democracia participativa e representativa
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Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... A democracia deliberativa. São Paulo: Editora Singular, Esfera Pública, 2007. 6 Seriam elas: teoria liberal, teoria participativa ou republicana e teoria deliberativa. 7 MILL, John Stuart. Sobre la liberdad. Tradução de N. R. Salmones. Madrid: Alianza, 1986 ... -
Democracia e Participação
... 3. a democracia participativa" ... A solução proposta para a superação de tal crise, nas últimas d\xC3" ... antagônica e diversa daquela dos institutos de democracia representativa ( Interessi collettivi e processo : la legittimazione ad agire, cit., p ...
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O Voto do Preso Provisório: Dilemas da (in) Efetividade da Constituição
Este artigo aborda o direito ao voto do preso provisório, uma vez que o assunto está sendo de grande repercussão no país. Conforme previsto na Constituição Federal Brasileira, uma das formas mais importantes do cidadão exercer sua cidadania é por meio do voto, sendo inclusive cláusula pétrea. Nessa perspectiva, este trabalho questiona a negação desse direito ao encarcerado, procurando mostrar que
... Palavras-chave: Democracia. Cidadania. Direito de sufrágio. Voto do Preso ... direta; a democracia indireta (ou representativa) e a democracia participativa. A democracia ... -
A audiência pública como instrumento de efetividade dos direitos coletivos e individuais homogêneos trabalhistas - uma abordagem sob a ótica no novo Código de Processo Civil
Com o reconhecimento dos direitos coletivos e individuais homogêneos trabalhistas, mostra-se necessário que o direito processual seja remodelado, agora no sentido de possibilitar meios coletivos de tutela. A audiência pública na justiça do trabalho revela-se importante ferramenta no auxilio do julgador na formação de sua convicção, bem como possibilita que a coletividade interessada participe...
... separado da Sociedade, legitimado por democracia formal representativa; já a segunda, atinge o ... o merecido espaço que a democracia participativa merece, com a participação efetiva da sociedade ... -
A Gestão Democrática Urbana na Sociedade do Conhecimento / The Urban Democratic Management in the Knowledge Society
Este artigo aborda o exercício democrático nas cidades contemporâneas, cujas relações sociais foram alteradas como resultado do novo sistema de poder mundial. A atual dinâmica socioeconômica é formada por uma rede de poder distribuída aleatoriamente por distintos territórios e sob a interferência de fatores públicos e privados. O espaço privilegiado do cidadão contemporâneo se constrói na gestão...
... O exercício local do poder. 3. A democracia participativa brasileira; 3.1. A experiência de ... A democracia representativa não se afigura mais suficiente para garantir o ... -
A cooperação e a principiologia no processo civil brasileiro. Uma proposta de sistematização
O texto tenta dissecar as origens e as aplicações da cooperação e colaboração no ordenamento jurídico. São examinados os Códigos de Processo vigente e projetado, bem como são investigadas as origens do instituto no direito português e alemão. Por fim são apresentadas algumas questões principiológicas e traçados possíveis desdobramentos no direito brasileiro.
... direcionam a atuação ativa e participativa do juiz. São eles: dever de esclarecimento, ... , o que se coaduna com a noção de democracia" e de contraditório participativo. Essa participa\xC3" ... , a “ democracia deixa de ser representativa e passa a ser participativa ” 44 com o cidadão ... -
A favor da democracia - a construção de um curso de direito constitucional
... de forma não-excludente institutos de democracia direta, representativa e participativa. 17 No fundo, este conceito assimila vertentes liberais e ...
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Polêmica paralisante
... , de nazismo, de desrespeito à democracia. Estamos falando de um governo que chegou ao ... colocar em conflito a democracia representativa e a democracia participativa. Colocar-se contra ...
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Polêmica paralisante
... , de nazismo, de desrespeito à democracia. Estamos falando de um governo que chegou ao ... colocar em conflito a democracia representativa e a democracia participativa. Colocar-se contra ...
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O processo eletrônico: a influência do sistema e de suas conexões no direito processual
... da natureza e a compreensão da democracia" liberal moderna : ... “Na tradição filos\xC3" ... pragmaticamente com a democracia representativa. A democracia digital vai além e já cogita da e- ... mocracia direta e participativa, ou seja, pressupõe a intervenção ativa, ...
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Controlando as políticas públicas: o papel dos conselhos municipais / Controlling public policy: the role of municipal councils
Este artigo tem como objetivo apresentar os resultados de uma pesquisa desenvolvida pelos mestrandos e doutorandos em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro sobre o controle externo da gestão dos Municípios exercido por conselhos municipais temáticos. A pesquisa foi realizada em sete Municípios médios fluminenses: Angra dos Reis, Cabo Frio, Duque de Caxias, Macaé, Nova...
... 1. Introdução; 2. Democracia, República e controle social; 3. Democratizando ... da República adotou a democracia representativa, em que o poder é exercido por representantes ... , e algumas formas de democracia participativa, em que há a participação direta dos ... -
Decisão Monocrática Nº 0018592-12.2007.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 03-11-2016
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEIS MUNICIPAIS. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO. ATO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO. PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DE PODERES, ATO JURÍDICO PERFEITO, DIREITO ADQUIRIDO, SEGURANÇA JURÍDICA, LEGALIDADE, ISONOMIA E IMPESSOALIDADE. INOCORRÊNCIA. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. CONSULTA REFERENDÁRIA. PRAZO. ART. 11, DA
... Requerente: Partido da Social Democracia Brasileira ... Requerido: Camara Municipal de ... 4. Como instrumento da democracia participativa direta e uma das formas de ... exercício da ... A CF/88 prevê a democracia representativa (eleição dos ... representantes do povo) e a ... -
Observações sobre os sentidos e a essência das experiências francesa e brasileira na área da democracia sanitária
Traçando um paralelo entre as experiências brasileira e francesa e os seus respectivos Sistemas de Saúde Pública, o autor analisa a participação popular na elaboração e execução das políticas de saúde, através de um novo conceito de "Democracia Sanitária". Destaca a possibilidade de intervenção do usuário através dos Conselhos e os entraves políticos, culturais ou territoriais que obstam a...
... participativa", "representativa", "deliberativa" etc ... Hoje, entretanto, as duas ... -
O Estado Democrático-Participativo na Constituição de 1988
... governantes ( ... )” ( O futuro da democracia , cit., p. 23) ... 167. MIRANDA, Jorge ... 1º, parágrafo único); participativa, porque envolve a participação crescente do ... semidireta, na qual a democracia representativa aparece temperada por alguns poucos institutos e ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... funções de entidade representativa de classe ao representar e ... Democratas (Roberto Dias): a democracia, mais do que regime do consenso, é ... é sensível na cidadania ativa e participativa. Como em Brecht, o pior analfabeto é o ...
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PORTARIA SG/PR Nº 166, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
... , participação social e gestão participativa: conselhos, colegiados, comissões de políticas ... ção entre mecanismos e instâncias da democracia representativa, participativa e direta;III - ...
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Acórdãos nº 1005684-43.2018.8.26.0361 de 6ª Câmara de Direito Público, 29 de Enero de 2019
... , por corolário da Democracia Participativa e Representativa ...
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Urgência popular nas proposições legislativas aproxima Congresso e sociedade
Urgência popular nas proposições aproxima Congresso e sociedade
... temos presenciado a crise de nossa democracia representativa. Na coluna do dia 16 de junho, ... com mecanismos de democracia participativa, de modo a oxigenar (não negar e muito menos ... -
Controle democrático de políticas públicas e luta anticorrupção: A experiência da Força Tarefa Popular
Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia representativa vulnerável à corrupção, como forma de organização e funcionamento do Estado. A experiência do...
... público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia representativa vulnerável à corrupção, como forma de ... : os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002 ... -
O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), ... , nos termos da lei; VII - preservação da natureza participativa da rede; VIII - liberdade dos modelos de negócios promovidos na Internet, ... -
Princípios Norteadores da Cidade Educadora / Guiding Principles of Educating City
Os processos de mudança e transformação social nos quais se insere o cotidiano das sociedades contemporâneas constituem o marco de referência em que se encontram imersas as políticas públicas. Neste enquadramento, as cidades desempenham função primordial como entidades e organismos vivos e dentro delas a cidadania que lhe é outorgada. Palavras - Chave: cidade educadora- mudança e transformação...
... ), superando os estreitos limites da democracia" puramente representativa. Nesse contexto, a educa\xC3" ... através da gestão democrática participativa, dar condições à comunidade de viver os ... -
Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... instituições políticas diferenciadoras “da democracia representativa moderna de todos os outros sistemas políticos, sejam eles não ... Pensar a democracia participativa é refletir sobre o papel que todos e todas desempenham socialmente – ... -
Meio ambiente do trabalho no campo
... modificou os conceitos tradicionais de democracia ... Tem-se, a partir deste contexto histórico, ... ção da democracia meramente representativa pela democracia participativa, alcançando, ...
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Quando a pressão deixa de ser lobby legal e vira prática ilícita
... " A democracia deve ser exercida por dois princpios : a democracia representativa, garantida pelos representantes legitimamente itos, e a democracia participativa, garantida pela participao da sociedade nos ...
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Portal Eletrônico para intimar advogados ameaça publicidade
Portal Eletrônico para intimar advogados ameaça garantia da publicidade
... princpios da constitucionalidade, da democracia representativa e participativa, dos direitos ...