Desigualdades sociais e regionais
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Dignidade da pessoa humana e tributação
... desigualdades sociais e regionais, além de promoção do bem ...
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A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... , com a maior positivação de direitos sociais de todas as constituições que já tivemos ... grande parcela da população, as desigualdades sociais e econômicas que se acentuaram, uma ... III) e a redução das desigualdades regionais e sociais (inc. VII). Não se pode olvidar ainda ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... seria a de identificar os direitos sociais que salvaguardariam, em qualquer sítio onde se ... e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais" (art. 3º, III, num plexo de ...
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Conceitos e desdobramentos
... As necessidades sociais com os relacionamentos conduzem a criação dos ... ém vale ressaltar que as imensas desigualdades sociais do país independem o desenvolvimento ... étnicas, pelas desigualdades sociais e regionais, pelos desenvolvimentos históricos ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... as políticas de restrições às desigualdades sociais. O texto do Capítulo poderá demonstrar, ... a redução das desigualdades sociais e regionais (inciso III, art. 3º), e também fortaleceu os ...
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Interpretando o direito como um subalterno
... Minha posição no sistema de classes sociais não é o único fator que determina meu lugar ... não é algo que promove apenas desigualdades de classe, ele também estabelece diferenças de ... redução das desigualdades sociais e regionais.) ... CAPÍTULO III - INTERPRETANDO O DIREITO ...
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Novas alternativas: o regime de responsabilidade civil solidária entre o provedor de aplicações e o autor do conteúdo ofensivo
... e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” ... 242 “A nova ...
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As atividades administrativas à luz da ordem constitucional brasileira
... – elenco de direitos fundamentais sociais, titularização de serviços públicos e ampla ... da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais (art. 3º, inc. III, da ...
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Da atividade econômica
... desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... assentado na gramática das práticas sociais, que a um só tempo torna possível a linguagem, ... ômica e social e de superação de desigualdades sociais (56) ... (54) Acerca da ... , à redução das desigualdades regionais e sociais e à busca do pleno emprego, balizadas ...
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Direitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morte
O presente estudo tem como objetivo verificar a natureza dos direitos sociais, bem como analisar os fundamentos e os limites constitucionais para a sua modificação. A partir desses parâmetros, são examinadas as recentes mudanças legislativas na disciplina legal do benefício previdenciário da pensão por morte
... ção da pobreza e da marginalização e de redução das desigualdades" sociais (art. 3º, inciso III, e art. 7º, caput, da Constituição da Rep\xC3" ... pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais, além de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, ... -
Decisão da Presidência nº 1112644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... da República a erradicação das desigualdades sociais e regionais, bem como a promoção do bem ...
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Decisões Monocráticas nº 1112644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... da República a erradicação das desigualdades sociais e regionais, bem como a promoção do bem ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... A Sudeco manterá representantes regionais à medida que for exigido pelo desenvolvimento de ... - definir objetivos e metas econômicas e sociais" que levem ao desenvolvimento sustentável da Regi\xC3" ... á em instrumento de redução das desigualdades regionais, incremento da competitividade da ...
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Acórdão Nº 0020582-03.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
EMENTA MUNICIPIO DE CANOAS. GAMP - GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA E À SAÚDE PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ENTE PÚBLICO. No plano constitucional, a menção do direito à saúde, enquanto direito humano, encontra-se no art. 6º da Constituição da República. Por definição constitucional, trata-se, pois, de um direito social cujos fundamentos...
... também em relação aos demais direitos sociais", nos postulados contidos no art. 1º da Constitui\xC3" ... , justa e solidária; redução das desigualdades sociais; promoção do bem de todos; ... e redução das desigualdades sociais e regionais, e, finalmente, promoção do bem de todos, sem ... -
Acórdão Nº 0020033-66.2018.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO. No plano constitucional, a menção do direito à saúde, enquanto direito humano, encontra-se no art. 6º da Constituição da República. Por definição constitucional, trata-se, pois, de um direito social cujos fundamentos residem, como também em relação aos demais direitos sociais, nos postulados contidos no art. 1º da...
... também em relação aos demais direitos sociais", nos postulados contidos no art. 1º da Constitui\xC3" ... , justa e solidária; redução das desigualdades sociais; promoção do bem de todos; ... e redução das desigualdades sociais e regionais, e, finalmente, promoção do bem de todos, sem ... -
O papel da Sudene na política de redução das desigualdades regionais
Adalberto Arruda: o papel da Sudene na redução das desigualdades
... , a Constituição passou a atribuir um maior destaque à questão do desenvolvimento regional, de modo que a redução das desigualdades sociais e regionais se constituiu em um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil ... Neste sentido, foram introduzidos na ... -
Favorecer Norte e Nordeste em exportação de açúcar é constitucional
Opinião: Favorecer regiões em exportação de açúcar é constitucional
... constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais, que se viabilizaria de forma ... -
Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... Adiante cuida das evoluções sociais e jurídicas, especialmente os ventos do Estado ... de um microssistema: reconhecer as desigualdades que conduzem à vulneração de um em relação ... ão e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos ...
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A desaposentação em nossa constituição federal
... sociais, e devem ser aplicados irrestritamente a todas ... ção, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais e a dignidade dos homens ...
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Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... mais calorosos embates entre as forças sociais. O direito nasce para um fim, e, por isso, não ... e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (iv) promover o bem de ... -
Direito Tributário
... Contribuições sociais ... A : incorreta, pois os Estados-membros ... fundamental de redução das desigualdades sociais e regionais (art. 3º, III, da CRFB), é ...
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Introdução ao direito previdenciário
... IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o ... e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;” ... Além desta previsão ...
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A Reforma Trabalhista e o Princípio da Não Regressividade dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
... — erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ... IV — promover o bem de todos, sem preconceitos ...
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A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... constitucionais definidoras de direitos sociais. Examina-se a legitimidade jurídica da abordagem ... desigualdades e progresso social, denominado de princípio da ... ão e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ... IV - promover o bem de todos, sem ...