desarmamento nuclear
-
Do delito de contrabando (Art. 334-A)
... sensíveis (de aplicação bélica, de uso duplo e de uso na área nuclear, química e biológica) e serviços diretamente vinculados, vide Lei nº ... O ESTATUTO DO DESARMAMENTO ... O Prof. Capez6089 suscita uma questão interessante ... 6085 TFR: HC ...
-
A política externa dos governos Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)
... 18 de julho de 1991 para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear ... 5 Acordo entre a República Federativa do Brasil, a República ... destaque do Brasil ocorreram nos temas de Direitos Humanos, Desarmamento e Meio Ambiente (SANTANA, 2006). Dignas de nota foram a participação em ...
-
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Hoje em dia, o problema não se põe nesses termos, porque o desarmamento é preocupação universal, um objetivo a ser alcançado ... A Carta da ... desse tipo na América Latina, embora não proíba a explosão nuclear para fins pacíficos ... A Assembleia Geral da ONU, 1968, também aprovou ...
-
A Amazônia - fronteiras, além dos limites
... abertura comercial, os entendimentos com a Argentina na área nuclear e a adoção de uma política ambiental mais consolidada. De comum, o ... Representante Permanente do Brasil junto à Conferência do Desarmamento (CD), em Genebra (2014-2016), Filipe, que anos antes já havia também ...
- Redução de arsenal nuclear diminuiu durante era obama
-
PORTARIA MCTI Nº 6.582, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
... íveis e serviços diretamente vinculados a tais bens nas áreas nuclear, química, biológica e de mísseis, de que trata a legislação ... ou convenções internacionais e regimes internacionais de desarmamento e de não proliferação de armas de destruição em massa nas áreas ...
- Acórdão Nº 0002981-47.2015.8.24.0126 do Terceira Câmara Criminal, 10-08-2021
- Morre Mikhail Gorbachev, o comunista que tentou reformar a União Soviética e foi seu último líder
- Arquiteto do fim da guerra fria temia a destruição do seu principal legado
-
As organizações internacionais
... ções sobre quaisquer assuntos, de acordo com a Carta, sobre desarmamento e regulamentação do armamento, sobre os princípios gerais de ... , em 1957, com o ito de estabelecer um mercado comum em matéria nuclear, incrementar pesquisas e indústrias nucleares, com elevação do nível ...
-
PORTARIA Nº 217, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... ítica nacional de biossegurança, política espacial, política nuclear e controle da exportação de bens e serviços sensíveis; b) assuntos ... ou convenções internacionais e regimes internacionais de desarmamento e de não proliferação de armas de destruição em massa nas áreas ...
-
Acórdão nº 0542166-50.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Diciembre de 2017
... Assunto : Receptação ... APELAÇÃO DEFENSIVA. ESTATUTO DO DESARMAMENTO ... CONDENAÇÃO DO APELANTE COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ... 16, CAPUT, ... CONDUTA ... ATÍPICA. RECURSO IMPROVIDO.( ... ) 5. Sendo a tese nuclear da ... defesa o fato de o objeto não se adequar ao conceito de ... arma, ...
-
Jurisprudência e controle da legalidade
... dos avanços na indústria, na biologia, na genética, na energia nuclear, na informática, nas comunicações etc. 322 Além disso, o aspecto ... ), da Lei Antidrogas (Lei n.º 11.743/2006), do Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.926/2003) e do Código de Trânsito (Lei n.º 9.503/1997), ...
-
A política externa no alvorecer da nova República
... dos EUA e da URSS já dispunha de grande capacidade, inclusive nuclear, configurando a estrutura de poder internacional ... No final da ... voltamos a ser um país importante nos debates sobre o desarmamento e as pautas climáticas, que desde aquele período já se encontravam em ...
-
A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... internacional, incluindo a Nova Zelândia, de que nenhum teste nuclear produzindo fallout radioativo fosse efetuado» 78 ... Mesmo nos idos ... da pobreza crônica e o fomento do desenvolvimento humano, o desarmamento, – têm incitado à revitalização dos próprios fundamentos e ...
-
Do procedimento comum
... Nossa preocupação nuclear era pôr de parte os arts. 264 e 294, do CPC de 1973, em face de sua ... Ademais, essa atitude é importante para o desarmamento dos espíritos conflitivos ou hostis e, deste modo, preparar um ambiente ...
-
O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... assuntos internos de outras nações, uma política de paz, desarmamento e coexistência pacífica, apoio à descolonização completa de todos os ... 77, bem como na recusa em assinar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) ... Na análise da política externa do regime militar, é ... - A possível candidatura do Sr. Carlos Lacerda í Presidência da República foi aventada ontem í noite, pelo Sr. Juraci Magalhães, no comício que fêz no Jardim do Méier como candidato ao Senado. Ao seu lado, estavam o Sr. Carlos Lacerda e outros líderes dem...
-
Acórdão Nº 0243557-13.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-03-2023
... PEREIRA QUANTO AO CRIME DO ART. 14 DO ESTATUTO ... DO DESARMAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E ... MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS ... especial fim de agir consistente na intenção de executar o verbo nuclear do tipo em ... proveito próprio ou alheio ... A esse respeito, Nucci ...
-
Escócia não quer arsenal nuclear britânico
... Mas pesquisas de opinião recentes indicam que os escoceses são muito mais favoráveis ao desarmamento do que o resto do Reino Unido: 41% contra 29% da média nacional. (Vivian Oswald) ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
-
Acórdão Nº 0009236-97.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 17-11-2020
... o princípio da consunção entre os crimes do Estatuto do Desarmamento e, com isso, reduziu a pena final para 10 anos, 5 meses e 4 dias, no ... compreendida como a posse de substâncias entorpecentes (verbo nuclear "guardar") resta devidamente comprovada pelo boletim de ocorrência de ...
-
Da Rixa (Art. 137)
... Pela natureza complexa da ação nuclear, é praticamente impossível configurar-se a tentativa, embora fosse ... , responderá pelo respectivo crime previsto no Estatuto do Desarmamento ... g) Crime de porte ilegal de arma de fogo: o rixoso que portar ...
-
Acórdão nº 50030993220218210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-12-2022
... 16, §1º, inc. IV, do Estatuto do Desarmamento ... Em relação ao crime de uso de documento falso também há provas ... ocorre de forma instantânea, bastando a realização do verbo nuclear do tipo penal, bem como a idoneidade do meio eleito. Logo, não há que ...
-
Acórdão Nº 0031821-75.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-10-2023
... USO PERMITIDO. ART. 14, DA LEI 10.826/03 (ESTATUTO DO ... DESARMAMENTO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA ... DEFESA. ALEGAÇÃO EM ... - A MERA PRÁTICA DO VERBO NUCLEAR DO TIPO É SUFICIENTE ... PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO - PORTE DE ARMA ...
-
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... segurança enfatizada pela democracia, pela arbitragem, pelo desarmamento e pela segurança coletiva. Os teóricos ortodoxos do pós 45 definiram ... , foi reduzido à técnica militar, particularmente à estratégia nuclear. A redução da segurança à estratégia, segundo Dyer, veio a obscurecer ...