democratização da cultura
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 360 Pensar a efetiva democratização do Poder Judiciário no Brasil, dessa maneira, passa pela estruturação ... modelo estruturante de magistratura está ultrapassado, pois “a cultura formal e conservadora do juiz brasileiro, transmitida através de ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... avaliar programas, projetos e ações para a expansão, a democratização e a interiorização da oferta de educação profissional e tecnológica, ... portuguesa do Brasil, como língua estrangeira ou adicional, e da cultura brasileira nas instituições de ensino superior brasileiras e ...
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A educação inclusiva na Constituição Federal de 1988 - Inclusive education in the brazilian Constitucion of 1988
Este artigo tem por objetivo trazer à reflexão o tema da educação inclusiva. Inicialmente, esclarecemos o que se entende por educação, com base no art. 205 da Constituição Federal (CF). Discorremos, a seguir, sobre o conceito de educação atrelado à ética e à cidadania. Passamos a dissertar, especificamente, sobre o que se entende por educação inclusiva e seu histórico. Tratamos da legislação...
... Como o conjunto dessas técnicas se chama cultura, uma sociedade não pode sobreviver se sua cultura não é transmitida de ... 2007 ... RODRIGUES, Carlos Brandão. Democratização ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... V — proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; ... VI — proteger o meio ambiente e ... democratização do acesso aos bens de cultura; (Incluído pela Emenda Constitucional n ...
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Acórdão nº 1.0000.18.145987-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO - RECURSO DESPROVIDO.O deferimento da tutela de urgência só se justifica quando concomitantemente presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, exigindo-se, ainda, que a medida de...
... no texto constitucional, com o objetivo principal de disseminar a cultura e democratizar o acesso educao.Ultrapassado este ponto, valho-me da ... -
Direitos autorais, liberdade de expressão e cultura de participação na internet
As transformações tecnológicas que tiveram início ao final do século XX e seguiram com o início do século XXI criaram novos padrões de comportamento humano por causa de novas formas de interação entre homem e tecnologia. Uma das tecnologias de maior impacto quanto a aspectos do cotidiano foi a criação e desenvolvimento da rede mundial de computadores e do consequente ambiente digital. Toda uma...
... o Creative Commons cria uma alternativa ao modelo tradicional, satisfazendo exigências da cibercultura de liberdade de escolhas e democratização das atividades ... 25 LEMOS, Ronaldo. Direito, Tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: ... -
Lei Rouanet e as decisões no incentivo à cultura: a exceção não pode virar regra
Rabêlo e Bassin: Lei Rouanet e as decisões no incentivo à cultura
... " do poder deliberativo para uma única pessoa, além de contrário à própria Rouanet, fere o princípio constitucional da democratização dos processos decisórios com participação e controle social, diretriz do Sistema Nacional de Cultura ... Não é condizente com o Estado ... -
A organização e a representação do conhecimento no tempo
Partindo da visão ampla da metodologia científica de Aristóteles, este artigo apresenta as questões da organização e representação do conhecimento no tempo. Desde a Antigüidade, o conceito de conhecimento vem-se redirecionando, tomando novas formas. A posição do conhecimento hoje se deve em parte ao fator tecnológico
... meio da diversidade de origem dos bibliotecários que unificaram a cultura helenística ... Alexandria era a capital cultural, a metrópole ... A biblioteconomia tem como objetivo a democratização da cultura, a preservação e a difusão do patrimônio bibliográfico e o ... -
Informação e comunicação no controle social da política nacional de assistência social
... cultura institucional para atender às demandas de ordem democrática. Por fim, ... nacionais da área foi a elaboração de um Pacto pela Democratização e Qualidade da Comunicação e Informação em Saúde que tem entre seus ...
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Acórdão Nº 0021685-95.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-11-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. IMESF. Considerando a notícia da existência de projeto de lei municipal tratando do aproveitamento apenas dos cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, categorias nas quais não se enquadra a impetrante, não há direito líquido e certo a ser tutelado, devendo ser mantido o ato de rescisão contratual decorrente do processo
... c) promover a inclusão social, por meio da democratização da prática esportiva, da recreação, do lazer e da cultura, bem como ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV - da Cultura; ... V - da Defesa; ... VI - do Desenvolvimento Social; ... VII - dos ... e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática esportiva e de inclusão social por intermédio do esporte ...
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Análise comparada da participação popular em planos de ordenamento do território: estudo empírico brasileiro e português
Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise empírica da participação popular do Plano-Diretor Municipal (2007); e o de Regularização Fundiária (2012), em Palmas-TO, Brasil; do Plano Nacional da...
... arranjos institucionais e legais, tentou-se compreender a democratização horizontal, com conhecimento local, identidade, densidade e espaço de ... de participação popular que estão vinculadas à tradição e cultura destes países, existem práticas comuns de participação popular, com ... -
A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno à proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública
Neste artigo trata-se do paradigma punitivo de segurança pública vigente no Brasil e sua transformação, no marco proposto pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça. O marco teórico que orienta centralmente a análise é a Criminologia crítica e a argumentação central desenvolvida é a de que para ultrapassar o paradigma repressivo em segurança pública é...
... , o mercado de trabalho, entre outros) e um movimento de democratização e qualificação do debate e do processo decisório em torno da segurança ... , tem a sustentá-lo uma estrutura social, uma engenharia e uma cultura punitivas. Trata-se, esta última instância, do plano simbólico da ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... p. 167 ... 111 LIPOVETSKY, Gilles; SERROY, Jean. A cultura-mundo : resposta a uma sociedade desorientada. Lisboa: Edições 70, 2017 ... do fenômeno que se denominou de vulgarização (ou mesmo democratização) do crédito, não se pode perder de vista que “o sistema de crédito, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... das condutas homofóbicas e transfóbicas - altera a cultura do povo não só por força dessa imprescritibilidade, ... 7 REFOSCO, Helena Campos. Ação Coletiva e Democratização do Acesso à Justiça ... São Paulo: Quartier Latin, 2018. p. 174. 8 ...
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Acórdão nº 1.0000.18.016885-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO. ITBI. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. ART. 156, §1º, I, DA CF/88. ARTS. 36 E 37 DO CTN. LEI MUNICIPAL Nº 5492/88. EMPRESA QUE NUNCA EXERCEU ATIVIDADE EMPRESARIAL. IMUNIDADE. IMPOSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA. PRECEDENTES DO STF. INATIVIDADE. CONTROVÉRSIA. CONTRADIÇÃO DA PARTE AUTORA E SEUS DOCUMENTOS CONTÁBEIS. NECESSIDADE...
... como a liberdade de expresso, voltada democratizao e difuso da cultura; a formao cultural do povo indene de manipulaes; a neutralidade, de modo a ... -
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... ao fortalecimento do capital social; ... Re-significância: a cultura confere um novo significado à ... educação, que passa a ter um sentido ... uma vez que os conteúdos e colaborando para a democratização" ... da cultura, um dos princípios e fundamentos da Unidade de ... Formaç\xC3" ...
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Corrupção
... Esses dois elementos, cultura e lei, estão sempre presentes no tema corrupção, como quando ... ático usa a corrupção para se manter no poder após a democratização; 3ª) “oligarquias e clãs” (“ oligarchs and clans ”): em ...
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Da ordem social
... 42, de 19.12.2003) ... CAPÍTULO III ... DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA" E DO DESPORTO ... Seção I Da Educação ... Art. 205. A educaç\xC3" ... 48, de 2005) ... IV — democratização do acesso aos bens de cultura; (Incluído pela Emenda Constitucional n ...
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Da ordem social
... 42, de 19.12.2003) ... CAPÍTULO III ... DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA" E DO DESPORTO ... Seção I Da Educação ... Art. 205. A educaç\xC3" ... 48, de 2005) ... IV — democratização do acesso aos bens de cultura; (Incluído pela Emenda Constitucional n ...
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Da ordem social
... 42, de 19.12.2003) ... CAPÍTULO III ... DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA" E DO DESPORTO ... Seção I Da Educação ... Art. 205. A educaç\xC3" ... 48, de 2005) ... IV — democratização do acesso aos bens de cultura; (Incluído pela Emenda Constitucional n ...
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Execução e efetividade das decisões coletivas na saúde pública
A mudança do Estado, de liberal para social democrático de direito, permitiu a utilização adequada dos instrumentos jurídicos na relativização de seus institutos. São exemplos disso a produção de provas, a atuação jurisdicional e a concessão da tutela efetiva dos direitos coletivos. A satisfação dos interesses transindividuais, em especial os difusos, resultou no distanciamento entre os...
... 3.ed. Salvador: Juspodvm, 2008 ... FALCÃO Joaquim Arruda. Cultura jurídica e democracia: a favor da democratização do Judiciário ... -
Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de...
... ção ecocêntrica 11 , que reconhece os direitos da natureza e a cultura do Bem Viver. Conforme salienta Uprimny 12 , as diversidades nacionais ... ém disso, também pode contribuir para pensar projetos de democratização das nossas instituições – e da própria cultura institucional – na ... - Safety With Citizenship: a new Culture of Control/Seguranca com Cidadania: uma nova Cultura de Controle.
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Espetáculo do GLOBO festeja os 40 anos do Aquarius
... , o projeto chega sua 40 edio mantendo o ideal de democratizao da cultura erudita por meio da msica ao ar livre. O espetculo contar ainda com as ...