Desemprego dos trabalhadores migrantes
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Apresentação
... áveis a desinformação envolvendo migrantes e refugiados no Brasil e xenofobia contra ... para as carreiras profissionais de trabalhadores, definições de cursos prioritários oferecidos ... á resultar no aumento do nível de desemprego nos próximos anos ... Por fim, as relações ...
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Condições degradantes de trabalho e trabalho escravo, na perspectiva da ofensa aos direitos humanos e fundamentais trabalhistas
... trabalhistas são assegurados aos trabalhadores para que tenham uma vida digna, na medida em que ... de trabalho; à proteção contra o desemprego; a igual remuneração por igual trabalho; a uma ... , quando se tratar de trabalhadores migrantes (art. 4º); trabalho livre e exercício de ...
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Introdução
... , por mulheres negras, indígenas e migrantes pobres em uma dinâmica que reproduz as ... base em dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego para regiões metropolitanas (Sistema PED - ... ésticas e as demais categorias de trabalhadores e trabalhadoras ... A conquista de direitos das ...
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Do porto ao pré-sal: sustentabilidade urbana na baixada santista / Port to pre-salt: urban sustainability in santista baixada
Este artigo se propõe a investigar aspectos sociais, econômicos e ambientais importantes para a compreensão da nova realidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, tendo por objetivo propor uma reflexão inicial em termos da problemática da sustentabilidade urbana. Essa preocupação se justifica pela nova configuração do mercado regional que se vislumbra, com a descoberta de petróleo e gás,...
... ção do mercado imobiliário, o desemprego, a competitividade, a guerra fiscal, o abandono ... atração e fixação de outro fluxo de migrantes e imigrantes. (GONÇALVES, 2006) ... No ... significativa redução da massa de trabalhadores na atividade, que passou de, aproximadamente, ... -
A PEC n. 287/2016, sua Normatização, e a Necessária Atuação do Controle de Convencionalidade Com Base nos Tratados Internacionais Previdenciários Ratificados pelo Brasil: Quem poderá defender a Constituição Federal nos seus 30 anos?
... mais uma vez os direitos dos trabalhadores brasileiros, tornando mais distante o ideário de ... migrantes trabalhadores ... Avançamos refletindo que a ... , doença, ignorância, carência e desemprego, tal como lecionou Martins (2016) ... A partir ...
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Reflexões sobre a influência imagética na esfera teórica sociolaboral. A hermenêutica das fontes do direito para a apreensão do valor social do trabalho
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu o valor social do trabalho como um dos fundamentos do Estado Democrático do Direito. Nesse cenário, onde a simples positivação se mostra insuficiente, e partido da premissa de que a realidade social em seus diversos planos é um fator de criação e transformação do direito, o presente trabalho propõe que a ineficácia das normas em
... ações organizativas por parte dos trabalhadores 14 ... Sob o viés político, as fontes materiais ... de trabalho e à proteção contra o desemprego. E em seu artigo XXIV, que todo ser humano tem ... tais como trabalhadores e trabalhadoras migrantes e suas famílias, trabalhadores e trabalhadoras ... - Operação Resgate retira 337 trabalhadores de condição análoga à escravidão desde início do mês
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O mal-estar na globalização em Helênia & Devília
“O fi da guerra fria e do próprio comunismo como doutrina apta a atrair a adesão dos que condenavam o capitalismo produziu a convergência entre Ocidente e Oriente, perdendo qualquer sentido a divisão política entre ambos” “A despeito da deplorável situação dos trabalhadores, principalmente na zona rural, podese dizer que o país atingiu o patamar desejável do plenoemprego, moradia e educação...
... ão rural é de visível pobreza, os trabalhadores chineses estão longe de atingir o nível de ... ção, como a guerra, a miséria e o desemprego, é cada vez maior o contingente populacional que ... já deixou de ser inerente aos migrantes, ocorrendo no interior mesmo das nações, sob a ... -
Princípios Básicos
... nasceu sob a concepção de os trabalhadores precisarem de proteção. Historicamente, estavam ... Cuidando de trabalhadores migrantes, Mozart Victor Russomano regis-tra: “Em que ... , nascimento, incapacidade, invalidez, desemprego etc.) e, principalmente, se o trabalho cessa ou ...
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Princípios básicos
... nasceu sob a concepção de os trabalhadores precisarem de proteção. Historicamente, estavam ... Cuidando de trabalhadores migrantes, Mozart Victor Russomano registra: “Em que ... , nascimento, incapacidade, invalidez, desemprego etc.) e, principalmente, se o trabalho cessa ou ...
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Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
... de Formação da Central Única dos Trabalhadores 1984-1986. Fundadora e Vice Presidente da ADUFG - ... de precários, associações de migrantes, anarquistas e feministas, ou o ecologismo ... íticas por ela propostas aumentaram o desemprego e não criaram as condições para se pagar a ... -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... O fato de todos os trabalhadores serem cortadores de cana e receberem por ... signi?cativo temor em relação ao desemprego, ainda mais quando estão em situação de ... do setor, formada principalmente por migrantes do Nordeste e Norte, tal valor é muito mais do ...
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Democracia e justiça social em tempos de golpe sob a égide do neoliberalismo
O presente artigo objetiva dar centralidade à dimensão ética, frontalmente desvirtuada pelas tendências atuais da política nacional, comandada pelo ideário neoliberal, que contradiz toda forma e intencionalidade do princípio da justiça social. Metodologicamente recorreu-se a uma pesquisa documental, realizada em livros, em artigos da imprensa e em relatórios internacionais. O texto particulariza
... direitos sociais alcançados pelos trabalhadores nos últimos decênios. Palavras-chave: ... e pobres, inserida aí o combate aos migrantes e ex-colonos dos países especialmente europeus e ... política; o crescimento das taxas de desemprego; as pequenas e médias empresas nacionais faliram ... -
O Problema do Desemprego no Brasil e no México (2008-2011)
Este artigo analisa a evolução recente do desemprego no Brasil e no México, ressaltando as semelhanças e diferenças. Em particular, são destacadas as políticas adotadas pelos respectivos governos para evitar um impacto mais grave da crise internacional sobre o mercado de trabalho. São apontados os aspectos que diferenciam a elevação e a redução da taxa de desemprego aberto no período 2008-2011. O
... De qualquer modo, ainda havia em torno de 15,4 milhões de trabalhadores latino-americanos procurando um emprego (OIT, 2011a). Além disso, ... economia dos EUA, reduzindo as oportunidades de ocupação para migrantes mexicanos, seja porque o impacto sobre a renda das famílias afetou as ... -
O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do Direito ao Trabalho
... e o direito à proteção contra o desemprego". Bem assim, os itens II a IV consignam o direito \xC3" ... rol de direitos e garantias dos trabalhadores (art. 7º), cada qual instituído como um direito ... dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Familiares e, especialmente, o art. 27 da ...
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Principais obras do autor
... na Pan-Amazônia: a circulação de trabalhadores (Tese de Doutorado na Faculdade de Direito da ... 12. Globalização & desemprego: mudanças nas relações de trabalho. São ... Trabalho na Amazônia: a questão dos migrantes. Belém: Unama, 2006. 28. Direito do Trabalho no ...
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A Importância do Direito do Trabalho na Promoção dos Direitos Humanos
... das garantias e direitos dos trabalhadores. Um modelo, afinal, que, ao invés de conduzir ao ... O desemprego juvenil, a informalidade e a falta de direitos ... de trabalho para os trabalhadores migrantes, cujo número tem crescido de forma exponencial ...
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O trabalho na era digital e os desafios da emancipaão
Este artigo busca contribuir para a reflexão acerca dos desafios da esquerda frente à nova revoluão tecnológica em curso, a assim chamada Quarta Revoluão Industrial ou Indústria 4.0. Para isso, fará uma rápida passagem por alguns autores que se defrontaram com revoluões tecnológicas nas décadas passadas, em particular no mundo do trabalho, para mostrar as várias possibilidades de interpretaões...
... áveis até então, levando os trabalhadores e as trabalhadoras às novas doenças laborais ... trabalho, férias remuneradas, seguro desemprego, licença saúde etc. Ademais, na economia de ... das mulheres, dos negros, dos migrantes, dos indígenas, dos jovens etc.). A perspectiva ... -
Sentença nº 1001506-39.2021.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... de roupas e guarda de volume de trabalhadores, armazenamento e preparo de bebidas e escritório ... , eventualmente recebendo o seguro desemprego. A empresa Vanderley de Carvalho Restaurante, ... para trabalhadores estrangeiros e migrantes. Registre-se que o fato de o recorrido ter sanado ...
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Principais Obras do Autor
... na Pan-Amazônia: a circulação de trabalhadores (Tese de Doutorado na Faculdade de Direito da ... 12. Globalização & desemprego: mudanças nas relações de trabalho. São ... Trabalho na Amazônia: a questão dos migrantes. Belém, Unama, 2006. 28. Direito do Trabalho no ...
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Principais obras do autor
... na Pan-Amazônia: a circulação de trabalhadores (Tese de Doutorado na Faculdade de Direito da ... 12. Globalização & desemprego: mudanças nas relações de trabalho. São ... Trabalho na Amazônia: a questão dos migrantes. Belém, Unama, 2006 ... 28. Direito do Trabalho ...
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Convenções Internacionais do Trabalho e o Brasil
... audiência entre representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, para que existam ... Convenção n. 97 – Trabalhadores migrantes" (revisão). Aprovada na 32 a Reunião da Confer\xC3" ... ção do emprego e proteção contra o desemprego. Aprovada na 75 a Reunião da Conferência ...
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Dinâmicas de gênero, emprego e trabalho
O acesso das mulheres ao mercado de trabalho ao longo das últimas décadas tem sido analisado como resultado de um complexo e lento processo de mudanças socioculturais e econômicas. Neste último aspecto, isso vem ocorrendo através de um longo período de crescimento dos mercados de trabalho em geral, o que perdurou no Brasil até os anos 70 com o aumento do trabalho assalariado, observando-se, nas...
... eram mulheres e crianças, geralmente migrantes (RAGO, 1997, p. 581). O processo de ... setores, e para o restante dos trabalhadores, ocorreu um processo diferenciado, gerando ... ícios, acompanhados de aumento do desemprego, disseminação do emprego considerado precário, ... -
Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... aplicáveis a todos os trabalhadores, “independentemente dos Estados, de que são ... Migrantes; ĺ Convenção n. 98 da OIT, relativa à ... Proteção contra o Desemprego; ... ĺ Convenção n. 169 da OIT sobre Povos ...
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Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano / Feminist perspectives and social movements: a fundamental approach to urban planning
Encarando o urbanismo como um discurso de poder e instrumento de regulação, este artigo trata da necessidade de pensar e praticar o planejamento urbano pela escuta e pelo trabalho conjunto com os movimentos sociais urbanos, propostas que vem sendo feitas em diversas áreas técnicas e do saber pelas perspectivas feministas e descoloniais. Trata-se, sobretudo, de descentralizar a (re)produção de...
... ésbicas, travestis, gays, prostitutas, migrantes da periferia do mundo (latino-americanos, ... negras as que têm maior índice de desemprego, 25%, e as que estão em maior número em ... e as grandes porções de trabalhadores de baixa renda, que por sua vez se fundem aos ...