desertificação do solo
-
DECRETO Nº 7747, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Institui a Politica Nacional de GestÃo Territorial e Ambiental de Terras Indigenas - Pngati, e da Outras Providencias.
... indígenas, em especial as de prevenção e combate à desertificação; ... g) promover a regularização ambiental de atividades e ... a) garantir aos povos indígenas o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes em terras indígenas; ... b) fortalecer ...
-
Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil
... de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas, mostra que Alagoas é o estado brasileiro com maior proporção de solo degradado em relação a seu território na categoria de maior risco para desertificação: 10% estão na categoria "muito forte". O Rio Grande do ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... A propósito, o meio ambiente natural ou físico abrange o solo , os minerais , o ar atmosférico , a água , a fauna e a flora (a ... é inapropriado para isso, resultando em um processo de desertificação ... Nada obstante, mesmo colocando a própria vida em risco, os ...
-
Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... leis/normas que lidam com o setor de Agricultura, Florestas e Uso do Solo - AFOLU, com a finalidade de proteger o meio ambiente, e apontar novas ... chuvas muito intensas, levará ao aumento do processo de desertificação já em curso.” NOBRE, Carlos. Idem ... 484 “Teoricamente, até ... -
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... , a extinção e intoxicação de espécies de aves marítimas por Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), pesticidas e afins, desertificação, extinção biótica e de nascentes, alteração do curso e velocidade de ventos sazonais, especulando não mais o princípio da precaução ...
-
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... desertificação e degradação do solo 29 ... ONU, 1992 ... ONU, 2015 ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, transporte de ... ção de tecnologias sustentáveis em áreas de uso alternativo do solo e de processos de regularização ambiental nos imóveis rurais da ...
-
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... a observar severas modificações na qualidade do ar, da água e do solo, em razão da forte e maciça degradação ambiental bancada pelos aportes ... , gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de ... -
Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... consolidada por supresso de vegetao nativa para uso alternativo do solo: rea com ocupao antrpica preexistente a 22 de julho de 2008, em que houve ...
-
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo ... 2.5 Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas ... 15.3 Até 2030, combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela ...
-
Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... I. Introdução. II. A crise ecológica: 1. Desertificação e perda da biodiversidade; 2. Quantidade e qualidade da água; 3 ... ção da camada de ozônio, redução da biodiversidade, poluição do solo, da água e do ar, tratamento inadequado do lixo já não estampam apenas ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... Hoje, a crescente desertificação obriga a novas deslocações muitos, que acabam por ocupar as periferias ... mais e mais para sempre e, por último, sê canoa, barco, jangada, solo, jarra, estábulo e homem». 34 ... 32. Os grupos humanos, seus ...
-
DECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... Departamento de Gestão de Resíduos e Qualidade do Solo; 2. Departamento de Gestão de Qualidade do Ar e das Águas; e 3 ... Mudança do Clima; f) Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD; g) Comitê Gestor do Fundo Nacional para Repartição de ...
-
Governo federal reativa projeto contra desertificação do Semiárido
... consiste basicamente em incentivos para produtores rurais e proprietrios de terra investirem em sistemas agroflorestais, que mesclam a ocupao do solo com vegetao nativa e culturas agrcolas comerciais ... Clima: 38 milhes de brasileiros passam quase um ms por ano sob calor insalubre ... A reativao ...
-
Secas devem ser a norma no futuro, dizem cientistas
... Caso persista, ressecando o solo, evolui para a seca agrcola. O cenrio mais grave " que pode ser ...
-
Critérios de valoração
... Isso deriva das perspectivas de valorização do solo que ... poderiam ocorrer no futuro ( plus-valia ), com vistas a ... - Desertificação / Arenização: inexistente ... - Afloramento rochoso: inexistente: ...
-
Dia Nacional da Caatinga: o bioma esquecido
Opinião: Dia Nacional da Caatinga, o bioma esquecido
... propícia no Brasil à manifestação do fenômeno da desertificação, que pode ser definido como a degradação de terras em áreas de clima ... , apontando rijamente no espaço ou estirando-se flexuosamente pelo solo, lembrando um bracejar imenso de tortura da floresta agonizante ... " ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... e coibidas todas as formas especulativas e predatórias do uso do solo e, ao contrário, será fomentada a agricultura típica de mercado e a ... do meio ambiente (como as responsáveis por processos de desertificação, erosão dos solos, assoreamento dos rios e açudes, inundações, ...
-
O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... , aquecimento da terra, contaminação dos rios e mares, desertificação, extinção de fauna e flora, perda da biodiversidade, situações essas ... ambientais, pois o solo e subsolo receberam todos os resíduos sólidos gerados pela sociedade ... -
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... e Utilização do Solo 6 (Declaração de Glasgow), que indica a reversão do desmatamento como ... ão de florestas e terras, a perda de biodiversidade e a desertificação. A menção expressa à conservação da biodiversidade nas Salvaguardas ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... La plena realización de estos derechos no responde a un solo camino. Se han registrado éxitos y también fracasos tanto en economías ...
-
As negociações internacionais
... A baixa permeabilidade do solo e a falta de oxigenação do mar na região seriam as responsáveis por ... Três Convenções sobre Mudança Climática, Desertificação e Biodiversidade; ... A Cúpula da Terra no Rio de Janeiro indicou como ...
-
Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica
... concerne, comparativamente, ao índice de remoção de nutrientes do solo em razão da espécie plantada, medido em Kg/hectare ao ano, veja-se a ... -se, portanto, de microrregião com pouca probabilidade de desertificação, mas que tem apresentado sérias modificações antrópicas, resultado das ... -
Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... de situação muito mais sombria, com mais degradação do solo, mais desertificação, mais crise da água, perda da biodiversidade etc., ... -
Biodiversidade
... íbrio entre o meio físico – abiótico –, composto por água, solo, subsolo e atmosfera, e o meio biótico, constituído pelos seres vivos. O ... e adaptação às mudanças do clima e para o combate à desertificação ... Meta 16. Implantação do Protocolo de Nagoya. Até 2015, o ...