desistência da ação modelo
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Dos Equivalentes Recursais
... ão de liminar ou de sentença; g) a ação rescisória; h) a ação cautelar inominada ... o fato de a espécie não se ajustar ao modelo de relativização que se entende admitido no ... ), e parte legítima para, em face da desistência da ação de ... impugnação de mandato ...
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Recursos para o supremo tribunal federal e para o superior tribunal de justiça
... da nova legislação processual, pois, no modelo do Código de 1973, o pedido de efeito suspensivo ... 1.040 do CPC de 2015 tratam da desistência, vejamos: ... § 1º A parte poderá r da ação em curso no primeiro grau de jurisdição, antes ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... ŗǯȱIntrodução ... Não fosse a ação policial e a o domínio absoluto dos donos das ... V — desistência da impugnação pelo impugnante; ... VI — se ... O modelo espanhol assegura os princípios de autonomia e ...
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A estabilização da tutela antecipatória
O presente trabalho analisa os principais aspectos da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, com destaque para a possibilidade de arguir o direito material como matéria de defesa após o transcurso in albis do prazo de dois anos. Inicialmente serão analisadas suas origens para, a seguir, identificada a técnica que...
... di Procedura Civile 12 ), que se trata do modelo de cognição sumária, autônoma, no âmbito do ... , mesmo que não se siga o ajuizamento da ação principal, ou seja, mesmo que não se instaure o ... com sua estratégia processual (desistência da ação ou aditamento). Esse termo, portanto, ... -
Da Execução Forçada
... passar pela fase cognitiva por meio da ação de cumprimento, espécie de dissídio individual, ... de morte de parte, homologação de desistência, abandono da causa que ocorre pela terceira vez ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DA AÇÃO CONSENSUAL DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ... ícia designada será entendida como desistência tácita do pedido, acarretando a extinção do ... (s) bem(ns): MOTOCICLETA, marca HONDA, modelo CG 160 FAN ESDI, ano de fabricação/modelo ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... indicados no presente capítulo obedece ao modelo de análise quantitativa. Foram captadas ... genéricos, indicar que os roubos e a ação de quadrilhas de ladrões representavam o maior ... desistência de registro têm se mostrados os delitos ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... Como ser citado (modelo ABNT) ... FERREIRA, Arthur Vianna; LOPES, ... A partir desse objetivo, nasceu a ação de criar uma oficina de reciclagem com as ... a atividade, evitando, assim, a desistência da atividade do aluno que havia pedido ajuda ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... éu, reconhecendo o fato em que se fundou a ação, outro lhe opõe impeditivo, modificativo ou ... ão a que se refere o § 1 o importa desistência" da inquirição da testemunha. § 4 o A intimaç\xC3" ...
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Medeiros neto - Vara cível
... Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA, estando as partes devidamente ... requerendo a extinção do feito por desistência e a liberação da restrição via sistema D, do veículo de marca DAFRA, modelo SPEED 150CC G08, ano 2008, placa JRT-7049, chassi ...
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Título III - Da acessibilidade
... etc.), o que reflete a plena adoção do modelo social da deficiência, que impõe à sociedade o ... Especial 1.733.468-MG, no qual examinou em ação de compensação por dano moral a falta de ... 2º determina que na “hipótese de desistência ou de resolução contratual por inadimplemento ...
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Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... 105) ... meio de uma ação judicial, de iniciativa do devedor, tendo por ... ou não o circunstancial pedido de desistência apresentado pelo devedor, após o deferimento do ... Tomando como modelo legal ... 376 Rubens Requião. Curso de ...
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Estrutura Municipal
... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... do IPVA o Estado credor deve ajuizar ação de execução fiscal para cobrar aquilo que lhe ... pode requerer por escrito a desistência da Defesa da Autuação, até o julgamento ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 69 5.1.5 STF recebe mais uma ação contra portaria do trabalho escravo Veiculada em ... modelo ora apresentado demonstra que ... doutrina: "corresponde à renúncia, desistência, afastamento ou deserção. Abandona o emprego ...
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Averbações no registro de nascimento
... ação judicial de investigação de paternidade ou ... expressão nesse sentido consta do modelo de termo estabelecido pelo próprio Prov. n ... , não comporta arrependimento ou desistência; ... A filha ou filho passará a ter todos os ...
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Coordenadores e autores
... Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... (A) a desistência voluntária, havendo exclusão da tipicidade de ...
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Licitações
... São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ... desistência de propos-tas, salvo por motivo justo decorrente ... , a Administração deverá ajuizar ação própria para reter os créditos decorrentes do ...
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Coisa julgada na lei de ação civil pública
... pelo legislador sem controle do magistrado, que a afasta do modelo americano que lhe serviu de inspiração. É a coisa julgada secundum ... ário ao prever que ao invés da suspensão deve pedir a desistência da ação individual. A solução atende à eficiência e torna eventual ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Conforme já esposado alhures, o modelo alemão pode ser usado como um bom exemplo no ... sendo também uma barreira absoluta a toda ação do Estado, 8 nos Estados Unidos a liberdade ... visto como um incentivo à desistência da ação. 93 Como a Corte se convenceu de que o ...
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Controle de constitucionalidade
... 10. Ação direta de inconstitucionalidade – a Lei n ... ção a um órgão (já existente no modelo clássico ou a ser criado para desempenhar essa ... a ação direta, não se admitirá desistência. Parágrafo único. (VETADO) Art. 6 o O relator ...
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Dos contratos em espécie
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA – NULIDADE – COMPRA E VENDA ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... , pelo locatário, a posterior desistência do negócio pelo locador acarreta, a este, ...
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Decisão monocrática nº 2014.04656053-96 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 02-12-2014
... Vara Cível de Castanhal, nos autos da AÇÃO DE ... BUSCA E APREENSÃO ajuizada por apelante, ... desistência da pretensão à tutela jurisdicional ... 9C2JC41109R530803, modelo 2009, placas NSJ-5076”, assumindo ... ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil Pública no Brasil completa 35 anos de ... e para a elaboração do próprio Código Modelo de Processos Coletivos para os países ... desistência", renúncia ou abandono de recurso contra a aprova\xC3" ... -
Execução
... a coisa julgada, esta em sede de Ação Rescisória, por exemplo ... Noutro espeque, ... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... (1100) Havendo desistência total, a execução será extinta, podendo ser ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE
... item 3.6 com a seguinte redação: "3.6 - Ação afirmativa de reserva de vagas: Aplicar-se-ão ao ... atender a todos os requisitos indicados no modelo Anexo VI - Modelo de Laudo Médico." ... " ... " 9A.1.4 - Em caso de desistência" de candidato aprovado em vaga reservada de defici\xC3" ...