Desemprego de longa duração
-
Atuação Sindical
... Sujeitos. 7. Conteúdo. 8. Prazo de duração". 9. Prorrogação, revisão, denúncia e revogaç\xC3" ... para requerer o benefício do seguro desemprego e a movimentação da conta vinculada no Fundo de ... o temor de romper com ideias arraigadas em longa tradição”. ǻŘŞŜǼȳȱ Ação ...
-
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... ção por motivos de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de ... noturno, o salário família, a duração do trabalho normal não superior a 8 (oito) ... ção deste direito, tem sido objeto de longa discussão nos tribunais, sobre a sua respectiva ...
-
A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... que lhes eram oferecidas ou a completa miséria oriunda do desemprego. É que a Lei Chapellier de 14 de junho de 1791 declarou inconstitucionais ... ço tecnológico também permite o controle do trabalho exercido a longa distância. De todo modo, as regras atinentes à duração do trabalho ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... férias escolares (que, como visto, tem duração maior), mesmo quando ocorre a despedida, sem ... , contudo, o direito de receber seguro-desemprego ... 15. A justificação da ausência do ... contido neste item pôs im a uma longa polêmica, gerada pela redação dada ao inciso ...
-
Exercício de algumas profissões
... de estreia do espetáculo terá a duração das sessões, com oito sessões semanais; ... - ... ços de natureza contínua, porque são de longa" duração, a medida em que não se exaure em uma \xC3" ... II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; ... III - ...
-
O empregado
... critérios pertinentes a pactos de duração indeterminada: aviso-prévio e demais verbas da ... ão jurídica da categoria também tem sido longa, durando mais de 40 anos: inicia-se pela ... também a ser contemplado com o seguro desemprego, em situação de dispensa injusta. A verba de ...
-
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... duração, que se enquadram como interrupção da ... pela CLT, independentemente de ser curta ou longa sua duração temporal ... Por outro lado, ... ), modificações na Lei do Seguro-Desemprego (n. 7.998, de 1990) e, ainda, efeitos ...
-
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... os relativos ao início ou duração da pena aplicada, ou ao regime prisional inicial ... efetuada por etapas já que, nas penas de longa duração, a realidade ensina que se deve agir ... apresentem ao liberado, o índice de desemprego geral na localidade etc. Nada impede que tal ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... os princípios constitucionais da duração razoável do processo, da efetividade processual ... ÇÃO DO FGTS E PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO. Compete à Justiça do Trabalho, em procedimento ... demandas, a tramitação processual é mais longa, exigindo instrução mais detalhada, discussão ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... 7º ("seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário", "salário ... Positiva-se, assim, o direito depois de longa experiência social no emprego de certas ... exemplo, composição da diretoria e duração do seu mandato, quantum da contribuição dos ...
-
Introdução
... desemprego, em caso de desemprego involuntário”, ... Positiva-se, assim, o direito depois de longa experiência social no emprego de certas ... exemplo, composição da diretoria e duração do seu mandato, quantum da contribuição dos ...
-
A história, a filosofia e o direito
... Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo ... daqueles impérios, alguns com longa duração (4.000 anos, por exemplo, do império egípcio, ... sem dizer a verdade sobre o aumento do desemprego", a queda constante do PIB, o crescimento da infla\xC3" ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, a férias, acidentes e ... § 4º Nas viagens de longa distância, assim consideradas aquelas em que o ... para requerer o benefício do seguro-desemprego e a movimentação da conta vinculada no Fundo de ...
-
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... duração, que se enquadram como interrupção da ... pela CLT, independentemente de ser curta ou longa sua duração temporal ... Por outro lado, ... 1976), modificações na Lei do Seguro-Desemprego (n. 7.998, de 1990) e, ainda, efeitos ...
-
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... extraordinariamente largas, que produzissem longa incapacitação e, em alguns casos, considerava a ... ] o que gera polarização de riqueza, desemprego e, também, uma forte perda de poder dos estados ... , com as seguintes características: I - duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... ato jurídico seriam concernentes à duração (no tempo), à quantidade (relativa a espaço) ... o poder público do encargo; o temor de longa duração dos processos judiciais contra a ... H) Seguro-desemprego ... O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... II — seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; ... 20, de 1998) ... XIII — duração do trabalho normal não superior a oito horas ... @@@@Art. 235-D ... Nas viagens de longa distância, assim consideradas aquelas em que o ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... -DADE DA JURISDIÇÃO E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. HIPÓTESE ESPECÍFICA DE TUTELA ... DESEMPREGO E PROBLEMAS DE SAÚDE. MATÉRIA FÁTICA ... público, pouco importando seja curta ou longa, mansa e pacífica. Consoli-dada a ...
-
A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... levantar seu FGTS e receber o seguro-desemprego, é ele obrigado a entrar com uma ação ... rescisões dos contratos de trabalho de duração superior a 1 (um) ano - CLT, art. 477, § 1º) ... o ônus e a sobrecarga já causados pela longa duração da tramitação desse processo sobre a ...
-
Duração do trabalho ? jornada
... que se faz a ele: o problema do emprego e seu contraponto, o desemprego ... De fato, a evolução do Direito do Trabalho no mundo ocidental tem ... 235-D. Nas viagens de longa distância, assim consideradas aquelas em que o motorista profissional ...
-
Contratos com características específicas
... de estada no Brasil corresponderá à duração do contrato ou da prestação de serviços, ... , por exemplo, a concessão de seguro-desemprego, salário-família, entre outros ... A ... 12.619/2012 ... @@3.13.5. Viagens de longa distância ... Nas viagens de longa distância, ...
-
Questões comentadas
... desemprego involuntário; IV - salário-família e ... longa permanência prejudica o direito do idoso ou ... denominado salário maternidade com duração, em regra geral, de 120 dias. Letra B. Deixando ...
-
Ação Sindical e Fins
... para requerer o benefício do seguro-desemprego e a movimentação da conta vinculada no Fundo de ... o temor de romper com ideias arraigadas em longa tradição”. (391) O Estado de S. Paulo , ... XIII — licença-maternidade com a duração mínima de cento e vinte dias; ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... longa guerra de independência dos Estados Unidos, que, ... do trabalho e à proteção contra o desemprego ” (107) ... (101) MUKAI, Toshio ... A duração razoável do processo como elemento constitutivo ...