desídia dicionário
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... , caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das respectivas funções; f) embriaguez habitual ou em ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Mestre Jou, 1982, p. 474 ... ROMITA, ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ) dano moral na dispensa do empregado por justa 441 causa 442 (desídia), com ulterior reversão; ... 19) dano moral e material decorrente ... Dicionário Jurídico, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense) ... Em face da ...
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Equiparação salarial por identidade
... Dicionário Calheiros/1977’, Ementa n. 1.156). 148 ... A atual jurisprudência do ... de baixa motivação funcional que, se caracterizada como desídia, enseja outro tipo de procedimento coercitivo." (TRT - 8ª Região, RO ...
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Processo Penal
... 43, CPP) ... Retomada a ação: Quando houver desídia do querelante (ex: não praticar, de forma geral, ato processual a seu ... A palavra persequível não se encontra expressa no dicionário ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... No "Dicionario Jurídico Omeba" figura esta correta definição, proposta por Juan ... praescríbientís, isto é, no interesse público contra a desídia do titular 333 ... @@89. Características destes institutos no Direito ...
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O dano-morte: a experiência brasileira, portuguesa e os vindicatory damages
... Jan-Mar 2014, n. 45, p. 3-18 ... 17. Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2020, ... do que um ilícito culposo, resultante de uma negligência ou desídia ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... O Promotor de Justiça recebeu o inquérito, mas por pura desídia não ofertou a denúncia. Mévia contratou um Advogado que interpôs uma ... Editorial Dimensão, 1998, p. 101 ... 906 AMILCARE. Dicionário de latim forense ... N o 990, 7 a ed., LEUD, 1997, p. 102 ...
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Infrações Disciplinares
... , o outro verbo do tipo é facilitar, o que de acordo com o Dicionário Aulete Digital, significa: 1. Tornar fácil ou mais fácil; auxiliar, ... O abandono configura a desídia do advogado, ou seja, a falta de cuidado, desleixo, irresponsabilidade, o ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das respectivas funções; f) embriaguez habitual ou em ... , sem concorrer para eles e sem a eles poder opor-se ( Dicionário jurídico De Plácido e Silva. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993) ...
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Inventário
... , como define Aurélio Buarque de Holanda, em seu tradicional Dicionário da Língua Portuguesa ... O inventário consiste na descrição ... DESÍDIA DA INVENTARIANTE -IMPOSSIBILIDADE - CASSAÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO A ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... 42. (3) DINIZ, Maria Helena. Dicionário" Jurídico ... V. 2. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 5 ... 756 Mඉඝකඑ\xE0" ... (por exemplo, mau procedimento ou indisciplina ou até mesmo desídia — alíneas “b”, in fine , “h”, ab initio ou “e” do art ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... (por exemplo, mau procedimento ou indisciplina ou até mesmo desídia — alíneas “b”, in fine , “h”, ab initio ou “e” do art ... 42 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico ... V. 2. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 5 ... Os artigos ...
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Acórdão nº 1001788-36.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... A reclamada fundamenta a dispensa no art. 482, "e", da CLT - desídia. A conceituação que emerge do Dicionário Aurélio da palavra desídia ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... efetivamente entregar a prestação jurisdicional pela má-fé, desídia ou ato criminoso de mero auxiliar do juiz." ... Em que pesem alguns ... São Paulo: LTr, 2005. p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Abandono de Emprego (Art. 482, i, da CLT)
... "poderá resultar caracterizada, eventualmente, outra justa causa: desídia, indisciplina ou mau procedimento. O abandono, porém, só se configura no ... 166 ... ----------------------- ... Dicionário de direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 1982. p. 7 ...
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Jeremoabo - Vara cível
... Nas palavras de Eduardo Marcial Ferreira Jardim (Dicionário jurídico tributário. 5. ed. São Paulo: Dialética, 2005. p. 232), “ a ... remanesce paralisado num mesmo estado e no mesmo estádio, por desídia" da Fazenda Pública. Como se vê, simboliza uma forma de sanção imposta \xC3" ...
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Acórdão Nº 0020019-09.2016.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. DESÍDIA. A prática de ato faltoso pelo empregado, qualificada como desídia, é suficiente para autorizar a ruptura contratual por parte do empregador, por cometimento de justa causa do empregado. Aplicação do art. 482, alínea "e", da CLT.
... EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. DESÍDIA. A prática de ato faltoso pelo empregado, qualificada como desídia, é ... Maria Helen Diniz, no seu Dicionário Jurídico (3. ed. rev., atual. e aum. - São Paulo : Saraiva, 2008, 2 ... -
Decisão da Presidência nº 180570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... para o crime, além de notas falsas e bilhetes de loteria, um dicionario com expressões caipiras, subterfúgio utilizado para ludibriar as ... excepcionais, nas quais a mora seja decorrência de (a) evidente desídia do órgão judicial; (b) exclusiva atuação da parte acusadora; ou (c) ...
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Decisões Monocráticas nº 180570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... para o crime, além de notas falsas e bilhetes de loteria, um dicionario com expressões caipiras, subterfúgio utilizado para ludibriar as ... excepcionais, nas quais a mora seja decorrência de (a) evidente desídia do órgão judicial; (b) exclusiva atuação da parte acusadora; ou (c) ...
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Cassação de Mandato de Prefeito
... o papel fiscalizador da Câmara, não se verificava, no caso, desídia do prefeito quanto ao atendimento dos pedidos, mesmo que exageradamente ... 43 José Cretella Júnior, Dicionário de direito administrativo ... São Paulo: J. Bushatsky, 1974, p. 164 ...
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O papel do juiz na decisão do mandado de segurança
... Quando por atraso o juiz é punido por desídia, quando célere por beneficiar uma das partes ou seus procuradores. Assim, ... Op. Cit., p.58. 49. JAPIASSU, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar editor, 2006, p.11 ...
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O vínculo empregatício no mundo tecnológico e o conflito de interesses que o circunda: a busca por uma solução a partir de análise do 'caso UBER'
... ção de criação de um modelo de contrato de trabalho que, por desídia do legislativo, tornou-se inseguro juridicamente e, por isso, ineiciente ... 667 ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguêsa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. p ...
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Tarauacá
... Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa, desídia significa: ... “Disposição ...
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Tarauacá
... Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa, desídia significa: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000566-65.2015.5.06.0313), 16-02-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. Entre as espécies de justa causa está a desídia, que segundo os ensinamentos de Délio Maranhão se caracteriza pelo descumprimento das obrigações contratuais de prestação de serviços de forma produtiva, quantitativa e qualitativamente. E, embora se configure, em regra, pela prática ou omissão de vários...
... DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. Entre as espécies de justa causa está a desídia, que segundo os ... os arts. 5º, V e X da CF e 76 e 159 do CC ... (Dicionário Jurídico Brasileiro, Editora Jurídica Brasileira, 1998, São Paulo, p ...