democratização da cultura
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A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais no Ciberespaço como um Direito Fundamental: perspectivas de construção de um marco regulatório para o Brasil
A evolução tecnológica na área da comunicação e da informação no ciberespaço oferece novas e diferentes possibilidades de futuro, mas pode representar uma afronta aos direitos fundamentais da privacidade e da proteção aos dados pessoais. A partir dessa constatação, serão analisadas as perspectivas brasileiras da instituição de marcos regulatórios para a governança do ciberespaço, com o fim de...
... , é oportuna a reflexão quanto aos insumos contributivos à cultura, acesso e democratização da informação, valorização da diversidade e ... -
Dos direitos sociais ao prazer: itinerários discursivos em Biblioteconomia & Ciência Informação
... como se constitui, conceitualmente, uma margem para a filosofia da cultura no escopo da perspectiva biblioteconômico-informacional. A procura ... ação cultural bibliotecária visa a democratização da cultura através do exercício de uma nova prática profissional ...
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Médiathèques como centros informacionais de desenvolvimento das ações culturais municipais: o caso da cidade de Lille/França
Objetivo: Descrever o retrospecto histórico, o conceito, as características e os serviços das médiathèques municipais de Lille, França. Almejando-se, desse modo, em colaborar na divulgação das bibliotecas francesas em território brasileiro através de seu paradigma, perspectiva histórica, práticas e serviços. Método: Trata-se de um estudo de caso descritivo, de natureza qualitativa, utilizando-se...
... do grande público, revertendo-se em ações para a democratização da cultura escrita. Em novembro de 1789, um decreto da Assembléia ... -
Cultura tem papel fundamental no desenvolvimento de uma nação
Cultura tem papel fundamental no desenvolvimento de uma nação
... ão dos bens culturais; III – formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV – democratização do acesso aos bens de cultura; V – valorização da diversidade ética e regional ... Para um país que, como o nosso, possui três ramos ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... O projeto contará com ações de democratização de acesso à cultura e acessibilidade. 238152 - Era uma vez nessa ilha ...
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Decisão da Presidência nº 943239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2017
... á intimamente ligada à liberdade de ser informado, à democratização e à difusão da cultura, bem como à livre formação da opinião ...
- Coquetel que marcou abertura da Flip 2022 teve tom de reencontro e celebração pelos 20 anos do evento
- Lei rouanet: acusados admitem irregularidade
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Decisão da Presidência nº 1193910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1193910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1367154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2022
... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 925695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2018
... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 867814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2017
... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - da Cultura; ... V - da Defesa; ... VI - do Desenvolvimento Social; ... VII - dos ... e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática esportiva e de inclusão social por intermédio do esporte ...
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Myrian Dauelsberg
... O vale-culturaé um dos mais inovadores instrumentos de democratização e acesso ao consumo cultural, sendo estudado hoje por vários países como forma de inclusão social por meio da cultura. O vale-cultura está incluindo milhares de trabalhadores no universo dos ...
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Acórdão Nº 3481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. RESTRIÇÃO AO COMÉRCIO E USO DE TESTES PSICOLÓGICOS. CABIMENTO. LIMITAÇÃO DESPROPORCIONAL À LIBERDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 5º, XIV, CF) E À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, CRIAÇÃO, EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO (ART. 220, CAPUT, CF). 1. A Jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL admite o uso da ação...
... direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e ... apoiará e incentivará a valorização e a difusão das ... cultura em suas múltiplas dimensões; ... IV democratização do acesso aos bens de cultura; ... V valorização da diversidade étnica ... -
Acesso à justiça e os meios adequados de resolução de conflitos
Neste trabalho, são examinados o desenvolvimento e os desafios para a efetivação dos meios adequados de resolução de conflitos no Brasil, a partir da sua contextualização no tema do acesso à justiça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país
... ção no tema do acesso à justiça e da identificação da cultura" jurídica vigente em nosso país ... Palavras-chave: Acesso à justi\xC3" ... democratização do Judiciário”. In: LAMOUNIER, Bolivar et alii. Direito, cidadania e ... -
Excluídos das relações de consumo: o direito do consumidor e as contradições da sociedade de consumo
Este trabalho, de cunho bibliográfico, visa perquirir criticamente as razões socioeconômicas que levam o direito do consumidor a assumir centralidade nos debates atuais, com a finalidade de ponderar sobre os excluídos da sociedade de consumo. Por meio de um olhar sociojurídico, busca-se compreender a formação da sociedade de consumo, o destaque do direito do consumidor nessa sociedade e o...
... contemporâneas, especialmente no campo dos estudos sobre a cultura” (RETONDAR, 2008, p. 138) ... Essa autonomia do consumo como campo ... ao consumo - o que não significou, de modo algum, a democratização da cultura 9 ... De modo didático, Gonçalves (2007) faz o recorte ... -
Autores
... Coordenador do Observatório de Cultura Jurídica e Democratização do Processo, Universidade Estácio de Sá, ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 7002-45.2013.5.90.0000) 06-12-2013
... entidades sem fins lucrativos das áreas de educação, ... cultura, assistência social ou saúde; (Redação dada pela ... Lei nº ... IV - democratização do acesso aos bens de cultura; ...
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Experiência do usuário (user experience) e legal design
... ção é governada por nossa biologia, psicologia, sociedade e cultura. A biologia e a psicologia humanas não mudam muito com o tempo: sociedade ... Os aspectos emocionais, preocupação social e democratização, são processos que reordenam a nova cultura de consumo. Assim, ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... Boa Vista, no Bairro São Cristóvão, figura como santuário da cultura brasileira, tendo sido palco nobre dos principais eventos políticos e ... do órgão em seu patamar de Instituto, que segue até a democratização. A política da primeira fase, com índole de salvamento de edificações ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... Palavras- chave: Identidade. Reconhecimento. Cultura. Racismo ... Abstract: This paper seeks to explain the importance ... democratização da sociedade, do Estado e da cultura, para que possa ocorrer a melhoria da ... -
Jovens autonomistas do Centro de Mídia Independente e o velho travestido de novo
Esse artigo trata a participação política dos jovens em ações coletivas de contestação ao estabelecido na mídia radical alternativa, tendo sido desenvolvido por meio de um estudo de caso das atividades do Centro de Mídia Independente no Brasil. Nosso objetivo foi expor as interações e reconfigurações do ativismo juvenil, suas possibilidades e também limites, dado que a contestação ao estabelecido
... para o capitalismo informacional, fixado nos meios de difusão da cultura e na informação (CASTELLS, 1999; HARDT; NEGRI, 2001) ... No ... Sintetizando a proposta, a democratização da mídia, para a rede CMI, não passa apenas pela necessidade de ... - Parceria ajuda a preservar o acervo de imagens raras da UFF