Desemprego de longa duração
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Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
... A atividade pressupõe continuidade, duração e, ao mesmo tempo, orientação, que tem como ... 7º, I) e o seguro-desemprego", que visam, entre outros, à melhoria das condiç\xC3" ... em relações desumanas e as éticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ...
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Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... de aceleração inflacionária com desemprego, o Estado abandonou as estratégias fiscais ... de acumulação, especialmente em ciclos de longa duração. O Direito Financeiro é um sistema ...
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Direitos Humanos
... ência ética coletiva, a convicção, longa e largamente estabelecida na comunidade, de que a ... de trabalho, instituindo-se o seguro-desemprego 398 ... Estavam, destarte, reconhecidos ... aos limites diário e semanal de duração do trabalho, concessão de repouso semanal e ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, a férias, acidentes e ... § 4º Nas viagens de longa distância, assim consideradas aquelas em que o ... o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego ... Redação dada pela Medida Provisória n ...
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Espanha faz amplo pacto trabalhista
... e prev um plano para combater o desemprego juvenil e o de longa durao. A idade para pedir a ...
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Expressões da precarização social do trabalho no brasil recente
O atual estágio de desenvolvimento do capital tem trazido transformações signi 5 cativas para a vida dos trabalhadores, sendo algumas de suas expressões a precarização, a 8 exibilização, a intensi5 cação das formas de exploração da força de trabalho e o profundo retrocesso no campo dos direitos sociais. Desse modo, o presente texto tem por objetivo discutir acerca das transformações em curso no "m
... Sociais” e “O Programa Seguro Desemprego Brasileiro: seguridade restrita e ... , através de uma reestruturação massiva e longa da produção e do trabalho, pelas vias da 8 ... proximidade da residência e tempo de duração do curso. (RAMOS, 2014). No entanto, ao comparar ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: Uma Aposta Falhada em Portugal, um Sucesso Perverso no Brasil?
... paradigma, é um emprego permanente, de duração indefinida ou indeterminada, é um emprego em que ... parcial (instrumento de combate ao desemprego, de redução do tempo de trabalho, dando ... do primeiro emprego ou desempregados de longa" duração, das empresas ou estabelecimentos em in\xC3" ...
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O retrocesso dos direitos coletivos evidenciados na pós-reforma trabalhista e durante a pandemia da covid-19
... por si só, não é a solução para o desemprego ... Palavras-chave: Direitos Coletivos; ... naturais, de escala mundial e de duração indeterminada. De acordo com Scalzilli, Spinelli ... constitucionalmente são frutos de uma longa luta social. E, sob a tutela constitucional, ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... , relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou ... ícita ou explicitamente, do receio do desemprego, criando um ambiente de trabalho autoritário, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... de cinco minutos antes e/ou após a duração normal do trabalho (se ultrapassado o referido ... de confiança funciona como espécie de longa manus do empregador, substituindo-o nas funções ... de vista que num país onde grassa o desemprego o empregado estará muito fragilizado por ...
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(Yout)Uberização e Ensino Remoto Emergencial à Luz de uma Geo-história da Educação
... a geo-história não é apenas uma duração longa, ela é também um tempo geográfico, um ... cenário somado a altos índices de desemprego, podemos mencionar que no Brasil tem acontecido ...
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Da Penhora
... ça representa o juiz executor, espécie de longa manus. O procedimento é autorizado pela nova ... ário — esta espécie de usufruto tem duração limitada. No caso de penhora de usufruto, poderá ... (ausência de tributação) e social (desemprego). Bem por isso, prevê o art. 677 do CPC (art ...
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... , processo simultâneo ao aumento do desemprego estrutural, que ... elimina definitivamente ... Depressão, uma visão de longa duração, Carta Maior, 22.10.2008. Disponível ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... ”, filme, documentário cinematográfico longa-metragem produzido pela Folha sobre os ... ções antinucleares, contra o desemprego, todas traduzindo, portanto, manifestação ... amplo acesso à justiça com razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ção compensatória dentre outros direitos); II (seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário); III (Fundo de Garantia do Tempo de ... 13.103, de 2.3.15) ... § 4º Nas viagens de longa distância, assim consideradas aquelas em que o motorista profissional ...
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As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... O que é muito claro é que esta longa suspensão da democracia (com o Governo, o ... a decisão tomada e regulamentar a sua duração e a sua extensão. Nada disto se fez, porque ... depressão e aos elevados níveis de desemprego que marcaram a sociedade alemã no início da ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo ... repartição, a coleta, a cobrança e a duração ... Art. 15º. A sociedade tem o direito de ... invalidez, de viuvez, de velhice, de desemprego forçado, e em qualquer outro caso de privação ...
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Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho
... relacionados com o emprego e com o desemprego ... • Z56.0 Desemprego não especificado ... evento catastrófico único (de curta duração, como um assalto, por exemplo), com data, local e ... ou situação estressante (de curta ou longa duração) de natureza excepcionalmente ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... globo.com/economia/noticia/2020/02/14/desemprego-cai-em-16-estados-em-2019-aponta ibge.ghtml, ... limitar a jornada de trabalho a uma duração normal determinada”. A relação social de ... de trabalho é, por isso, o produto de uma longa e mais ou menos oculta guerra civil entre as ... -
Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... ável passividade fruto do fantasma do desemprego estrutural e da crescente miséria. 220 ... por normas laborais -, do emprego de longa duração e a liderança do setor de serviços, ...