democratização da cultura
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , cuja composição deveria obedecer à diretriz da democratização da gestão da seguridade social, abrir caminho entre assistencialismo e ... Faz parte do cotidiano nacional, com as vantagens inerentes à cultura da prevenção, o Calendário Nacional de Vacinação ... Importa ...
-
Conservadora, 'Pagliacci' encerra Festival Oficina de Ópera como uma ideia por um futuro
... surge tanto da penria de recursos vindos da Secretaria Estadual de Cultura quanto de entraves burocrticos e at da resistncia dos corpos artsticos do ...
-
Conservadora, 'Pagliacci' encerra Festival Oficina de Ópera como uma ideia por um futuro
... surge tanto da penria de recursos vindos da Secretaria Estadual de Cultura quanto de entraves burocrticos e at da resistncia dos corpos artsticos do ...
-
Conservadora, 'Pagliacci' encerra Festival Oficina de Ópera como uma ideia por um futuro
... surge tanto da penria de recursos vindos da Secretaria Estadual de Cultura quanto de entraves burocrticos e at da resistncia dos corpos artsticos do ...
-
Conservadora, 'Pagliacci' encerra Festival Oficina de Ópera como uma ideia por um futuro
... surge tanto da penria de recursos vindos da Secretaria Estadual de Cultura quanto de entraves burocrticos e at da resistncia dos corpos artsticos do ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ômica esportiva, a integridade esportiva e o Plano Nacional pela Cultura de Paz no Esporte. § 1º Entende-se por esporte toda forma de atividade ... princípios fundamentais do esporte: I - autonomia; II - democratização; III - descentralização; IV - diferenciação; V - educação; VI - ...
-
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... 1 Resumo Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combi- nação de história ... da Cultura por André Malraux tinha como objetivo a democratização da cultura, isto é, o acesso de todos os cidadãos aos bens ... -
Direito à informação para o exercício da cidadania
A sociedade da informação caracteriza-se pelo amplo uso das tecnologias de informação e comunicação e pela disponibilidade de conteúdos em diversas plataformas. Este artigo discute o direito à informação como um direito humano numa perspectiva da democratização da comunicação para o exercício da cidadania. Os cidadãos que participam do processo de produção de conteúdo difundido pelos meios de...
... à informação como um direito humano numa perspectiva da democratização da comunicação para o exercício da cidadania. Os cidadãos que ... plural e democrática, que respeite as diferenças e promova a cultura dos direitos humanos ... Palavras-chave: Direito à Informação ... -
Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... Palavas-chave: Estado, mercado, comunicação, democracia, cultura ... MUTATIONS IN COMMUNICATION: old actors, new techniques and perspectives of democratization in Brazil ... Abstract ... Relations between ... -
A função social da propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento da sociedade
... , os sociais, principalmente o direito à educação, a saúde e a cultura. Daí se extrai a relevância do respeito a sua função social, como rumento de democratização do acesso à informação e desenvolvimento social ...
-
Ordem social
... 16.10 CULTURA ... Conforme expressa disposição do artigo 215, caput , da Carta ... ão da cultura em suas múltiplas dimensões; bem como à democratização do acesso aos bens de cultura; à valorização da diversidade étnica e ...
-
Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... categorias de reconhecimento, cidadania e diversidade cultural sustentando que há uma homologia promis- sora, no sentido da democratização das comunicações e da cultura, entre liber- dade comunicacional e diversidade cultural, enquanto valores fundamentais das sociedades ... -
Notas sobre a imunidade musical: liberdade de expressão artística e cultura nacional
... Significa, pois, que a liberdade de expressão e a democratização da cultura, ratio essendi de ambas as imunidades objetivas, ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... devem servir de parâmetro ao ...
-
A recepção do Decreto-Lei n. 25/37 a partir da interpretação conforme a constituição: limites e possibilidades
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 206 (ADPF n. 206) foi ajuizada, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro de 2010, pela Procuradoria Geral da República (PGR), para que, mediante interpretação conforme a Constituição, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, o art. 1º do Decreto-Lei n. 25/37 seja recepcionado pela Constituição de 1988. Sendo assim, o objetivo
... 4 Art. 174 - O amparo à cultura é dever do Estado ... Parágrafo único - A lei promoverá a ... IV democratização do acesso aos bens de cultura; ... V valorização da diversidade ... -
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... õe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o ... e não poderão implicar restrições que prejudiquem a democratização do acesso de agentes culturais às políticas públicas de fomento. § 3º ...
-
O ensino jurídico e a gestão positiva de conflitos
... do Projeto Conexões, classificado em 2 o lugar no Prêmio Cultura da Paz 2021, promovido pela CMC da OAB/RJ. Membro consultora da comissão ... adjunta do Observatório de Cultura Jurídica e Democratização do Processo. Membro da Comissão de Gestão Positiva de Conflitos ABA/RJ ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... (grande parte do Entre-Douro-eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O ... seus efeitos por toda América Latina, retardando a democratização no continente até a década de 1980. Durante a Guerra Fria, as nações ...
-
Novas regras da Lei Rouanet mantêm entraves burocráticos
Opinião: Novas regras da Lei Rouanet mantêm entraves burocráticos
Anunciada pelo governo como mudança histórica para o incentivo à cultura, a Instrução Normativa 2/2019 acarreta mudanças substanciais para os ... histórico e cultural brasileiro, o que envolve também a democratização da cultura. A regulamentação ainda demandava alguns ajustes, mas é ... -
Decisão da Presidência nº 853133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2017
... mensagens de comunicação e de pensamento em contexto de cultura (RE nº 183.403/SP); d) os álbuns de figurinhas, por estimular o público ... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
-
Fim de semana no Rio tem show de Luan Santana, festival de rap e mais; veja programação
... anos do AfroReggae e tem como objetivo promover a democratizao da cultura, leva o rapper Djonga ao Piscino de Ramos hoje noite, num evento ...
-
Fim de semana no Rio tem show de Luan Santana, festival de rap e mais; veja programação
... anos do AfroReggae e tem como objetivo promover a democratizao da cultura, leva o rapper Djonga ao Piscino de Ramos hoje noite, num evento ...
-
Bancos avançam no uso de algoritmos para aprimorar oferta, mas caminho ainda é longo
... de valor (produzir receita ou reduzir despesas); democratizao da cultura analtica (do CEO ao funcionrio mais novo); e como pode contribuir com ...
-
Experiência do usuário (user experience) e legal design
... ção é governada por nossa biologia, psicologia, sociedade e cultura. A biologia e a psicologia humanas não mudam muito com o tempo: sociedade ... Os aspectos emocionais, preocupação social e democratização, são processos que reordenam a nova cultura de consumo. Assim, ...
-
Acesso à justiça e mediação: por uma revolução democrática da prestação jurisdicional
O presente artigo analisa como a mediação, enquanto instrumento democrático/emancipatório de resolução de conflitos contribui para o efetivo acesso à justiça, na medida em que transpõe a dimensão da solução adversarial de tratamento de disputas jurídicas e proporciona uma solução consensuada que produz entre as partes uma cultura de compromisso e participação. Assim, o presente trabalho objetiva...
... uma solução consensuada que produz entre as partes uma cultura de compromisso e participação. Assim, o presente trabalho objetiva ... maior quanto a fundamental importância do incentivo à democratização do acesso e o constante aperfeiçoamento do sistema oficial de prestação ... -
Decisão da Presidência nº 1191649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...