democratização da justiça
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Avanços e descolagens entre gênero e território um estudo de políticas públicas urbanas na cidade de São Paulo
Este trabalho parte da hipótese que a formulação e aplicação de políticas públicas urbanas comprometidas com as perspectivas de gênero, raça, classe e outras categorias podem ser instrumentos para a materialização do direito à cidade e da justiça social. Dessa forma, este artigo, enquanto um estudo qualitativo, identifica políticas públicas urbanas na cidade de São Paulo, um dos principais...
... instrumentos para a materialização do direito à cidade e da justiça social. Dessa forma, este artigo, enquanto um estudo qualitativo, ... Tal intervalo é marcado pela democratização, progressos e retrocessos políticos, a efervescência dos feminismos e ... -
A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... Crítica de Ciências Sociais , nº 30, p. 13 44 jun, 1990. 19 WOLKMER, Antônio Carlos. Crise da Justiça e democratização do Direito ... 1 ... J ç ba: UNOE C, 1999, p. 69. 20 WARAT, Luis Alberto. O ofício do mediador. Florianópolis: Editora Habitus, 2001, p.19 ... -
A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... Ao momento da edição destas leis, o movimento de ampliação espacial da presença da justiça federal carregava a insígnia da democratização do acesso à justiça. Assim é possível perceber à leitura da justificativa para a aprovação do projeto de Lei nº 5.829/2005 (BRASIL, 2005), ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... 9h — Democratizando o acesso à Justiça" — O CNJ, por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfei\xC3" ... -
Democracia para valer tem mulheres no poder
Democracia para valer tem mulheres no poder
... ção da previdência, socialização da instrução, democratização da justiça, equiparação dos sexos, consagração da liberdade, ... -
Debate acerca da (in)dispensabilidade da participação do advogado no processo jurisdicional brasileiro
... IV.2 - A dispensabilidade do advogado na justiça do trabalho ... Com o Governo de Getúlio Vargas e com o desenvolvimento ... ção essencial – e digo essencialíssima – à democratização da justiça, a realidade da assistência judiciária da Defensoria ...
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O novo código de processo civil brasileiro: um código de princípios
No artigo, após breve contextualização histórica, foram examinados os princípios fundamentais do CPC/2015.
... que o Novo CPC procura viabilizar para a melhoria do acesso à justiça democrático (Alexandre Franco Melo Bahia; Dierle Nunes; Flávio Quinaud ... á representar a grande contribuição do CPC/2015 para a democratização do processo jurisdicional brasileiro ... -
A mudança necessária: novo CPC ou novo operador do direito?
... - impactos do Código de Processo em tela no funcionamento da justiça pátria. Também pudera, ainal, é de conhecimento público que expressivo ... A democratização da Justiça. Jornal Estado de Minas, Caderno Direito & Justiça, edição ...
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O novo sentido da jurisdição na estratégia do poder judiciário nacional e seu desdobramento na experiência do Singespa/TRT 3-MG
... O presente ensaio, ao perscrutar sobre a "Justiça do século XXI" tem como ponto de partida o atual posicionamento da ... de facilitar o acesso ao Sistema de Justiça mediante a democratização da relação da população com os órgãos judiciais e de promover a ...
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Calvário da Justiça e da política começou bem no início de 2016
Calandra: Calvário da Justiça e da política começou já no início de 2016
... Interessante notar que, de positivo, deve-se apontar a democratização da Justiça. Há que reconhecer que, levando-se também em conta o julgamento do mensalão, pela primeira vez na história do país, ricos e ... -
Novo CPP uruguaio mudou do sistema inquisitório para o acusatório
Rômulo Moreira: Novo CPP uruguaio segue sistema acusatório
... -se a outros países do nosso Continente no movimento de democratização da Justiça Criminal, iniciado na Gautemala, em 1994. Agora, restam apenas ... -
Decreto nº 11.444 de 21/03/2023. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva.
... a) segurança pública e acesso à justiça; ... b) geração de trabalho, emprego e renda; ... c) educação; ... d) democratização do acesso à cultura e à ciência e tecnologia; ... e) promoção da ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... princípios fundamentais do esporte: I - autonomia; II - democratização; III - descentralização; IV - diferenciação; V - educação; VI - ... de dopagem, promover a conservação da saúde e preservar a justiça e a igualdade entre os competidores. § 1º O controle de dopagem será ...
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O papel do conselho nacional de justiça na otimização da execução civil
... 4. MONTEIRO, Valdetário Andrade; BELLUCO, Felipe de Brito. A utilização de sistemas de informatização como mecanismos de democratização do acesso à justiça e garantia da celeridade processual, p. 660 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 49 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb ...
- Para um debate teorico-conceitual e politico sobre os direitos humanos.
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Apresentação da obra
... No presente trabalho se privilegia um estudo sobre a Democratização e Distribuição da Justiça no Ordenamento Jurídico brasileiro, ...
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Linguagem 'da justiça', acesso à justiça e accountability
... Nas palavras de Betinho 24 : à medida que avançam os processos de democratização vai também ficando cada vez mais claro que a informação pela informação não basta. Democratizar a informação implica em democratizar seus ...
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A dimensão política da magistratura
... 1 No caso, pretender uma democratização do Poder Judiciário é algo que não pode ser feito a esmo, por ... é necessária uma compreensão tanto de como opera o sistema de Justiça quanto o que é uma magistratura democrática. Isto é, também, analisar ...
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Leis sistêmicas e questão prisional
... é o do Estado democrático e de direito, tendo como objetivos a justiça social, a solidariedade, a liberdade, o bemestar. Os juízos dos bens ... Boaventura considera a necessidade de tratar a democratização" da administração da justiça enquanto uma dimensão da vida social, econ\xC3" ...
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O direito achado na rua e a relação 'direito e movimentos sociais' na teoria do direito brasileiro
Alcançados 30 anos de intensa produção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Brasil, as linhas que seguem traçam algumas considerações sobre a contribuição de O Direito Achado na Rua no reposicionamento da relação que se estabelece entre a política e o direito, buscando identificar a sua contribuição teórica e prática sobre a relação entre ‘Direito e Movimentos Sociais’ no...
... direito, resgatado dos códigos, panteões e ditos palácios de justiça para ser finalmente apresentado e colocado à disposição do povo, ... et al). Justiça e direitos humanos: perspectivas para a democratização" da justiça. Vol. 02. Curitiba: Terra de Direitos e JusDh – Articulaç\xC3" ... -
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... ção de condições mínimas de sobrevivência, e a "democratização política do sistema democrático", entendida esta como a inserção livre ... de pretensões transformadoras que buscam a prevalência da justiça social sobre o capitalismo, para além da relação vítima-agressor, ...
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Estado democrático de direito e corrupção
O Estado Democrático de Direito tem seus princípios norteadores aviltados com a prática da corrupção, subvertendo-se a lógica de que deve imperar a vontade da lei. A corrupção, como fenômeno social, é inerente ao convívio social, mas o ordenamento jurídico deve conter mecanismos eficazes para sua repressão. A corrupção desvia recursos do orçamento público e enfraquece o Estado no objetivo de...
... Difusos e Coletivos da Universidade Paulista e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo ... Abstract ... The ... homem público, a par do civismo, da participação, da democratização, da ilustração política, da liberdade, da justiça reinante nas esferas ... -
Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... 4 ... O julgamento pelos pares, ou seja, a participação popular na administração da justiça se mostrou fértil para a democratização do sistema jurídico em um período histórico em que o poder judiciário sofria de fortes influências, se não domínio, do executivo, do soberano ... -
Democracia, justiça e processo
... Na linha do escólio de Boaventura de Sousa Santos, a democratização da justiça tem duas vertentes. A primeira delas diz respeito à ... 59 DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo ... São Paulo: ...
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Acordão nº 01261-2006-303-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Diciembre de 2007
HONORÁRIOS DE ADVOGADO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Mesmo após a promulgação da Constituição federal em 1988 permanece íntegro o jus postulandi na Justiça do Trabalho, o que afasta a possibilidade de condenação em honorários de advogado por sucumbência. Mesmo a Lei n.º 8906/94 não teve o condão de afastar essa característica da Justiça do Trabalho. Entendimento contrário frustraria a...
... ção federal em 1988 permanece íntegro o jus postulandi na Justiça do Trabalho, o que afasta a possibilidade de condenação em honorários ... à informalização do processo trabalhista, assim como à democratização do acesso à Justiça do Trabalho”, conforme as palavras do Exmo ...