desafios e perspectivas para construção de um espaço democrático participativo
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar a questão da democracia na atualidade, partindo de um contexto geral e fazendo um recorte para realidade brasileira. O problema que se propõe estudar, a partir de marcos teóricos importantes, é o do descrédito e ineficiência do sistema democrático brasileiro, em sua forma de democracia representativa, quer seja pela complexificação social ou,...
"Se a liberdade e a igualdade são essenciais à democracia só podem existir em sua plenitude se todos os cidadãos gozarem da mais perfeita igualdade política. " Aristóteles. @Introdução A democracia1 pode ser est... -
O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes emocráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e ... -
Democracia e direitos humanos
O Conceito de democracia encontra-se umbilicalmente associado aos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos se constitui em um marco no contexto político e ideológico do tema em epígrafe. Os Direitos Humanos também se encontram inseridos, na atualidade, no contexto do princípio da extraterritorialidade, fazendo com que a democracia também se exteriorize como uma cultura...
... Os Direitos Humanos também se encontram inseridos, na atualidade, no contexto do princípio da extraterritorialidade, fazendo com que a democracia também se exteriorize como uma cultura humanística ... -
Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
... Por fim, conclui que para o autor, apesar das falhas das democracias reais, opção democrática ainda é a melhor forma de governo na atualidade ... Rev. direitos fundam. democ., v. 20, n. 20, p. 74-91, jul./dez. 2016 ... GILMAR ANTONIO BENDIN / PÂMELA COPETTI GHISLENI 75 ... -
Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... , construiu-se um modelo democrático condizente com a necessidade de acomodação de interesses que brotam na sociedade plural da atualidade. O procedimento será o bibliográfico. Conclui-se que os movimentos sociais representam o pluralismo cultural das sociedades complexas e atuam em ... -
O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... Direitos do homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem ... do progresso tecnológico e a questões éticas que emergem na atualidade: “Mas já se apresentam novas exigências que só poderiam chamar-se de ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... retomados e apropriados pelo debate contemporâneo a fim de lançar luz sobre os problemas pertinentes à relação entre os poderes na atualidade e, notadamente, sobre a questão da judicialização da política e das práticas democráticas. O método de pesquisa utilizado no desenvolvimento ... -
Participação democrática: o diálogo entre os modelos agonístico de Mouffe e representativo de Urbinati
O presente artigo propõe reflexões teóricas resultantes de debates acerca das categorias democracia e política, alavancados pelo pensamento de duas autoras da contemporaneidade: Nadia Urbinati e sua atualização do debate sobre representação e advocacy, e Chantal Mouffe e sua reflexão-manifesto sobre o Modelo Agonístico de Democracia. O objetivo é verificar as possibilidades que essas autoras...
... Contextualizando a questão da política e da democracia" \xEE\x81" ... -
Ativismo judicial e a concretização de prestações sociais
Com a crise de efetividade enfrentada pelos direitos fundamentais sociais na atualidade, sustentada, sobretudo, no argumento da escassez de recursos, observa-se um verdadeiro déficit na criação e implementação de políticas públicas, recaindo sob o Poder Judiciário o dever de garantir as prestações sociais, tanto em situações individuais quanto coletivas. Assim, pretende-se analisar o atual...
... efetividade enfrentada pelos direitos fundamentais sociais na atualidade, não há como se afastar a possibilidade do Poder Judiciário atuar ... democracia: entre facticidade e validade. Vol I. Trad.: Flávio Beno Siebeneichler ... -
Democracia segundo rousseau: Uma análise histórica sobre as principais ideias de Rousseau na obra ‘o contrato social’ e sua contribuição para democracia na contemporaneidade
O presente trabalho tem como escopo realizar uma breve análise sobre as principais ideias do filósofo Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) e identificar a sua contribuição para a atualidade democracia na contemporaneidade. Sabe-se que Rosseau foi um dos principais filósofos do Século XVIII, também conhecido como Século das Luzes e suas ideias são ricas e complexas e tiveram papel fundamental para a...
... @3 Contribuições de rousseau para a atualidade ... Destaca-se a importância com que Rousseau tratava a educação e a família. Para ele esta questão é muito séria, sendo a base da ... -
Os conflitos do mundo atual e os limites do resgate do conceito de guerra justa: Uma Leitura a Partir dos Aspectos Internacionalistas da Obra de Hans Kelsen
A sociedade internacional da atualidade é perpassada por conflitos muito diferentes daqueles típicos de seu período clássico (1648-1948). Entre esses se destacam, por exemplo, os conflitos ambientais, as disputas comerciais e os atentados terroristas. Estes últimos conflitos desafiam os poderes do Estado e impulsionam o resgate do conceito de guerra justa. O objetivo deste artigo é demonstrar, a...
... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 301-312, julho/dezembro de 2013 ... GILMAR ... ZEIFERT 302 ... A sociedade internacional da atualidade é perpassada por conflitos muito diferentes daqueles típicos de seu ... -
Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... ção e a crescente intolerância para com os muçulmanos na atualidade, busca-se verificar se a liberdade religiosa é, de fato, um direito ... Multiculturalismo ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 59-86, jan./abr. 2021. DOI: ... -
Ditadura militar na Argentina e justiça de transição: democracia, pluralidade e violência jurídica
O presente artigo aborda algumas características da ditadura militar na Argentina (1976 - 1983) e, principalmente, sua posterior justiça de transição para a democracia. Cada experiência específica dessa transição nos diversos países com um passado de governos autoritários, traduz uma tentativa feita pelo governo e sociedade, no período pós-militarismo, de reconstruir rumos políticos mais...
... democrática utilizadas nestas sociedades, bem como os argumentos que foram usados para legitimar as ações tomadas por estes Estados na atualidade. Estes embates e diálogos ocorridos nos períodos de transição, essências do jogo político, revelam também como a população destes países ... -
O superpoder exercido pelo STF pode ser considerado uma tirania do judiciário?
A transição do período autoritário para o democrático no Brasil foi consolidada com o advento da Constituição de 1988, que proporcionou o fortalecimento dos mecanismos de justiça constitucional. Desde então, a judicialização da política tem ensejado discussões acaloradas sobre temas como “ativismo judicial” e “limites ao exercício das competências da jurisdição constitucional. Na realidade, tudo...
... , Estado e Constituição (Linha de Pesquisa: Constituição e Democracia"). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito P\xC3" ... , uma das mais importantes estudiosas da Teoria da Democracia na atualidade, tomando por base o contexto alemão, em artigo denominado “Judiciário ... -
Direito constitucional ao redor do globo: direitos fundamentais, liberdade de expressão e discurso de ódio nos Estados Unidos
Este artigo, analisando a Liberdade de Expressão no Direito Constitucional dos Estados Unidos, faz parte da série “Direito Constitucional ao Redor do Globo”. Esta parte da série tem por foco “Direitos Fundamentais e a Liberdade de Expressão” em democracias da atualidade. Primeiro de vários, este artigo analisa a Liberdade de Expressão na Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos e como...
... Fundamentais e a Liberdade de Expressão” em democracias da atualidade. Primeiro de vários, este artigo analisa a Liberdade de Expressão na ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Na atualidade a Teoria da Prevenção sofre muitas críticas, pois as pessoas não ... Na atualidade a pena deve perseguir um im condizente com a democracia e os ditames constitucionais, pois existem outras formas de reação ...
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A que(m) serve o direito?
... a termo com o uso frequente, quase obstinado, da palavra “democracia” enquanto promovem investidas sucessivas contra os significados da ... A originalidade de sua obra, em seu tempo e na atualidade, é a percepção de que a servidão pode ser voluntária ... Étienne ...
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Direitos fundamentais, dominação estatal e democracia substantiva
O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estatais. A partir do método analítico-dedutivo, entendeu-se que a trajetória histórico-evolutiva dos direitos fundamentais, bem como a sua positivação nas...
... seguida, ligavam-se às questões de garantia e de promoção de direitos vinculados a necessidades básicas da vivência das pessoas, na atualidade eles dizem respeito à sua própria preservação futura, numa visão prospectiva, digamos assim ... Com isso se quer dizer que os direitos ... -
Democracia e populismo
A democracia tem sido tratada sob dois aspectos distintos e complementares: ideologia e instituição. Como ideologia, é um conjunto difuso de ideias e valores elaborados ao longo da história, com seu significado etimológico de governo do povo. Como instituição, ela é compreendida em função de uma tipologia engendrada pela filosofia e pela ciência política, com vistas à sua efetividade. Ambos os...
... Mas, na atualidade, ele perde esta valoração positiva e passa a igualar-se à demagogia. As causas dessa transformação linguístico-conceitual e suas ... -
O regime democrático e a realização de eleições
... democracia na atualidade, e do princípio da anuali-dade eleitoral como uma das ...
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Formas de governo
... • Democracia (Politia ou República): governo do povo, em benefício de todos. – ... considerando os períodos da antiga Atenas, no século XIX e na atualidade ... Aulas de Teoria do Estado 4 ed Texto.indd 91 12/08/2016 ...
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A democracia está em crise?
O presente trabalho tem por objetivo analisar o discurso popular e global instalado principalmente na segunda década do século XIX de que a democracia estaria em crise. Tal afirmativa causa espanto quando se parte do entendimento de que o único regime possível é a democracia. Colocar-se-á que uma das principais características de democracia é a capacidade de se reestabelecer e adaptar, desde que...
... Para se compreender o fenômeno como um todo, necessário equacionar o problema da democracia na atualidade a partir de um mesmo prisma ... O pensamento político moderno tem inspiração nas revoluções iluministas, nas declarações de direitos. Com ... -
Controle democrático de políticas públicas e luta anticorrupção: A experiência da Força Tarefa Popular
Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia representativa vulnerável à corrupção, como forma de organização e funcionamento do Estado. A experiência do...
... da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia ... Na atualidade, os regimes de democracia representativa são predominantes, sendo as ... -
A 'Sereníssima República' e o estado de exceção: Quando o STF sucumbe aos argumentos de política
... ção entre Direito e Literatura, de modo a demonstrar a atualidade dos alertas feitos por Machado de Assis, no conto “A Sereníssima ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 15, n. 15, p. 101-118, janeiro/junho de 2014 ... MATHEUS ...