desertificação do solo
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... gera efeitos nocivos, tais como o desmatamento, a desertificação, a grilagem e a expulsão da população tradicional. A Lei de Gestão de ... ão de florestas públicas: I - a proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e valores culturais associados, bem como do ...
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O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... de terra, dilúvios, erupções vulcânicas, degelo, desertificação e efeito estufa, são apenas alguns dos sinais de alerta vermelho que a ... que compreendem a proteção jurídica do mar, do ar atmosférico, do solo, do subsolo, dos recursos hídricos, das florestas e do mundo animal e ... -
Barreira inusitada contra a areia
... ásis e terras agrícolas chinesas afetadas pela crescente desertificação ... Cortina de poeira. Trabalhador enfrenta tempestade de areia em área ... solo" no chão, deixando para trás uma terra poeirenta e inóspita ... Com a a\xC3" ...
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O trabalho imigrante como fronteira do trabalho digno: reflexões a partir da sociologia do trabalho
O objetivo deste artigo é mostrar como o trabalhador imigrante, a muito custo, consegue ultrapassar as fronteiras dos Estados-nação, contudo, fica à margem de outra fronteira, que é a dificuldade de vivência do trabalho digno no país de destino. Com esse fim, o presente artigo será composto por uma primeira seção dedicada à exposição da literatura das Ciências Sociais sobre o tema e os fatores...
... e entre Estados-nação, as catástrofes ecológicas, a desertificação de algumas áreas e o alagamento de outras, a compra de terras e o avanço ... barreiras burocráticas proibitivas do trabalho e da permanência em solo estrangeiro com seus efeitos diretos nas condições de trabalho ... -
Política nacional de pagamento por serviços ambientais: um recente instrumento de transição agroecológica
... biológica dos ecossistemas modificados; promover o uso saudável do solo, da água e do ar, e reduzir ao mínimo todas as formas de contaminação ... de vegetação nativa, a fragmentação de habitats , a desertificação e outros processos de degradação dos ecossistemas nativos e fomentar a ...
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Acórdão Nº 00009380220078200136 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-05-2021
... ção da água dos poços submetidos à avaliação, bem como no solo, que teria afetado suas agriculturas de subsistências e promovido a ...
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Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... para ampliação das áreas agricultáveis, contaminação do solo e da água, erosão, diminuição da biodiversidade, etc.) ... alimentar, contaminação das águas, erosão dos solos, desertificação, devastação das florestas, etc.”. (SANTILLI, apud GALLI, 2011, p ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... rios, lagos, água subterrânea, incluindo ainda a água presente no solo, ... atmosfera (umidade) e na biota ... No nosso planeta, a água se ... á décadas que as ações humanas são responsáveis pela desertificação. Os ... impactos das potenciais mudanças climáticas sobre essas regiões ...
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Direito ao ambiente e o direito à moradia: Colisão e ponderação de direitos fundamentais
O presente trabalho é um ensaio teórico que trata de analisar o conflito entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente. Partindo da análise da evolução da incorporação da tutela da moradia e do ambiente ao ordenamento jurídico como direitos, analisa a presença de ambas como direitos fundamentais na Constituição de 1988. Partindo do pressuposto de inexistência de...
... fez muita diferença do ponto de vista da democracia na ocupação do solo ... Tal quadro, ocorrido especialmente a partir de meados do século ... fósseis como matriz energética básica, o processo de desertificação que ameaça a capacidade de produzir alimentos, a destruição das ... -
O programa de regularização ambiental (pra) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do 'punir para conscientizar
O novo Código Florestal de 2012 traz como um dos institutos inovadores o Programa de Regularização Ambiental (PRA) quanto à recuperação da degradação do meio ambiente no campo. Busca-se, pelo referido instrumento político-administrativo, viabilizar uma tutela ambiental mais efetiva, uma vez que este instrumento faz um diagnóstico do passivo ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e...
... ção vegetal em âmbito nacional, além de disciplinar o uso do solo, conspurcação das águas dos rios e regulamentar a prática da caça. A ... solo, até a tutela da qualidade da água, o combate à desertificação", a mitigação dos efeitos causados pelas mudanças climáticas, a proteç\xC3" ... - Tecnologia para produzir mais na mesma terra
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Arborização urbana de mossoró/rn. Avaliação segundo o modelo nato
O Estado resolve os problemas sociais por meio de políticas públicas, cujo processo de formatação costuma ser dividido nas fases de montagem da agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. O objetivo deste artigo é analisar a formulação da política de arborização urbana no Município de Mossoró/RN, com ênfase na avaliação do instrumento político escolhido pelo Poder Público...
... São relevantes, nesse processo, o tipo de solo, a hidrografia, as questões climáticas, o relevo, entre outras ... políticas públicas e educação ambiental no combate à desertificação no Nordeste. Veredas do Direito , Belo Horizonte, v. 7, n. 13/14, p ... -
Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
... ter uma vida segura em seus países em razão de seca, erosão do solo, desertificação, desflorestamento e outros problemas ambientais ...
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Instrumentos econômicos das políticas de águas
... que adotarem voluntariamente práticas adequadas de proteção do solo, margens ou nascentes que impactem na proteção dos mananciais ... a escassez de água para consumo humano e a processos de desertificação, bem como estimular a conservação dos recursos hídricos ... Tratar ...
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Pachamama: la madre tierra e a ressignificação da tutela da dignidade humana em face do novo constitucionalismo da américa latina
A indiferença pelo outro tomou conta, em nível mundial, da sociedade, estando esta esmagada pela necessidade de consumo e realização, momento em que os direitos fundamentais passaram a ser negligenciados com mais intensidade, aviltando-se a dignidade ínsita e indissociável do ser humano. Em um momento em que os regimes de força, perigosamente ascendendo sob um viés democrático, são apontados como
... Pero solo es una apariencia que se exterioriza en algunos sectores doctrinarios que ... de 1992 35 , pela Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países afetados por Seca Grave/Desertificação de 1994 36 , pelo ... -
Legislação e quadro legal da gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique
Este artigo descreve a base legal que regula a gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique com a visão focada nas organizações de coleta seletiva e reciclagem. Para tanto, fez-se uso do método analítico-descritivo, utilizando como estratégia metodológica o levantamento bibliográfico e documental em obras de maior relevância sobre o tema abordado, a partir do qual, foi feita uma análise...
... : o Plano Diretor de Resíduos Sólidos; a Lei de Uso e Ocupação do Solo; Código de Postura de Limpeza, entre outras disposições ... A ... como a prática de atividades que acelerem a erosão, a desertificação, o desflorestamento, ou qualquer outra forma de degradação do ambiente, ... -
Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... solo. c) Quanto à potabilidade: ‘água potável é a água para consumo ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ... -
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... de 1946, o estaduni-dense Nelson Aldrich Rockefeller desembarcou em solo brasileiro com muitos projetos, sob a justificativa de auxiliar o país, ... ser seguro e a terra começou a passar por processos de desertificação em função dos métodos de agricultura insustentáveis, fato que se ... -
Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... atualmente, todavia em razão da intensa mudança no uso do solo e do fenômeno da fragmentação, esses serviços ecossistêmicos estão ... desertificação; gerenciamento costeiro e gestão urbana. Por fim, em relação à área ...
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Nuevos territorios en entornos de programas habitacionales públicos. Asentamiento informal Parque Ituzaingó Anexo II en Córdoba, Argentina
Las cuestiones urbanas en el siglo XXI, señalan como aspectos centrales la lógica mercantilista en el desarrollo urbano y la intensificación de las desigualdades sociales. La política habitacional pública no escapa a esta lógica, observándose localizaciones cada vez más distantes e incremento de los asentamientos informales. El trabajo expone la forma en que ésta, sin proponérselo, ha generado...
... , mas também de redefinir as normas de uso e ocupação do solo e, em última instância, o próprio processo de planejamento e gestão da ... municípios de Gilbués (localidade com intensa área de desertificação) e Barreiras do Piauí (parte do município faz parte do Parque Nacional ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... étricas, enfatizando a gestão de microbacias e de conservação do solo. Assim, com escopo nos autores indicados, consolidaram: ... Quadro 3: ... terras questionadas quanto à duração da fertilidade e desertificação (IANNUCCI et. al ., 2000; MIRANDA NETO e HERRERA, 2016; BECKER, 2012). A ... -
Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... , florestas, matas, cerrados, mangues, vegetação, micro-organismos, solo, enfim as terras e os céus, todos e tudo), como autênticos ... em três importantes convenções sobre biodiversidade, desertificação" e mudanças climáticas, e de maneira já bem menos otimista com a Conven\xC3" ...
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Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
... como efeito estufa, redução da camada de ozônio, desertificação, desmatamento, o lixo radioativo13e a emissão de poluentes no ar, na a e no solo afetam, embora de maneira diferenciada, países desenvolvidos e ...
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Justiça ambiental
... dos recursos naturais, tais como o aquecimento global, a desertificação, a destruição dos ecossistemas, provocada pelo desmatamento e a ... de gases por vários organismos, incluindo as bactérias presentes no solo da Terra. A cooperação entre os dois resultou na teoria de Gaia ...
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Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
... Diversidade Biológica, e Convenção sobre Combate à Desertificação ... No final do século XX e início do século XXI ocorreram muito ... muitas vezes são associadas unicamente à impossibilidade de uso do solo para o cultivo, criação de animais e construção. Não se percebe a ...