Desemprego de longa duração
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Exercício de algumas profissões
... de estreia do espetáculo terá a duração das sessões, com oito sessões semanais; – ... ços de natureza contínua, porque são de longa" duração, a medida em que não se exaure em uma \xC3" ... II – seguro-desemprego", em caso de desemprego involuntário; ... III \xE2\x80" ...
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Organização Sindical
... há pelo menos 20 anos; 3) mandatos com duração de um ano, proibida a recondução; 4) gratuidade ... Defendem alguns, diante da longa e continuada omissão do Estado, que, tendo os ... se habilitar ao benefício do seguro-desemprego", o trabalhador doméstico deverá apre-sentarȱao\xC8" ...
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Processos
... 19.3.9 Razoabilidade e duração razoável ... O processo administrativo se ... eficaz, mas, ao mesmo tempo, minimamente longa para que os interessados e terceiros logrem ... que, para combater a corrupção, gere desemprego, fome e pobreza em detrimento das famílias ...
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Duração do trabalho - jornada
... que se faz a ele: o problema do emprego e seu contraponto, o desemprego ... De fato, a evolução do Direito do Trabalho no mundo ocidental ... 235-D. Nas viagens de longa distância, assim consideradas aquelas em que o motorista profissional ...
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Verbas trabalhistas
... TEMPO DURAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO ... 1ª hora de 22h às ... (realização de cursos de média e longa duração, frequência social em clubes, igrejas, ... falecimento do filho, por ocasião de desemprego do segurado e, no caso do filho inválido, quando ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... empresarial, porém não computadas na duração do trabalho como tempo à disposição. No exame ... o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego.” (NR) ... “Art. 452-F. As verbas ... superação, ou se se trata de óbice de longa duração, com ultrapassagem mais árdua e ...
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Geografía
... , como, por exemplo, a pobreza ou o desemprego", acabar de vez com o analfabetismo é meta realiz\xC3" ... por meio de benefícios fiscais tem longa duração na região, apresentando-se já no ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... disponibilidade de remédios adequados, duração dos procedimentos e acesso às cortes e aos ... do assunto desse relatório seria bem longa, e precisaria de constante atualização. Uma das ... razão de dificuldades econômicas e desemprego, vivem em acampamentos-ocupação e favelas, que ... -
Brasil
... de 1965 instituiu o “auxílio-desemprego” ... A Lei n. 5.107, de 13 de setembro de ... óstico mais reservado e perspectiva de longa duração: concede um benefício com duração de ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... ília, salário-materni-dade, seguro-desemprego, aposentadoria etc. Além disso, o salário ... Essa forma de estabilidade tem a duração e as condições avençadas. Assim, por exemplo, ... 247 da SbDI-I do TST, pronuncia de longa data que não é lícita a despedida sem prévia ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... duração, que se enquadram como interrupção da ... pela CLT, independentemente de ser curta ou longa sua duração temporal ... Por outro lado, ... 1976), modificações na Lei do Seguro-Desemprego (n. 7.998, de 1990) e, ainda, efeitos ...
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Remuneração e salário
... relação empregatícia, como o seguro-desemprego até outras um tanto mais distantes, como os ... computa adotando-se como parâmetro a duração do serviço prestado. Melhor: a duração do ... suprimida, salvo no caso de sua longa reiteração no tempo contratual (Súmula 372, ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... V - a extensão e a duração dos efeitos da ofensa; ... VI - as condições ... tocante à indenização por dano moral, de longa data, cristalizou jurisprudência no sentido de ... SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO. SÚMULA Nº. 389, II, DO TRIBUNAL ...
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Peças prático-profissionais
... mais céleres, sem necessidade de longa instrução probatória, para que consiga obter o ... ão no Estado Alfa e temendo o risco de desemprego dos seus associados, isso em razão dos severos ... 000,00, sendo o curso de quatro anos de duração. O estudante pretende produzir provas de toda a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... os princípios constitucionais da duração razoável do processo, da efetividade processual ... ÇÃO DO FGTS E PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO. Compete à Justiça do Trabalho, em procedimento ... demandas, a tramitação processual é mais longa, exigindo instrução mais detalhada, discussão ...
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Outras formas de contratação
... , para tentar minimizar os problemas do desemprego estrutural (214) ... Pode ser chamado, ... (TISE) – 740 trabalhadores – na Maia; a Longa Vida – Nestlé, em Matosinhos; a ERU, em ... , mulheres, desempregados de longa duração e pessoas em situação de desvantagem no mercado ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , inclusive no tocante aos limites da duração do trabalho compatíveis com o direito ... a exposição ao turno noturno de trabalho, longa duração da jornada, horas extras, trabalho em ... ainda que seja por medo do fantasma do desemprego estrutural” (ARAÚJO, Adriane Reis de ...
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TURBULÃNCIA GLOBAL: Em 2010, renda média familiar também registrou queda, de 2,3%, para US$ 49.400 ao ano
... O desemprego o que est por trs do aumento do nmero de ... E o aumento do desemprego de longa durao deixa as pessoas sob maior risco econmico ...
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TURBULÃNCIA GLOBAL: Em 2010, renda média familiar também registrou queda, de 2,3%, para US$ 49.400 ao ano
... O desemprego o que est por trs do aumento do nmero de ... E o aumento do desemprego de longa durao deixa as pessoas sob maior risco econmico ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... do motorista, inclusive nas viagens de longa distância ... A partir da edição da Lei ... , seguem dispondo de normas sobre a duração e controle do trabalho, embora seriamente ... para quem se encontra em situação de desemprego. Essa é mais uma restrição ao mercado de ...
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Sistema de Seguridade Social na Oceania
... Com baixo desemprego, baixa inflação e uma força de trabalho ... quando doente ou deficiente, cuidados de longa duração em casa de repouso ou hospital.(25) ...
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Artigos 235-A a 235-H
... § 4º Nas viagens de longa distância, assim consideradas aquelas em que o ... Nas viagens de longa distância com duração superior a 7 (sete) dias, o repouso semanal será ... ça nacional’, ‘lei do subsídio de desemprego’, ‘lei do serviço de saúde’) deve ...
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... sociedades, cunhou o conceito de “longa duração”, que é essencial neste trabalho que ... Lei 10.608/2002, que concede o seguro desemprego" para os trabalhadores resgatados de condição an\xC3" ... -
Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... texto da CLT: própria aos contratos de duração indeterminada de mais de um ano de extensão, ... Após longa discussão, a jurisprudência tem se afirmado ... ão de guias para recebimento do seguro-desemprego, por exemplo). Mas não haveria como falar-se na ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... ensaio científico, o resultado de uma longa pesquisa pela National Board of Occupational ... menos uma vez na semana e tivessem a duração mínima de seis meses. A esse tipo de violência ... para a incapacidade laborativa, o desemprego, ou mesmo a morte por doença ou suicídio ...