Desemprego de longa duração
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Acórdão Nº 0020763-63.2017.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. SÚMULA 338 DO TST. A não juntada dos registros de ponto pela demandada gera presunção relativa quanto à veracidade da jornada de trabalho apontada na petição inicial, na forma da orientação contida no item I da Súmula 338 do TST.
... horas extras; 4) dano moral; 5) seguro-desemprego ... Sem contrarrazões recursais do reclamado, ... reclamante ao benefício, tendo em vista a longa duração do contrato de trabalho. Não se ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... “síndrome consumista” destronou a duração, ... 120 LIPOVETSKY, Gilles; SERROY, Jean. A ... nas hipóteses de divórcio, desemprego, acidente ou doença, por exemplo 187 ... patamares de superendividamento, desde longa data a pessoa jurídica obteve condições para ...
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Sentença nº 1001455-24.2021.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... se habilitar no benefício do seguro-desemprego. As obrigações de fazer (quanto ao FGTS e ... do desemprego e do término de contrato de longa duração. A ofensa atinge o trabalhador e até ...
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Desajuste entre o lucro e as pessoas
... Mas, ao mesmo tempo, o desemprego e a renda das famílias estão estancados. O ... a crise do emprego juvenil, o desemprego de longa duração e outros problemas urgentes do mercado ...
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Duração do trabalho - jornada
... que se faz a ele: o problema do emprego e seu contraponto, o desemprego ... De fato, a evolução do Direito do Trabalho no mundo ocidental ... 235-D. Nas viagens de longa distância, assim consideradas aquelas em que o motorista profissional ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pessoas físicas decorrentes de seguro-desemprego, auxílio-natalidade, auxílio-doença, ... atividade rural, utensílios e bens de duração" superior a um ano e animais de trabalho, de produ\xC3" ... de produção de filmes de curta, média e longa metragem e programas de apoio à produção ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... Afirmando-se uma intensa e longa ação autoritária oficial (pós-1930) sobre um ... ável capacidade de resistência e duração ao longo do tempo ... Efetivamente, o modelo ... Sobre a recidiva do desemprego" no País, a contar de 2015 e anos subsequentes, n\xC3" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... longa iremos propor três Hipóteses para a cadeira da ... liberdade, mas presos nas masmorras do desemprego. O quadro era tingindo com as fortes linhas da ... psicológica, assim como a extensão e duração dos efeitos da ofensa. § 1º Se julgar ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... os princípios constitucionais da duração razoável do processo, da efetividade processual ... ÇÃO DO FGTS E PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO. Compete à Justiça do Trabalho, em procedimento ... demandas, a tramitação processual é mais longa, exigindo instrução mais detalhada, discussão ...
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A nova geração de políticas sociais no contexto europeu: workfare e medidas de ativação
Este artigo problematiza, no âmbito dos estados-nações que constituem a União Europeia, a configuração de uma nova geração de políticas sociais governadas pela lógica da ativação, voltadas prioritariamente para a inserção das pessoas no mercado de trabalho. Para tanto, realizou-se uma revisão de literatura com base em autores europeus que analisam a temática a partir de transformações ocorridas...
... profundas que se revelam no aumento do desemprego de longa duração e na generalização de ... -
Origem do direito do trabalho
... e da tecnologia sempre exigiram o desemprego como custo social. É irresistível lembrar, ... ao período de prova, disciplina, duração" do contrato e tempo de trabalho seguiam orientaç\xC3" ... , em muitos casos, pela combinação de uma longa duração de seus contratos – eram comuns ...
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Apesar de inflação e pib, mercado de trabalho vai bem, obrigado
... Apesar de tudo indicar que a taxa de desemprego vá ficar estacionada e de a geração de vagas ... , mede nove variáveis, como o desemprego de longa duração, baixa remuneração, desigualdade e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... duração razoável do processo e efetividade, consagrados ... um crédito alimentar e não pode esperar a longa tramitação do processo, máxime se houver ... ção de entrega de guias de seguro-desemprego e/ou TRCT (saque do FGTS) ... Carlos ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Sem embargo de uma longa jornada pela frente. Palavras-chave: ... Tudo para prorrogar a duração do regime militar. Em 12.10.1977, Geisel exonerou ... ís perdeu o grau de investimento e o desemprego aumentou. Nesse cenário, embora a Presidente ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... demonstrar a ampla aplicação, de longa data, da responsabilidade objetiva na regulação ... que a realiza, e sua permanência ou duração será estabelecida contratualmente, no prazo ... INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO-DESEMPREGO PRESSUPOSTO ESSENCIAL. A dispensa sem justa causa ...
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Das penas
... condutas que ensejaram a condenação e a longa pena a ser cumprida pelo paciente são ... diferenciado no seu prazo máximo de duração, de um ano, sem uma individualização da ... ção pecuniária - descumprimento (desemprego) ... Opera-se a conversão da pena restritiva de ...
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Remuneração e salário
... relação empregatícia, como o seguro-desemprego até outras um tanto mais distantes, como os ... computa adotando-se como parâmetro a duração do serviço prestado. Melhor: a duração do ... suprimida, salvo no caso de sua longa ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, a férias, acidentes e ... § 4º. Nas viagens de longa distância, assim consideradas aquelas em que o ... o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego.” ... Art. 485 - Quando cessar a atividade da ...
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Espanha
... em caso de doença, acidente, desemprego (“paro forzoso”), velhice, invalidez e morte ... Gere igualmente os regimes de cuidados de longa duração ... • “Instituto Social de ...
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Legislação Complementar
... direito a férias anuais remuneradas de duração mínima determinada. 2. Todo Membro que ... mecanismos de proteção contra o desemprego, compatíveis com as legislações e as ... Art. 35. Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... , as constantes crises econômicas, o desemprego em massa e, o pior, um aumento alarmante dos ... quantitativo , que diz respeito a sua "duração" (quantidade de tempo de trabalho), assim como o ... , as atividades que se estendem por uma longa jornada (como em hotéis e restaurantes), ou as ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ônus da prova ou a distribuição da duração do processo (tutela de evidência), como o ... possibilidades do resultado último dessa longa cadeia de operatividade (a procedência total ou ... de alimentos e à condição de desemprego do alimentante, não constitui motivo bastante ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... à disposição do empregador, mesmo após longa jornada de condução, sem que esse tempo seja ... Nas viagens de longa distância com duração superior a 7 ([ ... ]) dias, o repouso semanal ... redução da jornada restringe o desemprego e acarreta, pelo combate à fadiga, rendimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... por uma dificuldade terrível, o desemprego está altíssimo, porque eu fui envolvido numa ... âncias , em razão da sofisticação e duração do esquema de corrupção, além do elevado valor ... , conhecidos e subordinados seus de longa data em diversas instituições. Resta claro, ...