diário oficial 08 setembro 2008
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Sentença com número 0406746-53.2013.8.09.0156 da Varjão - Vara das Fazendas Públicas, 22-08-2022
... , foi publicada em 8 de junho de 2018, no Diário de ... Justiça, a decisão monocrática, ... 4. No caso, ocorridos os fatos entre setembro e outubro de 2000, ... instaurado contra a ré ... 2008, resta evidenciado que, entre tais ... datas, ... 18/04/2017 e publicada no diário oficial em 19/07/2017, mais de quatro anos depois do ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... 1 o do ATO N. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014: ... “A Lei n. 13.015, de 21 de ... ão se conhece.” (TST Processo: RR – 73700-08.2005.5.04.0451, Data de Julgamento: 1 o .6.2011, ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ...
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Do direito das famílias
... deve ser feita por escrito e entregue ao oficial do registro civil, indicando o motivo justo e ... 2. ed. Barueri: Manole, 2008, p. 1441 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... em 13 de julho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2010, ... -se o dia de início) e seu termo final em 02/08/2018, ocasião em que apresentada tempestivamente ... 14-3-2017 ) ... Em 14 de setembro de 2017 o site do STJ publicou notícia ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Collor destacou que nos dias 29 e 30 de setembro de 1990 participou, com outros 30 presidentes e ... em restrição e privação de liberdade, 59,08% são de cor parda/preta. Segundo o último ... 27 RODRIGUES, 2017; SANTOS, 2000; BATISTA, 2008, 2003; BARATTA, 2002 ... Rev. Direito e ... Diário Oficial da União, Brasília, 13 jun. 1990 ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves ... 171 LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 ... Art. 2° Consumidor é toda ... (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. Senado Federal, em 7 de agosto de 2002 Senador ... laborativa que contempla seu sustento diário. Seria a prima facie enriquecimento sem causa ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/1950-0000378-9 SÚMULA DE CONVÊNIO PARTÍCIPE: CENTRO DE ESTAGIOS -
... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... Gabinete da Reitoria ... LTDA. ASSINATURA: 08/06/2022. OBJETO: Este Convênio tem como objetivo ... ório, conforme Lei nº 11.788 de 25 de Setembro ... de 2008. RECURSOS: NÃO HAVERÁ REPASSE ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0004614-3 Boletim nº 1046/2022 O Diretor-Presidente do Instit
... Ato de inativação: V1: Pág. 22, DOE de 21/08/2008. V2: Pág. n° 32, DOE de 01/08/2018 ... rto Alegre, 02 de setembro de 2022 ... José Guilherme Kliemann, ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; consultor de ... Lei n. 9.503, de 23 de setembro" de 1997. Código de trânsito brasileiro. Dispon\xC3" ... 13.103/2015, que foi publicada no Diário Oficial da União em 03 de março de 2015, ... Min. Dora Maria da Costa, DEJT 22.08.2016). Pelo exposto, não merece reforma a ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0120554-97.2016.8.19.0001 (Fazendária), 27-03-2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA EXTRAORDINÁRIA Processo nº 0120554-97.2016.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO; MARIO JOSÉ DORBAÇÃO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO; MARIO JOSÉ DORBAÇÃO EMENTA. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. PRETENSÃO AUTORAL DE RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO PREVISTA NO DECRETO 41.931/09. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com o ... regulares diligências, certificadas pelo oficial de justiça, o julgamento será realizado sem ... Laurita Vaz. j. 27.08.2013, unânime, DJe 06.09.2013) ... Um aspecto ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 154 ... 3.3 Do alistamento ... e seguintes da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995” ... No mesmo sentido Renato ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 002/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... , inciso I do Decreto nº 56.076, de 3 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta no ... 2 Gabriel Britto 1053 1053 2090 2090 1 C 25/08/1986 ... 6 4468791 2 Tales Lunelli 1053 1053 2022 ... Daltro do Nascimento ... 1053 1053 2008 3244 0 U.E 05/03/1991 ... 8 4487818 2 Mayara ...
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Notificação, NOTIFICAÇÃO NOTIFICAMOS a autuada Sol a Sol Comercial Agrícola Ltda , CNPJ nº 91.871.186/0001-
... do Processo Administrativo nº 007633-15.00/08-6, a qual ... determina que a pessoa física ... 2008, para desativação ou incineração em empresa ... Porto Alegre, 06 de setembro de 2022 ... Engª. Agrª. Carizi Ane Rangel ...
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Falência e recuperação de empresas
... meses de maio, junho, julho, agosto e setembro, tal restaurante devido ao baixo movimento não ... também deverá: avisar, pelo órgão oficial, o lugar e hora em que, diariamente, os credores ... DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, Data de Julgamento: 08"/06/1999, T4 – QUARTA TURMA, Data de Publicaç\xC3" ... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup ... Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 29/04/2013) ... vista que ...
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Do Condomínio Edilício
... MANUEL SARAMAGO – Data da Pub.: 01/08/2002) ... E ainda: “AÇÃO DEMOLITÓRIA – ... (a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... tempo da citação, conforme certidão do Oficial de Justiça. Sentença de improcedência do ... , 9ª Câmara Cível do TJMG, DJ: 04 de setembro de 2007) ... Por tais e bastantes motivos, ... : 22/03/2011, Data da Publicação no Diário: 08/04/2011). 135 Sem correspondente no Código ...
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LEI 13121 de 08/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, SOLDOS E DEMAIS VANTAGENS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES CIVIS, AOS MILITARES E AOS EMPREGADOS ORIUNDOS DO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA INTEGRANTES DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ART. 85 DA LEI Nº 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, E OS ANEXOS III E III-A DA LEI Nº 11.356, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... -Geral da República, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 1989 ... , de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro ... trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 ...
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Dos crimes contra a pessoa
... pela Lei nº 12.720, de 27 de setembro de 2012 ... 2. Tipicidade concreta ou material ... FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 13.08.2009, DJe 05.10.2009). Incide o Enunciado nº ... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... da Defesa sobre o Laudo Necroscópico Oficial requer aprofundado exame de provas e quiçá a ... de sua autoria na data de circulação do Diário da Justiça. Nos crimes contra a honra, ...
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Portaria, PORTARIA N° 018/2021 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SU
... na forma da Lei Federal 11.788, de 25 de setembro de 2008 e do Decreto Estadual 49.727, de 19 de tubro de 2012. Porto Alegre, 08 de novembro de 2021. Lauren de Vargas ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 012, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a eliminação de documentos de âm
... 8.159, de 08 de janeiro de 1991; considerando o disposto no ... 325 da Lei Federal n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - CTB; considerando o disposto na Lei ... Resultante da Fabricao de Placas 2008 a 2013 234 32,76 936,00 ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Ano XCVII • Nº 163 Recife, 01 de setembro de 2020 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... LEI Nº ... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ... Reservas 39.170.798,56 -0,08 33.101.962,19 -0,10 39.796.937,90 0,700 ... ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0002033-0 Boletim nº 1035/2022 O Diretor-Presidente do Instit
... de 100%, de um salário benefício de R$ 4.825,08, com base nas seguintes parcelas: ... Subsídios ... Ato de inativação: DOE de 21/08/2008, pág. 27 ... Porto Alegre, 02 de setembro de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 11.798, de 29 de outubro de 2008, que dispôs sobre a composição e a ... as declarações feitas perante o Oficial acerca: a) da denominação, dos fins, da sede, ... 14-3-2007, publicado no Diário da Justiça de 27-4-2007 ... 13. MENEZES, ... 08) – SDC, Rel. Fernando da Silva Borges, DOE ... 9.096, de 19 de setembro de 1995, já sob o novo regime constitucional ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Publique-se. Brasília, 16 de setembro de 2014. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI – ... LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 26/08/2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-171 DIVULG ... , o Convênio nº 42/00, publicado no Diário Oicial da União nº 250E, de 29 de dezembro de ... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no ... PRECEDENTES. APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. Na sentença, afastando-se ... -
Anexo 1
... dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário, ... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União. (Parágrafo acrescido pela ... 2008, publicada no DOU de 24/6/2008, produzindo ...