desistência da ação modelo
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Acórdãos nº 1003381-45.2014.8.26.0604 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Enero de 2018
... DE HONORÁRIOS DESISTÊNCIA DA AÇÃO - CITAÇÃO EFETIVADA ... de veículo automotor marca GM, modelo Corsa SED JOY 1.8, ano 2006, cor prata ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE
... item 3.4 com a seguinte redação: "3.4 - Ação afirmativa de reserva de vagas: Aplicar-se-ão ao ... atender a todos os requisitos indicados no modelo Anexo VI - Modelo de Laudo Médico." ... " ... " 9A.1.4 - Em caso de desistência" de candidato aprovado em vaga reservada de defici\xC3" ...
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Ação Anulatória
... em renúncia ao poder de recorrer na esfera administrativa e desistência do recurso acaso interposto ... * IMPORTANTE: Não esquecer que, como ... @5.10 Modelo ... O modelo será elaborado com base no problema já proposto no Exame de ...
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A Participação Judicial Ambiental Sob o Enfoque do Processo
... ção pelo juiz e dos poderes inerentes à ação e à defesa pelas partes litigantes. Trata-se, ... direito processual; (b) o processo como modelo imposto pelos princípios e normas, vale dizer, ... na imprensa oficial, a respeito da desistência da demanda proposta pelo legitimado ativo ou da ...
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Alienação parental
... serviu para dar suporte à procedência da ação. 4. Não tendo restado provado o abuso sexual, ... Ocorrendo a desistência do genitor alienado de conviver com os filhos, ... passa a ter papel de principal e único modelo para a criança que, no futuro, tenderá a ...
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Procedimento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo
... critérios objetivos para a formação do modelo representativo da ... , indaga-se sobre a possibilidade de desistência parcial do recurso exclusivamente quanto ao tema ... que as horas extras deferidas nesta ação sejam calculadas com a utilização do divisor ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... modelo de desenvolvimento do Estado de bem-estar social ... ação de médicos humanistas e da Igreja (Papa Leão ... , descrevendo a ocorrência de desistência ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... o direito de acesso à justiça (ou de ação e de defesa) e o direito ao processo (ou as ... redobrado ao homologar eventual desistência da execução por parte do credor trabalhista, ... atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se ...
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Sistema multiportas e execução fiscal
... impulsionou a reestruturação do modelo, com mudanças procedimentais realizadas por meio ... Por décadas, a ação de execução fiscal, prevista na Lei n ... ão da dívida ativa não significa desistência quanto a esses valores. A Instituição manteve o ...
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Da Execução Forçada
... passar pela fase cognitiva por meio da ação de cumprimento, espécie de dissídio individual, ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ... A rigor, com a desistência da aquisição, os embargos perdem o objeto, pois ...
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Averbações no registro de nascimento
... ação judicial de investigação de paternidade ou ... expressão nesse sentido consta do modelo de termo estabelecido pelo próprio Prov.63, em ... , não comporta arrependimento ou desistência; ... A filha ou filho passará a ter todos os ...
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Aspectos registrais
... constrição judicial, do ajuizamento de ação" de execução ou de fase de cumprimento de senten\xC3" ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ... voluntário do loteador, ocorre a desistência do empreendimento (inciso II), uma faculdade que ...
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Capítulo 11 - Apelação e o recurso adesivo
... o qual aquele que tem a iniciativa da ação ou do recurso é quem tem poder para estabelecer ... ça deve ser para o juiz a quo, conforme modelo" sugerido mais adiante ... b) Na segunda petiç\xC3" ... desistência, o adesivo não chegará a ser apreciado ... O ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... apuração de falta grave consiste numa ação de rito especial trabalhista, de jurisdição ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ... para invalidar confissão, desistência ou transação, em que se baseou a sentença ...
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Liquidação e Execução das Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... Já na ação coletiva para a defesa de interesses individuais ... § 3º Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Legislação para consulta
... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... do INSS para formalização de desistência ou transigência judi - ciais, conforme o ... decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneciário para a revisão ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Direito privado não especificado. Ação declaratória de inexistência de débito c/c ... referente ao mês em que deferida a desistência" de continuidade do curso, prevista na cláusula \xE2\x80" ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... • Propositura da ação" (arts. 14 a 17) ... • Audiência de concilia\xC3" ... pela Lei n, 9.307/96 e decidam pela desistência do processo no âmbito dos Juizados Especiais ... A atualização das bases estruturantes do modelo processual civil brasileiro é ponto comum entre ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... de inscrição implica a DESISTÊNCIA do candidato e sua consequente ELIMINAÇÃO ... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve ... Lei Federal nº 7.347/1985 - Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos ...
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Propaganda eleitoral
... Michels, “propaganda eleitoral é toda a ação destinada ao convencimento do eleitor para ... Modelo de Parecer em Pedido de Resposta ... interesses partidários, eventual desistência da Representação levará à continuidade dela ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... ação tendente a garantir a prestação dos serviços ... /TST; (b) solicitarem conjuntamente desistência do Dissídio, levando à extinção do processo ... a dita convocação, até porque, no modelo constitucional vigente, quem representa a ...
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Negócios: cautelas e garantias
... , principalmente se está respondendo a ação de cobrança de dívida ou ação de execução ... ício do credor, que, em razão de desistência ou inadimplemento, pleitear a resilição ou ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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Direito Empresarial
... (B) A ação renovatória de locação é uma proteção ... longo do processo e a aprovação da desistência do devedor quanto ao pedido de recuperação ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utilidade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... apuração de falta grave consiste numa ação de rito especial trabalhista, de jurisdição ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ... para invalidar confissão, desistência ou transação, em que se baseou a sentença ...
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Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... propostas justamente para superar este modelo ... A tecnologia da informação, cada vez ... de inserção dos capitalistas no campo da ação política”. Com base nisso, Francisco Pereira ... ário – como se numa atitude de “desistência” – quanto a função legislativa”. 45 ...