desarmamento nuclear
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... Nela constam as preocupações com a guerra nuclear e com a poluição do ambiente por produtos químicos, vinculando-os com ... ; (3) tratados que não tenham natureza ambiental, como os de desarmamento que, indiretamente, protegem o meio ambiente; e (4) tratados comerciais ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Nossa preocupação nuclear era pôr de parte os arts. 264 e 294, do CPC de 1973, em face de sua ... Ademais, essa atitude é importante para o desarmamento dos espíritos conflitivos ou hostis e, deste modo, preparar um ambiente ...
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PORTARIA Nº 449, DE 9 DE ABRIL DE 2019
... ;III - tratar dos assuntos ligados aos usos pacíficos da energia nuclear, respeitadas as competências da Divisão de Desarmamento e Tecnologias ...
- Eua e coreia do norte trocam acusações
- Qual a rede de comando para potenciais ataques nucleares da Rússia?
- Qual a rede de comando para potenciais ataques nucleares da Rússia
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... assalariado, a crença incondicional na ciência e a família nuclear foram perdendo cada vez mais espaço. A tradição e a convenção ... partidos ou movimentos políticos que decidem o armamento e o desarmamento, a guerra e a paz; pode ainda ter lugar nas relações sociais de ... -
Primeira viagem à Europa
... total, nos respectivos processos de desenvolvimento em energia nuclear para fins pacíficos. Com a consequente evolução positiva no ... negociações comerciais multilaterais, não interferência, desarmamento ...
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Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
... mesmo que sob o risco e a ameaça de um permanente confronto nuclear ... A busca de estabilidade, a definição de padrões toleráveis de ... de forma genérica Mendès France havia levado a questão do desarmamento e da Détente para as Nações Unidas em 1954 ... Com esses ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Hoje em dia, o problema não se põe nesses termos, porque o desarmamento é preocupação universal, um objetivo a ser alcançado ... A Carta da ... desse tipo na América Latina, embora não proíba a explosão nuclear para ins pacíicos ... A Assembleia Geral da ONU, 1968, também aprovou ...
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. ART. 14, CAPUT, DA LEI N.10.826/2003. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. UMA ÚNICA MUNIÇÃO CALIBRE N.32 DESACOMPANHADA DE ARMA DE FOGO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DAINSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. PRECEDENTES.AGRAVO DESPROVIDO.1. "Embora o crime de porte de armamentos e munições trate-se dedelito de mera conduta e de perigo abstrato, nos casos de...
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Solução pacífica dos conflitos
... e a proibição do uso da força serviu ainda à defesa do desarmamento e da não proliferação. 1439 A corrida armamentista do início da ... Africa case, supra nota 584, pp. 319, para. 328; Nuclear Tests (New Zealand v. France) , Judgment, I.C.J. Reports 1974, para ...
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O recurso às armas nucleares e a legítima defesa no direito internacional contemporâneo
... ão, no conjunto das armas de destruição em massa, do uso da arma nuclear nos conflitos armados.12Até aprovação por 122 Estados-membros das ... desarmamento, está em vigor, Estados que o ratificaram não poderão utilizar armas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 150, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias. (plano Brasil Novo).
... ções nacionais, coordenar a formulação da Política Nacional Nuclear e supervisionar sua execução, salvaguardar interesses do Estado, bem ... 1. a Delegação para o Desarmamento e Direitos Humanos, em Genebra; ... 2. a Delegação Permanente ...
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Um acordo nuclear com o irã é uma miragem
... Como o acadêmico americano Jeffrey Lewis, especialista em desarmamento, nota em artigo para a "Foreign Policy", os republicanos já têm um projeto de lei que impôs mais sanções ao Irã e que quase foi à votação no ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... 2.15 Energia nuclear. 2.16 Carvão mineral. 2.17 Biocombustíveis. 2.18 Fontes alternativas de ... 1.7 Políticas de segurança pública. Política de desarmamento e controle de armas de fogo e outros produtos controlados. 1.8 ...
- ‘Alienação e atraso tecnológico são centrais’
- Seul espera que encontro seja um marco para paz
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PORTARIA Nº 3.410, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... íveis e serviços diretamente vinculados a tais bens nas áreas nuclear, química, biológica e de mísseis, de que trata a legislação ... ou convenções internacionais e regimes internacionais de desarmamento e de não proliferação de armas de destruição em massa nas áreas ...
- Putin alerta que reação militar a Pyongyang seria ‘catástrofe planetária’
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Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... decisões internacionais; 6) luta pelo desenvolvimento, paz e desarmamento (antinuclear belicamente), pela autodeterminação e não-intervenção; ... ção da Guerra Fria, com a real possibilidade de uma guerra nuclear. Os soviéticos visaram instalar mísseis nucleares em Cuba apontados para ...
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Direito Processual Penal
... Gabarito “A” ... 20.5. Estatuto do desarmamento" ... (Ministério Público/MG – 2014) Assinale a alternativa que cont\xC3" ... ), por ser de mera conduta, consuma-se com a prática da ação nuclear consistente em carregar consigo , independente da produção de qualquer ...
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Lei antiterrorismo inova com a tentativa antecipada do crime
Lei antiterrorismo inova com a tentativa antecipada do crime
... do crime de terrorismo mesmo antes do começo da prática do verbo nuclear ... A tentativa, como genericamente conhecemos, ocorre quando o autor do ... Responde pelo crime do artigo 12 do Estatuto do Desarmamento ... Defeituosa ou não, uma coisa é certa: a Lei 13.260/16 distingue-se ... -
O impacto das sanções internacionais nas operações de comércio exterior
Müller e Melotti: Impacto das sanções no comércio exterior
... Os bens sensíveis são aqueles de uso duplo ou de uso nas áreas nuclear", de mísseis, química e biológica, sendo os bens de uso químico ou biol\xC3" ... ões e tratados internacionais assinados pelo Brasil visando o desarmamento, a proibição e não proliferação de armas de destruição em massa ... - O que se decidiu na cúpula