democratização da cultura
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Análise sobre o reconhecimento legal da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro
... O projeto é organizado por Anita Vaivade (Academia de Cultura da Letônia) e Marie Cornu (CNRS - Centre national de la recherche ... a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões, (iv) democratização do acesso aos bens de cultura, (v) e valorização da diversidade étnica ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V – das Comunicações; ... VI – da Cultura"; ... VII – da Defesa; ... VIII – do Desenvolvimento Agrário; ... IX \xE2\x80" ... e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática esportiva e inclusão social por intermédio do esporte; ...
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O direito à liberdade de expressão artística e os limites da intervenção estatal
Sergio Suiama: O direito à expressão artística e os limites estatais
... da liberdade de expressão artística em matéria de fomento à cultura ... As normas fundamentais que definem os contornos da liberdade de ... promoção e difusão de bens culturais”, bem como a “democratização do acesso aos bens de cultura” e a “valorização da diversidade ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10704-52.2014.5.01.0059) 29-08-2018
... olvidar que , apesar dos nobres objetivos da FIFA, a democratização de suas regras políticas é um desafio para o alcance dos desideratos ... e singularíssima, estando ele definitivamente incorporado à cultura popular, seja na música, seja na literatura, seja no cinema, seja, enfim, ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... anos e possuímos o selo UNICEF pelo reconhecimento de aliar arte, cultura e educação em projetos que proporciona resultados também fora dos ... Serão realizadas ações de democratização de acesso e acessibilidade cultural. 2310176 - ANTARES - UM INCIDENTE ...
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Enfoques da informação presentes em diferentes publicações periódicas brasileiras da área de Ciência da Informação
Mapeamento dos enfoques sobre informação presentes em diferentes publicações periódicas brasileiras da área de Ciência da Informação a partir de três orientações conceituais: Informação para negócios, Informação para a cidadania e Informação para a emancipação. Utiliza-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, a pesquisa qualitativa e quantitativa. Conclui-se que o conceito de informação...
... , consideradas como agências educacionais de massa e de democratização da cultura, no século XIX. A moderna Biblioteconomia foi iniciada por ... -
PORTARIA Nº 696, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... DEZEMBRO DE 2021O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, ... e 2021, com o objetivo de dar continuidade à difusão e democratização da cultura musical erudita no Brasil e sustentabilidade de comunidades ...
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PORTARIA Nº 696, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... DEZEMBRO DE 2021O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, ... e 2021, com o objetivo de dar continuidade à difusão e democratização da cultura musical erudita no Brasil e sustentabilidade de comunidades ...
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PORTARIA Nº 696, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... DEZEMBRO DE 2021O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, ... e 2021, com o objetivo de dar continuidade à difusão e democratização da cultura musical erudita no Brasil e sustentabilidade de comunidades ...
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Elite e Vontade Popular: a Democracia é Somente para os Representantes?
Voltando a atenção à Reforma Política, critica-se, neste artigo, a concepção de uma inevitabilidade oligárquica na política. Para uma vertente da teoria política, a representação é o máximo que a participação democrática pode atingir. Tal vertente defende que política é uma atividade para especialistas, limitando, assim, uma possível atuação proveitosa da participação popular. Concorda-se com a...
... Há um movimento daqueles que demandam maior democratização e outro que se mostra pela omissão nos baixos índices de participação ... representativo não fica a reboque dos sistemas eleitorais, da cultura brasileira, da modernização em sentido amplo, da urbanização, da ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... constitucional por meio da democratização das suas vias de ... acesso. No caso de entidades de classe de âmbito ... universal, ... formadores ... informadores ... conhecimento, cultura e memória, com o objetivo de ... preservar os bens materiais e imateriais ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... as áreas de educação, cultura, desenvolvimento urbano e habitação, ... loterias, transporte ... ações culturais visando a democratização e ampliação do acesso de diferentes públicos, em ... modalidade ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... íticas públicas de modernização, aperfeiçoamento e democratização do acesso à justiça e à cidadania; ... VI - coordenar e desenvolver as ... IV - articular políticas públicas de saúde, educação, cultura, esporte, assistência social e jurídica, desenvolvimento e trabalho ...
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Emenda Constitucional nº 48 de 2005
... 215 da Constituio Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura ... AS MESAS DA CMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à ... brasileiros, que estão se deparando com a outra face da democratização do crédito: o superendividamento 17 ... Na economia do ...
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Da ordem social
... 42, de 19.12.2003) ... CAPÍTULO III ... DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA" E DO DESPORTO ... Seção I Da Educação ... Art. 205. A educaç\xC3" ... 48, de 2005) ... IV — democratização do acesso aos bens de cultura; (Incluído pela Emenda Constitucional n ...
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Da ordem social
... 42, de 19.12.2003) ... CAPÍTULO III ... DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA" E DO DESPORTO ... Seção I Da Educação ... Art. 205. A educaç\xC3" ... 48, de 2005) ... IV — democratização do acesso aos bens de cultura; (Incluído pela Emenda Constitucional n ...
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LICITAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021/SECEL/MT “EDITAL MOVIMENTAR CULTURA”
... DESCLASSIFICADO ... LÁZARO GOMES DE OLIVEIRA ... ROSÁRIO OESTE ... INTERIOR ... TEATRO ... DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA TEATRAL PARA TODOS EM PERÍODO DE PANDEMIA ... DESCLASSIFICADO ... JOÃO VICTOR ELOIR WALCHAK ... SORRISO ... INTERIOR ...
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TJ-SP diz que lei que prevê acesso gratuito de idosos ao cinema é constitucional
Lei que prevê acesso gratuito de idosos ao cinema é constitucional
... ção estabelece que o Estado garantirá os meios de acesso à cultura e ao lazer aos idosos, é incumbência da administração pública ... , que visa o desenvolvimento cultural do país, com a democratização do acesso aos bens de cultura (inciso IV), bem como do artigo 230, também ... -
DECRETO Nº 7084, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre os Programas de Material Didatico e da Outras Providencias.
... democratização do acesso às fontes de informação e cultura; ... IV - fomento à ...
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ACÓRDÃO Nº 5396/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-05-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL MINISTÉRIO DA CULTURA. INCENTIVOS DA LEI ROAUNET. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS CAPTADOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO RETORNO SOCIAL, DEMOCRATIZAÇÃO AO ACESSO E DO CUMPRIMENTO DO OBJETO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... de Tomada de Contas Especial instaurada pelo entao Ministerio da Cultura (MinC) , em desfavor da Sra. Alessandra Regina Gama, na qualidade de ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , e, enfim, sendo ferramenta primordial para promover verdadeira cultura de ética gerencial. 20 ... Observa-se, assim, um amadurecimento do ... na reforma do estado : entre a eficiência e a democratização. Barueri: Manole, 2003, p. 85 ... 65. MESSA, Ana Flávia ...
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A Normatividade dos Princípios
... de sua conformação conceitual, principalmente em decorrência da cultura escravocrata originária nas relações sociais. Sob o ponto de vista ... observância do princípio da solidariedade ocorre com a democratização e moralização do governo da empresa e pela realização dos seus ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... avaliar programas, projetos e ações para a expansão, a democratização e a interiorização da oferta de educação profissional e tecnológica, ... portuguesa do Brasil, como língua estrangeira ou adicional, e da cultura brasileira nas instituições de ensino superior brasileiras e ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 360 Pensar a efetiva democratização do Poder Judiciário no Brasil, dessa maneira, passa pela estruturação ... modelo estruturante de magistratura está ultrapassado, pois “a cultura formal e conservadora do juiz brasileiro, transmitida através de ...