denominação de origem protegida
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Atuação Sindical
... denominação. 6. Sujeitos. 7. Espécies. 7.1. Negociação ... êneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum ... E ... I — relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... É importante fixar a origem do aumento patrimonial ilícito, ou seja, se foi ... interessados, em que constam: I - a denominação, a finalidade, o prazo de duração e a sede do ... de uso ou de exploração de criação protegida; XXVI – na celebração de contrato de programa ...
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Contratos com características específicas
... A repatriação ao país de origem será definitiva ao final do contrato ou ao final ... portadores de deficiência em oficina protegida de produção ou terapêutica ... Considera-se ... ões e a importância paga sob a denominação de "Comissões sobre o Repouso Semanal ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... tópico desta pesquisa apresentou-se a origem" dos direitos humanos, sua evolução, sobretudo p\xC3" ... das últimas décadas alcançando a denominação de direitos fundamentais ... Assim, os ... Ademais, a moradia deve ser segura, protegida das intempéries e outras ameaças à saúde, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... sempre que o benefício que lhe deu origem for reajustado ... Em caso de falecimento ... Denominação instituída pelo Art. 25, inciso XVIII da ... o evento lesivo à esfera juridicamente protegida de outrem responde solidariamente pelos danos ...
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Licitações
... recíprocas, desde que, seja esta a denominação utilizada ... E) A licitação destina-se a ... preferência aos licitantes em razão da origem. Em razão disso, o edital pode ser impugnado por ... de uso ou de exploração de criação protegida ... E) para as compras de materiais de uso ...
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As transformações do campo judiciário na república
... enfatizam o que pode ser chamado de origem vertical do controle judicial (de leis e atos ... que a essência da circunstância seja protegida. (c) Independência Institucional: i.e., ... Sua denominação oϐicial era Subcomissão de Elaboração do ...
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PORTARIA SDA Nº 411, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... ões familiar, caseiro e colonial na denominação ou na rotulagem é privativo aos estabelecimentos ... trajetos curtos, desde que esta esteja protegida por material atóxico específico para este fim e ... ído deve constar na sua rotulagem a origem do suco utilizado para sua elaboração, se ...
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Direito constitucional do trabalho
... que a quantia estipulada pelo Tribunal de origem revela-se irrisória ou exagerada. 7. Recurso ... que vivemos, existe nova era, cuja denominação correta ainda não sabemos, mas tentamos ... I – relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... dever do fornecedor de prestá-la encontra origem nos fundamentos constitucionais do direito à ... era da informação: gênese de uma denominação descontrolada. Trad. Francisco Rüdiger. Revista ... protegida pelo ordenamento jurídico através da cláusula ...
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Capítulo V
... , lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do ... Ao versar sobre "área protegida", o Novo Código Florestal (art. 3º, II) repete ... toda autuação interna recebe a denominação de "processo", tenha ou não natureza ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, ... se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. (ex-OJ da SBDI-1 n. 328 — DJ 09.12.2003) ... ância de que o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneficiou o paradigma, ...
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Intervenção estatal nas manifestações culturais: proteção, ressignificação, engessamento cultural e necropolítica
A identidade cultural dos indivíduos torna-se cada dia mais diversa e plural, embasada por uma multiplicidade de conteúdo e memórias. As políticas públicas para proteção do patrimônio cultural constituem o meio institucional para resguardar as diversas manifestações culturais, obras e conjuntos que possuam significado para as pessoas de uma dada comunidade. Por outro lado, o Estado também...
... qual cultura deve ser ressignificada e protegida e qual deve ser estagnada se dá por questões ... A ... origem desse deslocamento, segundo o autor, deve-se à ... considera relevantes para a denominação de um bem como pertencente ao patrimônio ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... os cargos têm, ou não, a mesma denominação. (ex-OJ n. 328 da SDI-I) ... IV — É ... ância de que o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneiciou o paradigma, ... que a relação de emprego será protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa ...
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Compreendendo os direitos humanos
... partir de três noções básicas: denominação, definição e classificação ... É que, ... nutritivos e água limpa, moradia protegida, um ambiente laboral desprovido de riscos, um ... , opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou ...
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Ordinária, LEI Nº 15.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos se
... tratamento adequado na origem e da comprovação da sua disponibilidade na sede ... § 2º A denominação específica de cada função gratificada, quando ... realizando a escuta protegida nas audiências, devendo, para tanto, estar ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ório em relação ao sexo, idade, origem, raça, cor, religião ou estado civil, para ... , acertadamente, a antiga denominação que lhe era conferida: Lei de Introdução ao ... de que a convicção dos jurados seja protegida contra quaisquer interferências externas, como ...
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Da improbidade e suas congêneres
... de direito privado, ele continua a ter origem e destinação pública. Essas características ... segundo o Direito, consequentemente, protegida pelos preceitos legais, bem como sem ter a ... Esse período de tempo recebe a denominação de período de prova, estágio probatório ou, ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... ções recíprocas, seja qual for a denominação utilizada ... Art. 3o A licitação destina-se a ... produtivo básico ou com as regras de origem estabelecidas pelo Poder Executivo federal; ... de uso ou deexploração de criação protegida. (Incluído pela Lei n. 10.973, de 2004) ... XXVI ...
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Ação Sindical e Fins
... 3.2. Histórico. 3.3. Denominação. 3.4. Natureza jurídica. 3.5. Convenção ... ça de lei, como relação de emprego protegida contra despedida arbitrária (inciso I), ... 535 do CPC quando a Corte de origem aprecia a questão de maneira fundamentada, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... origem do ... concurso deverão, necessariamente, estar ... Sistemas de Denominação ... de origem ou Denominação protegida ... 7 ...
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Ordinária, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.639, DE 31 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desen
... direito exclusivo de explorao de criao protegida perder automaticamente esse direito caso no ... , observada a convenincia da ICT de origem. 1 As atividades desenvolvidas pelo ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... si, na ordem civil, não por sua casta, origem ou título, mas pela simples verificação da ... a reservar a tal concepção a denominação de culpa normativa ” ( Novos paradigmas da ... persiga determinada finalidade protegida pelo ordenamento jurídico. Trabalhar com a ...
- Legislação Complementar
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... da pessoa humana do trabalhador seja protegida. Por isso, fala-se tanto hoje em dia, na Espanha, ... ção da jornada de trabalho está na origem e formação do Direito do Trabalho como um ... de se definir uma preferência pela denominação mais adequada ao tema: se direitos fundamentais ...