Desemprego de longa duração
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Aspectos configurativos do assédio moral
... ensaio científico, o resultado de uma longa pesquisa pela National Board of Occupational ... menos uma vez na semana e tivessem a duração mínima de seis meses. A esse tipo de violência ... para a incapacidade laborativa, o desemprego, ou mesmo a morte por doença ou suicídio ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... Afirmando-se uma intensa e longa ação autoritária oficial (pós-1930) sobre um ... ável capacidade de resistência e duração ao longo do tempo ... Efetivamente, o ... Sobre a recidiva do desemprego ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... -se reabilitação o processo de duração limitada e com objetivo definido, destinado a ... de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou ... o prazo de pagamento do seguro-desemprego e não tendo o beneficiário adquirido direito a ...
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História do Brasil
... emblemático de um processo histórico de longa duração, responsável por projetar o Brasil à ... : “as leis brasileiras não visam o desemprego forçado de numerosos estrangeiros que se ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... os princípios constitucionais da duração razoável do processo, da efetividade processual ... ÇÃO DO FGTS E PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO. Compete à Justiça do Trabalho, em procedimento ... demandas, a tramitação processual é mais longa, exigindo instrução mais detalhada, discussão ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... de invalidez, doença, aposentadoria e desemprego. Em seguida, a Constituição Mexicana (México, ... em que não seja possível prever a duração dos impedimentos a que se refere o inciso I do § ... do cidadão em instituições de longa permanência (asilo, hospital, abrigo etc.), fato ...
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Índice Analítico
... 747 ... - Cálculo da duração do ... 171 ... - Seguro-desemprego ... 269 ... - Viagens de longa distância ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... “[ ... ] situações concretas em que a duração do processo e a espera da composição do conlito ... contratos é que eles não apenas são de longa, mas de longuíssima duração, assumindo ... do requisito econômico, seja pelo desemprego, seja pela insuiciência de renda, ou por ...
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Legislação para consulta
... , idade avançada, tempo de serviço, desemprego involun- tário, encargos de família e reclusão ... benefícios por incapacidade, sua duração será contada, considerando-se como sa- ... ção de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... receber do empregador mandato de curta duração para a prática de determinados atos jurídicos ... , ainda, pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos ... impedimentos do empregado, que não são de longa duração ... Sempre dissemos que a ...
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Referências Bibliográficas
... BRAUDEL, Fernand. A longa duração. Revista de História, n. 62, v. XXX, ... _____. Direito do trabalho na era do desemprego: instrumentos jurídicos em políticas públicas ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... nas relações de trabalho (duração de jornada de trabalho, horas extras, férias, ... do progresso econômico e o desemprego estrutural decorrente da crise econômica mundial ... uma jornada de trabalho frequentemente mais longa (338) , intensificando o processo de ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... , o aumento vertiginoso do desemprego, da precarização do trabalho e da erosão ... de plataforma virtual ( zoom ), com duração de uma hora para cada um dos 13 (treze) projetos ... – instituição da cidade de Santos, de longa permanência de pessoas com paralisia cerebral, ...
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Direito coletivo do trabalho
... para a empresa, que venha redundar em desemprego. Será que estamos realmente protegendo esse ... item subsequente, que “regras sobre duração do trabalho e intervalos não são consideradas ... Como se vê, há uma longa tradição constitucional de se assegurar o ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... A duração da fase de exploração varia de cinco a dez ... a fase de exploração; 15% para o Teste de Longa Duração (TLD), quando esta atividade fizer ... CSLL; e do FAT, ou melhor, do seguro-desemprego, do abono anual e dos investimentos do BNDES, ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... texto da CLT: própria aos contratos de duração indeterminada de mais de um ano de duração, ... Após longa discussão, a jurisprudência tem se afirmado ... ão de guias para recebimento do seguro-desemprego, por exemplo). Mas não haveria como falar-se na ...
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Eficiência e direito penal
... de 2004, 51 foi inserida a “razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade ... e conjunturais (altos índices de desemprego e concentração de renda, baixo nível de ... de liberdade, ao menos aquelas de média e longa ...
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O constitucionalismo
... duração -, sobreviveu a várias situações de conflito, ... resistência dos franceses explicam a sua longa duração, que na verdade, computou 116 anos e ... E mais, o desemprego, em constante aceleração, piorava a vida dos ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... à disposição do empregador, mesmo após longa jornada de condução, sem que esse tempo seja ... Nas viagens de longa distância com duração superior a 7 ([ ... ]) dias, o repouso semanal ... redução da jornada restringe o desemprego e acarreta, pelo combate à fadiga, rendimento ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... a nível social foram o aumento do desemprego e da precarização do emprego e do trabalho, a ... ou temporários, com intensidade ou duração ampliada da jornada, afetando principalmente os ... curta duração e o modo de produção de longa duração. Tais regimes de regulação e ... -
Acórdão Nº 6928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... Princípio da razoável ... duração do processo. Precedentes ... 2. Presentes a ... benefícios (causada pela longa espera para agendamento de perícias no ... INSS) ... ção ao trabalhador em situação de desemprego ... involuntário; ... IV - salário-família e ...
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Acordão nº (ED)0046000-72.2008.5.06.0006 (00460.2008.006.06.00.9) de 1º Turma, 11 de Marzo de 2010
Não merecem provimento Embargos de Declaração por meio dos quais se pretende a protestação de pontos já apreciados pela decisão. Inconfiguradas, a rigor, qualquer das hipóteses previstas nos artigos 535, do CPC, e 897-A, da CLT. Embargos de Declaração rejeitados Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, em negar...
... ários, INSS, RSR, inclusive no seguro desemprego'' ... De curial sabença, o processo é um meno de longa duração que segue um procedimento gradual, ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ção compensatória dentre outros direitos); II (seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário); III (Fundo de Garantia do Tempo de ... § 4º Nas viagens de longa distância, assim consideradas aquelas em que o motorista profissional ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Direito do Trabalho, no caso concreto há longa data, conforme preceitua o art. 2º, § 2º, da ... de enquadramento no Seguro Desemprego, em valor igual ao salário mínimo, pelo prazo ... , o contrato precário e de curta duração. Trata-se de uma forma cruel de exploração do ...