democratização da cultura
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... 648/2008), que institucionalizou notável instrumento de democratização" na ordem jurídica do País ... B) Crise Cultural: desregulamentaç\xC3" ... Menos também se permite a formação de uma cultura obreira de consciência coletiva e de capacidade própria de ação (a ...
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Da Ordem Social
... 42, de 2003) ... @CAPÍTULO III. Da educação, da cultura e do desporto ... @@SEÇÃO I. Da educação ... Art. 205. A educação, ... IV - democratização do acesso aos bens de cultura; ... V - valorização da diversidade ...
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Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
... elementos de sustentabilidade, valorização do âmbito e cultura local, destacando a importância da participação cidadã para esse fim ... Democratização, descentralização e participação, como ressalta Fedozzi et al ... -
Emenda Constitucional 96/17: Uma análise do cenário jurídico no qual é inserido o §7º, do artigo 225, da CF/88
... ão entre o confronto de direitos fundamentais (meio ambiente e cultura), e, ainda, tem como ingrediente especial trazer ao ordenamento jurídico ... IV - democratização do acesso aos bens de cultura; ... V - valorização da diversidade ...
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Tombamento entre a Eficácia Legal e as Modificações que Ocorrem no Bem
Como instituição do direito administrativo com previsão constitucional, o tombamento é uma modalidade de intervenção na propriedade, realizada pelo poder público, que gera em regra restrição parcial do bem imóvel, com intuito de proteger a história, a cultura e a arte. O que se pretende nesta breve análise, é refletir acerca da imutabilidade do bem tombado, de forma a preservar a lembrança do...
... cultura e a arte. O que se pretende nesta breve análise, é refletir acerca da ... afro-brasileira, sobretudo, ao longo do processo de democratização do país, desde os anos oitenta ... A Carta Magna de 1988 catalisa esse ... -
Patrimônio cultural e destombamento. Análise dos requisitos autorizadores do instituto à luz dos termos da Constituição Federal
O presente trabalho acadêmico possui como objetivo principal analisar a compatibilidade do instituto do destombamento com os termos conteudísticos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Primeiramente, será realizado um estudo da compreensão contemporânea de patrimônio cultural, enfocando a recepção em sede constitucional desse conceito, além de sua menção em ordens jurídicas...
... o entendimento humano se reconhece como um ser histórico, aflui a cultura como aspecto de relevância a ser devidamente protegida e situada como um ... IV - democratização do acesso aos bens de cultura; ... V - valorização da diversidade ... -
Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - democratização" do acesso e fruição dos espaços e serviços públicos ... Art. 7o S\xC3" ... ção, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda; ... II - garantir a formação e ...
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A convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Perspectivas e impactos no Brasil
Após décadas de discussão sobre como formar um consenso no sentido de derrubar barreiras à legitimação e difusão das diversas manifestações culturais existentes em um mundo multifacetado, surgiu, em nível internacional, no âmbito da UNESCO, um entendimento preponderante reconhecendo a diversidade cultural como característica essencial da humanidade. Tal compreensão foi materializada por meio da...
... ferramenta para um exercício de resistência à massificação da cultura ditada pelos países desenvolvidos ... Palavras-chave : Direitos ... a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e ... -
A lenta democratização do Itamaraty: o caso do acesso à informação sobre a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... A hipótese a ser aferida por este artigo é a de que o problema específico do cumprimento da LAI está vinculado à cultura política do MRE, que ofereceria resistência ao processo de democratização da instituição ... No âmbito desta pesquisa de iniciação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... setor público requer amplo programa de privatização e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ... As Partes IV e V tratam da ciência, tecnologia e cultura. A política ambiental, o desenvolvimento regional - especialmente do ...
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Direitos sociais e igualdade: o papel do poder judiciário
... cultura. Faculdade Estadual de Filosofia Ciências e Letras de Jacarezinho ... Cultura política, atores sociais e democratização : Uma crítica às teorias da transição para a democracia ... Disponível ...
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Dez ideias do ministro Dias Toffoli para o CNJ e para o Poder Judiciário
NEF/FGV: Dez ideias de Toffoli para o CNJ e para o Judiciário
... Demonstra, sobretudo, como a TV Justiça atua pela democratização do Poder Judiciário. Gera transformação na cultura brasileira, ... -
Justificativas. Provas em espécie. Da Prova Pericial
... Como nossa cultura" ainda está muito ligada à noção de que as provas são destinadas ao ju\xC3" ... O aumento considerável dessas fontes, aliado à democratização do ensino 301 , ... trouxe ao mercado novos peritos e novos problemas, ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce/The access to justice of affected women in the Rio Doce case.
... que às obras de arte clássica, contribuindo assim a democratização da arte e da cultura. Transcendem o espaço da solidariedade internacional ...
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Artistas denunciam censura em Comissão Interamericana de Direitos Humanos e governo Bolsonaro fala em 'revolução popular'
... do Executivo federal, o secretrio nacional de Incentivo e Fomento Cultura, Andr Porcincula, alegou que as acusaes so apenas uma reao "revoluo ...
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‘Não há abismo’
... e Caetano Veloso, o processo de democratizao do Brasil atravs da cultura. A produtora foi autorizada a captar R$ 1.369.000,00 via Ancine para o ...
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Acórdão, Processo nº 5007679-47.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
... a leitura de publicações em formato digital, em incentivo à cultura, considerando-se o caráter rudimentar de tais funcionalidades extras, de ... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0153674-58.2021.8.19.0001 (Cível), 20-04-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. 1) Do recurso do Autor: os valores a serem ressarcidos, posteriores à 02/01/2013, devem ser corrigidos monetariamente utilizando-se a taxa SELIC, a partir da data de cada pagamento indevido, eis que tal índice passou a ser adotado pelo Estado na correção dos seus tributos, a partir da vigência da Lei
... sista em proporcionar meios de desenvolvimento da cultura física de seus associ- ... ados; 2.4) para a aplicação do inciso VIII, ... temas como fortalecimento da educação pública, democratização ... da cultura, empreendedorismo juvenil, desenvolvimento comunitário e ... -
Conheça os primeiros projetos que vão ocupar o Distrito de Artes, no Centro do Rio
... 5. Diário do Rio de Cultura ... Também na Travessa do Comércio, 2 a 6, o projeto Diário do Rio de ... á na Rua do Rosário, 24 promoverá eventos ligados à democratização ...
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Acórdão Nº 4039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... sobretudo, marcada pelo compromisso com a democratização dos meios ... de comunicação, a valorização da cultura nacional e ...
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A relevância da participação social na formulação de políticas públicas
Propósito - Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano de Mossoró e apontar os benefícios advindos dessa participação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia aplicada consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental, visitas a órgãos públicos e a entidades...
... democratização dos processos decisórios com participação e controle social entre as retrizes do Sistema Nacional de Cultura 18 ... Ademais, a liberdade de expressão e o direito de reunião também ... -
Lei nº 17856
... criativos e produtivos do setor Audiovisual, da Arte e da Cultura Digital, como forma de promover a cultura, o desenvolvimento econmico e o ...
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Crimes informáticos: possibilidades de construção de um modelo normativo de governança do ciberespaço
Uma das marcas da evolução da humanidade se reflete na capacidade de transmitir informações. Junto a isso, o desenvolvimento tecnológico na área da informação e comunicação, facilitou o acesso ao conhecimento, nos mais diversos pontos do planeta. O ciberespaço, oferece novas e diferentes possibilidades de futuro, trazendo significativos desafios para o direito. Nesse contexto, a pesquisa...
... , é oportuna a reflexão quanto aos insumos contributivos à cultura, acesso e democratização da informação, valorização da diversidade e ... -
Ordem social
... A seguridade social – 3. Educação e cultura – 4. Desporto – 5. Ciência, tecnologia e inovação – 6 ... gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV – democratização do acesso aos bens de cultura; V – valorização da diversi- dade ...
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Acórdão, Processo nº 0010523-94.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... como a liberdade de expresso, voltada democratizao e difuso da cultura; a formao cultural do povo indene de manipulaes; a neutralidade, de modo a ...