desemprego conjuntural e estrutural
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Medo e apoio ao autoritarismo na contemporaneidade
O presente trabalho busca empreender uma reflexão acerca do medo, enquanto afeto político central, que constrói os laços sociais, tanto do ponto de vista das relações interpessoais quanto do ponto de vista mais amplo das relações políticas, discutindo as facetas da insegurança na contemporaneidade, a apropriação do discurso e das práticas de medo e insegurança pelo Estado neoliberal e pelo...
... a decadência da sociedade salarial, o desemprego em massa, a precarização das relações de ... Por isso a oscilação conjuntural dos índices de emprego e desemprego não é ... 109) ... O desemprego estrutural, já previsto por Marx, decorrente do ... -
A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... do mercado de consumo, enquanto que o desemprego aparece como a falta de capacidade de participar ... tal fato ser analisado em um âmbito conjuntural ou em uma relação específica com algo ... íodo colonial, esse é o fundamento estrutural das teses que afirmam a relevância da atividade ... -
O direito econômico e a pandemia: a disciplina jurídica com dimensão de tempo, escala e escopo para resolver situações de complexidade sistêmica
... estrutural da economia, ultrapassando o total do PIB (e.g ... diferenciando-se de uma intervenção conjuntural ou casuística. O plano é a expressão da ... em relação a fevereiro, quando o desemprego no país era de 3,5%, o mais baixo em meio ...
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O reconhecimento das normas da OIT como fonte direta do Direito do Trabalho: caso EMBRAER
... da mão de obra, à luta contra o desemprego, à garantia de um salário que assegure ... da empresa, de ordem técnico-estrutural ou econômico-conjuntural, como a atual crise ...
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Democracia, participação e controle social: as lutas em defesa da saúde/Democracy, participation, and social control: struggles in defense of health care.
... dos direitos sociais e trabalhistas, o desemprego estrutural, a precarização do ... a autora, a crise não é conjuntural e não será superada em curto prazo ...
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Os desafios da regulação nos marcos do Estado Democrático de Direito
... guiados pelas políticas conjuntural", política indireta de mercado de trabalho etc.)\xE2\x80" ... condução de acordo com a política estrutural, do fluxo de capital rumo a setores ... produção privada (compensação de desemprego, previdência social, reparação de danos ...
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A Constitucionalização dos Direitos Trabalhistas: Novo Modelo de Normatividade?
... 33 registra que, embora os níveis de desemprego tenham caído nas economias dos países mais ... de maneira significativa, pois o dado conjuntural/econômico, que permeia as relação laborais, ... comprometida, exponenciou esta fratura estrutural, clamando por sistematização ... Interessante ...
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Autonomia privada coletiva contemporânea: o contexto e pretexto da prevalência do negociado sobre o legislado
... duas premissas acerca do contexto conjuntural em que se finca a ideia de sobreposição do ... ao capitalismo, em virtude da crise estrutural e de identidade que enfrentam ... Daí porque ... e Previdência Social; II — seguro-desemprego", em caso de desemprego involuntário; ... III \xE2\x80" ...
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O direito do trabalho na revolução informacional: adoecimentos e resistências individuais e coletivas
... não conseguir resolver: o desemprego estrutural ... Um embaralhamento que envolve a ... conjuntural estruturada poderão emergir as respostas mais ...
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Acórdão Nº 0020163-39.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-10-2019
... Dentro do Plano de Ajuste Estrutural, o Grupo CEEE, desde o início da janeiro, ... desemprego, com tempo faltante para sua aposentadoria ... da Companhia também tem explicação conjuntural. Como indica o documento intitulado "" Plano de ...
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O avanço do conservadorismo no campo da saúde mental e drogas e as comunidades terapêuticas no Estado do Rio de Janeiro: uma análise do PL no 565/2019/The advance of conservatism in the field of mental health and drugs and the Therapeutic Communities in the state of Rio de Janeiro: an analysis of Bill 565/2019.
... ável entre a agudização da crise estrutural do capital, com o reconhecimento da incapacidade ... se identificam elementos na dinâmica conjuntural que remetem a processualidade de um avanço ... do tempo presente, marcado pelo desemprego e pelas formas de precarização e perda de ...
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Acórdão, Processo nº 0000880-87.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... ência médica, segurança em face do desemprego, da doença, da invalidez, da viuvez, da idade ... Havendo impossibilidade estrutural" ou conjuntural para o exercício do direito à sa\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0003775-21.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... ência médica, segurança em face do desemprego, da doença, da invalidez, da viuvez, da idade ... Havendo impossibilidade estrutural" ou conjuntural para o exercício do direito à sa\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0002594-48.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... ência médica, segurança em face do desemprego, da doença, da invalidez, da viuvez, da idade ... Havendo impossibilidade estrutural" ou conjuntural para o exercício do direito à sa\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0002713-77.2019.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... ência médica, segurança em face do desemprego, da doença, da invalidez, da viuvez, da idade ... Havendo impossibilidade estrutural" ou conjuntural para o exercício do direito à sa\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0002988-89.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... ência médica, segurança em face do desemprego, da doença, da invalidez, da viuvez, da idade ... Havendo impossibilidade estrutural" ou conjuntural para o exercício do direito à sa\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5001212-95.2022.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
... ência médica, segurança em face do desemprego, da doença, da invalidez, da viuvez, da idade ... Havendo impossibilidade estrutural" ou conjuntural para o exercício do direito à sa\xC3" ...
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Judiciário, tal como organizado, é incompatível com a democracia
Sérgio Sérvulo: Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
... análise nos planos macro e micro, estrutural e conjuntural, como, por exemplo, a aceleração ... ção dos investimentos, aumento do desemprego; desnacionalização da economia; acentuação ... -
Mulheres em cargos de liderança ganham 78% do salário dos homens na mesma função
... , pesquisador do IBGE, a dinmica conjuntural e estrutural do mercado de trabalho costuma ditar ... 2012), e avalia que a queda da taxa de desemprego naquele ano, aps alcanar dois dgitos em 2021, ...
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Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-
... , pois recaem no problema de leitura conjuntural por escolherem contornos que em dado momento ... do desgaste da soberania como elemento estrutural do estado carece ir além da tradição que se ... solicitada em períodos (de elevado desemprego, por exemplo) em que a disponibilidade de ... -
A relação entre normas coletivas autônomas e legislação estatal: três notas sobre o modelo normativo brasileiro
... do trabalho, tanto do ponto de vista conjuntural, quanto estrutural, depois de reestruturações ... , recessão e estagnação econômica, desemprego e democracia de baixa intensidade é aquele no ...
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The worker between health and (in)security of the work/ O trabalhador entre a saude e a (in)seguranca do trabalho.
... , em razao do risco e ameaca do desemprego estrutural, como expressao de uma modernizacao ... do Trabalhador aparece no contexto conjuntural da decada de 1980, marcado por reivindicacoes ...
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Os Tributos
... A tributação deve ser vista de modo estrutural", a abranger as incidências fiscais desde a produ\xC3" ... a proteção utilitarista e meramente conjuntural antes outorgada (vide p. 61) ... A imunidade ... como a educação e o auxílio no desemprego. A contribuição social é forma de ...
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Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das relações...
... Bolsa Família, abono salarial, seguro-desemprego e o Minha Casa, Minha Vida – as chamadas ... conjuntural e industrial do Estado para evitar crises de ... P. Coalizões distributivas, ajuste estrutural e reforma da previdência: a experiência chilena ... -
Legado do Congresso da Virada em tempos de conservadorismo reacionário
O tema do artigo em tela é o III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), quatro décadas depois da sua realização. Duas são as hipóteses que trazemos para o debate: a primeira sugere que o principal legado do III CBAS se traduz na nova cultura profissional de horizonte progressista, forjada pela profissão na crise da ditadura de 1964, e que permitiu a elaboração de um projeto...
... que abarca a deflagração da crise estrutural do capital e o fim do socialismo real até a ... , desde que vivenciam as sequelas do desemprego", das terceirizações, do trabalho intermitente \xE2\x80" ... na cena histórica mundial e nacional/conjuntural, tais como: a) a nova ofensiva estadunidense que ...