democratização da cultura
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Estabilização da Tutela Antecipada e Efetividade do Processo
A estabilização da tutela provisória é uma das principais apostas do Código de Processo Civil de 2015 para se alcançar a efetividade da jurisdição. Embora a estabilização da tutela provisória tenha sido tratada, em primeira mão, pelo código, certo é que na prática judiciária a denominada cautelar satisfativa exercia papel similar em nossa processualística. Neste sentido, se faz necessário...
... parciais da pesquisa em desenvolvimento no Observatório de Cultura Jurídica e Democratização do Processo, do curso de Direito do Campus ... - Governo do Estado libera patrocínio de R$ 9 milhões para escolas de samba por meio da Lei de Incentivo à Cultura
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DECRETO Nº 7559, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - Pnll e da Outras Providencias.
... § 1º São objetivos do PNLL: ... I - a democratização do acesso ao livro; ... II - a formação de mediadores para o incentivo ... Parágrafo único. Os Ministros de Estado da Cultura e da Educação designarão, em ato conjunto, o Secretário-Executivo do ...
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Da xilogravura na matriz à digital
Objetivo: Apresentar o processo de transição da xilogravura na matriz à digital, ou seja, iniciando pelo suporte físico (tradicional) à representação gráfica intermediada pelas mídias digitais. Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico assentada em livros e artigos científicos, que serviram como norteador na produção do estudo. Diante disso, foi realizada uma revisão da literatura para...
... de informação que representam e ressignificam a memória da cultura popular através de sua estrutura imagética. O xilógrafo é o ... popular brasileira, mas é vista como uma forma de democratização das informações, seja para acadêmicos ou n ão, viabilizando ... -
DECRETO Nº 6226, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Institui o Programa Mais Cultura.
... Art. 2o O Programa Mais Cultura compreenderá ações voltadas: ... I - à democratização do acesso a bens e serviços culturais; ... II - ao fortalecimento de experiências culturais desenvolvidas por agentes e movimentos ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 3.1. Contextualizando o populismo penal: a cultura do controle do crime dos fins do século XX ao início do XXI (David ... da transmissão; (iii) nova tecnologia da informação e democratização; e (iv) globalização e sloganização ... Em primeiro lugar, houve ...
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Sindicato. Futuro?
... definiu como princípios básicos do sindicalismo a democratização da estrutura sindical, a substituição da CLT por um Código do Trabalho, ... de Weffort que em 1995 se afastou do PT e assumiu o Ministério da Cultura no governo Fernando Henrique Cardoso ... Apesar do saldo deixado pela ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 23 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Texto da Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Titulos e Diplomas de Ensino Superior Na America Latina e No Caribe.
... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, sobretudo no que se relaciona com a promoção da educação, a ...
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A política e as questões institucionais em house of cards
... “DiPop” o direito na cultura pop ... Ainda que não apareçam sob a rotulagem jurídica, normalmente ... a mandatos eletivos, o que representaria um elemento de democratização da política ... 28MORAIS, Carlos Blanco de. Manual de Legística ...
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A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo analisar se há manifestação de regulação reflexiva no setor eólico e, ao mesmo tempo, evidenciar o papel da democracia no planejamento de políticas públicas para o setor no nordeste brasileiro. Metodologia/abordagem/design - Por meio da teoria da modernização reflexiva, o estudo avalia o planejamento de políticas públicas no setor eólico a partir do...
... , ou seja, a sociedade moderna faz uso dos recursos naturais e da cultura para a satisfação de suas inúmeras e infinitas necessidades, sem ... regulatória que crie instrumentos e caminhos para a democratização. Essa realidade reflete nas consequências que a implantação de eólicas ... -
Conceitos e desdobramentos
... das interações da população no meio ambiente digital, com a cultura e o ambiente cultural, foram desenvolvidas comunicações, informações e ... ão das manifestações culturais e alcançar a democratização das liberdades artísticas para os indivíduos exercerem seus direitos ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 163, DE 11 DE ABRIL DE 2023
... e gastronomia) no intuito de fornecer ferramentas de produção cultura para a comunidade realizar seus próprios eventos culturais. Ao final da ... a 2022, com o objetivo de dar continuidade à difusão e democratização da cultura musical erudita no Brasil e à sustentabilidade junto às ...
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Show
... diversas manifestações artísticas e tem como objetivo democratização da cultura no Rio. Hoje, os destaques são as apresentações musicais ...
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Professor Aurélio Wander Chaves Bastos e a sua contribuição ao ensino do direito
... Rio de Janeiro, função que englobava as atividades da pasta da Cultura. Nesta, teve a possibilidade de contribuir decisivamente para a ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
... cas para a cidade, todo território nacional e internacionalmente, ... uma vez que os conteúdos e colaborando para a democratização ... da cultura, um dos princípios e fundamentos da Unidade de ... Formação Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa ... Ao longo dos ...
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Acesso à justiça com fundamento na educação
O presente trabalho aborda a problemática da construção, dignificante e justa, do organismo social. Para tanto, considera o conceito de justiça entendido como uma virtude que deve ser praticada e mantida nos panoramas do meio termo. Esta temática abre-se para a edificação da justiça aristotélica, a qual se constrói diariamente pela prática saudável e responsável de cada organismo social, que...
... São Paulo: Atlas, 2006 ... FALCÃO, Joaquim. Cultura jurídica e democracia : a favor da democratização do Judiciário. São ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... ritório nacional e também internacionalmente, uma vez que os ... conteúdos e colaborando para a democratização da cultura, um ... dos princípios e fundamentos da Unidade de Formação Cultural ... da Secretaria de Cultura e Economia Criativa ... Acreditamos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... seus deveres legais ou convencionais sem que se considerem sua cultura, aptidão, instrução ( ... ) ... Assim nos é confortável sustentar ... Ao mesmo tempo, o processo de democratização do sistema internacional, que é o caminho obrigatório para a busca do ...
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Projeto de balé clássico em favela do Rio tem cem bailarinas inscritas outras cem na fila de espera
... Reis, coordenador executivo da ONG, os projetos oferecem "democratização no acesso à arte e à cultura". Ele comemora o número expressivo de ...
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Projeto de balé clássico em favela do Rio tem cem bailarinas inscritas outras cem na fila de espera
... da ONG, os projetos oferecem "democratizao no acesso arte e cultura". Ele comemora o nmero expressivo de crianas que procuram aulas como a de ...
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Decisão monocrática Nº 0854758-10.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 25-05-2021
... como a liberdade de expresso, voltada democratizao e difuso da cultura; a formao cultural do povo indene de manipulaes; a neutralidade, de modo a ...
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Princípios do direito do trabalho
... ), novos princípios são inferidos do conjunto sistemático de sua cultura, normas e institutos peculiares ... Os mais importantes princípios ... -se o novo (e seguramente crescente) processo de democratização do Direito do Trabalho, com o maior espaço aberto à autonormatização ...
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Acórdão Nº 0021563-82.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 23-11-2021
... c) promover a inclusão social, por meio da democratização da prática esportiva, da recreação, do lazer e da cultura, bem como ...
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Acórdão Nº 0021606-19.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-11-2021
... c) promover a inclusão social, por meio da democratização da prática esportiva, da recreação, do lazer e da cultura, bem como ...
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Acórdão Nº 0021668-59.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-11-2021
... c) promover a inclusão social, por meio da democratização da prática esportiva, da recreação, do lazer e da cultura, bem como ...